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Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - 1196/2020 - (147017)
17/11/2024 01:04Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54608)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CCJ - (269058)
13/11/2024 19:17Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (303621)
25/06/2025 11:43Requerimento - (58586)
20/11/2024 23:43Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...Programas de Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, como...
Mensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)
07/11/2025 07:59Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...
Redação Final - DCL - SELEG - (43001)
17/11/2024 19:48Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
18/11/2024 10:47. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312072)
22/09/2025 16:46Suprimam-se os artigos 3º, 5º e 6º, renumerando-se os demais....Quanto ao art. 6º do projeto de lei, que dispõe...
Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:371733159179978-Projeto de Lei - 15302020 - (149021).pdf
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (303)
21/11/2024 03:46, de 24 de julho de 2006....da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006....A Constituição Federal, materializada na Lei nº 11.326 de julho de...
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40Art. 6º O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...
1731863858750-Redação Final - SELEG - (81731).pdf
17/11/2024 14:17Indicação - (89580)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:2917 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...
Projeto de Lei - (288266)
27/02/2025 14:26Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05Redação Final - SELEG - (23014)
18/11/2024 00:28Parecer - 2 - CCJ - (271241)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (239478)
13/11/2024 21:47Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
11/06/2025 11:01Parecer - 1 - CDC - (267855)
13/11/2024 19:351731548137843-Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546).pdf
13/11/2024 22:351732168443246-Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147).pdf
21/11/2024 02:541731827478673-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801).pdf
17/11/2024 04:111731827478922-Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135800).pdf
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17/11/2024 04:111731827481419-Publicação - Decreto Legislativo nº 2.513, de 2024-DCL - SELEG - (135790).pdf
17/11/2024 04:111731827483006-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.514, DE 2024 - DCL - SELEG - (135784).pdf
17/11/2024 04:11Projeto de Lei - 957/2020 - (145601)
17/11/2024 01:371731948200263-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3772022 - DCL - SELEG - (54615
18/11/2024 13:431731907336256-Lei - federal n° 12.3052010 - GAB DEP DELMASSO - (14222).pdf
18/11/2024 02:22Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93201)
17/11/2024 11:43Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, criado pela Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O INAS-DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de...
Parecer - 1 - CESC - (264162)
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17/11/2024 23:19Proc 66/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Mensagem - Poder Executivo - 115/2025 - SELEG - (305591)
06/08/2025 10:46Mensagem - Nº 210/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48084)
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17/11/2024 08:521731950775435-Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736).pdf
18/11/2024 14:26Mensagem - Nº 190/2023 GAG/ Sanção - SELEG - (83361)
18/11/2024 11:46Mensagem - Nº 183/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127783)
20/11/2024 11:38Redação Final - - SELEG - (277590)
15/11/2024 21:21Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...