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1731827479888-Publicação - Decreto Legislativo nº 2.511, de 2024-DCL - SELEG - (135796).pdf

17/11/2024 04:11

1731827480640-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.500, DE 2024 - DCL - SELEG - (135793).pdf

17/11/2024 04:11

1731827482183-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.499, DE 2024 - DCL - SELEG - (135787).pdf

17/11/2024 04:11

1731827484293-Publicação - Decreto Legislativo nº 2.512, de 2024-DCL - SELEG - (135779).pdf

17/11/2024 04:11

1732135051377-Designação de Relator - CCJ - (120890).pdf

20/11/2024 17:37

1732135051498-Designação de Relator - CCJ - (120889).pdf

20/11/2024 17:37

1731900463496-Publicação - Lei n° 6.9722021 - DODF 12112021 - SELEG - (23394).pdf

18/11/2024 00:27

Mensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)

07/11/2025 07:59

Redação Final - CCJ - (20749)

20/02/2025 20:03

. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Requerimento - 1712/2020 - (220345)

14/11/2024 00:52

Requerimento - (35059)

17/11/2024 21:48

de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...

Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (251058)

13/11/2024 22:36

Projeto de Decreto Legislativo - (137424)

17/11/2024 03:53

Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Projeto de Lei - (301693)

10/06/2025 11:58

Indicação - (82851)

18/11/2024 11:54

. 6º Compete à Secretaria de Estado da Mulher: I – garantir o funcionamento do Comitê...Público, para que adote as providências dispostas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto...

Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)

17/11/2024 14:17

Redação Final - - SELEG - (126712)

20/11/2024 11:42

Mensagem - Nº 186/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (312887)

01/10/2025 09:59

Redação Final - CEOF - (30504)

20/02/2025 21:00

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...

Mensagem - Nº297/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323056)

11/12/2025 09:37

Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)

27/11/2025 14:42

Emenda (Substitutiva) - 2 - CAF - (249094)

13/11/2024 22:55

Sessão solene homenageia arte-educadores e professores das artes e da cultura

05/12/2025 18:24

Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...

Cultura Gabriel Magno

Requerimento - 602/2019 - (214852)

14/11/2024 01:34

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)

17/11/2024 08:16

Parecer - 1 - CCJ - (14865)

21/11/2024 01:31

Os arts. 6º e 7º estabelecem as atribuições gerais dos cargos..... 2º, IV, PL 2.058/2021); Incluir um parágrafo único no art....

1731551191263-Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244856).pdf

13/11/2024 23:26

Redação Final - SELEG - (240422)

13/11/2024 21:39

Parecer - 2 - CCJ - (22487)

18/11/2024 00:30

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...