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Portaria GMD - 120/2021 - GTS - (16462)
18/11/2024 14:52Portaria GMD - 120/2021 - GTS - (16463)
18/11/2024 14:52Mensagem - Nº 69/21 SANÇÃO - SELEG - (6805)
18/11/2024 03:09Redação Final - - SELEG - (54577)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:241731854513464-Anexo - Req 30982022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813).pdf
17/11/2024 11:41Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Emenda - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7263)
18/11/2024 03:08Dê-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 1.773, de 2021, a seguinte redação: Art....6º A outorga...
1742318738268-Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA
18/03/2025 14:25Emenda (Substitutiva) - 4 - SELEG - (246334)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)
20/11/2024 21:58LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...., DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da...
Projeto de Lei - (89279)
17/11/2024 12:47Parecer - 1 - CAS - (268547)
13/11/2024 19:33Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48Ofício - Nº 1997/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35066)
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:56Emenda - 13 - PLENARIO - (41700)
17/11/2024 20:0510 ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte redação:...
Projeto de Lei - 773/2019 - (144508)
17/11/2024 01:54Parecer - 2 - CCJ - (267306)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06Requerimento - 404/2019 - (213871)
14/11/2024 01:43Proc - (274126)
02/12/2024 13:211731844294961-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058).pdf
17/11/2024 08:51Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
13/11/2024 21:21Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:441731821650659-Projeto de Lei - 3732007 - (142119).pdf
17/11/2024 02:34Emenda (Aditiva) - 24 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (102334)
17/11/2024 09:47Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...
Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43O Art. 6º estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (250299)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:49Projeto de Lei - (300056)
26/05/2025 14:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 264/2022 - GAG - SELEG - (55897)
18/11/2024 13:261731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - (148531)
02/12/2024 14:06Mensagem - nº 147/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43496)
17/11/2024 19:34Publicação - GMD - (40821)
17/11/2024 20:22IND 1983/2004
12/11/2024 17:32FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223
Projeto de Lei - (301693)
10/06/2025 11:58Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:161731940408852-Mensagem - Nº 0492024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110185).pdf
18/11/2024 11:33Emenda (Aditiva) - 22 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97277)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Parecer - 1 - CEOF - (22911)
18/11/2024 00:29ceof Proc 59/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da...
Anexo - 10 - Relatório de Auditoria - S&N RH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1413)
21/11/2024 03:44Mensagem - Nº 188/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127797)
17/11/2024 05:48Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...
1732135038455-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (120999).pdf
20/11/2024 17:371731835461347-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (121004).pdf
17/11/2024 06:24Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08Parecer - 2 - CCJ - (269141)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)
17/11/2024 04:51O art. 6º dispõe que as despesas com o programa correrão por dotação orçamentária...Desse modo, sugerimos que o art....