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1731546810475-Redação Final - SELEG - (239169).pdf
13/11/2024 22:13Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513) - CEOF - (304743)
30/06/2025 11:41Ofício - Nº 757/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112277)
17/11/2024 07:35Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (42051)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...redação: IV - o art. 8º passa a...
Emenda - 22 - PLENARIO - (42093)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...redação: IV - o art. 8º passa a...
Requerimento - (35059)
17/11/2024 21:48de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...
Publicação - Lei n° 6863/2021 - DODF - SELEG - (13733)
21/11/2024 01:52Ofício - Nº 769/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112066)
17/11/2024 07:36Ofício - Nº 780/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112281)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 784/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112285)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 788/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112289)
17/11/2024 07:35Nota Técnica - 1 - GMD - (89591)
17/11/2024 12:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:16Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (251604)
13/11/2024 22:35Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Requerimento - 1712/2020 - (220345)
14/11/2024 00:52Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)
20/11/2024 11:34Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
27/11/2025 14:42Mensagem - Nº 340/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279089)
29/11/2024 17:44Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14967)
18/11/2024 02:17no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006..._____________________________________________________ 1 A Emenda à Lei Orgânica...
1731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10Projeto de Decreto Legislativo - 38/2007 - (232497)
15/11/2024 12:39Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39Redação Final - - SELEG - (126712)
20/11/2024 11:42Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:461756382064093-Publicação - Decreto Legislativo n° 2.5902025-DCL - SELEG - (307264
28/08/2025 08:54Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16PL 1540/2017
11/11/2024 18:34.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Projeto de Lei Complementar - (315558)
24/10/2025 17:48Projeto de Lei Complementar - (320372)
27/11/2025 11:05Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...
Redação Final - SELEG - (241239)
13/11/2024 21:281731907336256-Lei - federal n° 12.3052010 - GAB DEP DELMASSO - (14222).pdf
18/11/2024 02:22Projeto de Lei - (318742)
17/11/2025 11:49Redação Final - SELEG - (126562)
20/11/2024 11:59Projeto de Lei - 1237/2020 - (147263)
17/11/2024 01:02Projeto de Lei - (29296)
17/11/2024 22:44Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...
Lei - nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (106744)
17/11/2024 08:49Publicação - DCL - SELEG - (55555)
21/11/2024 00:26Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...
Mensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)
18/11/2024 10:44Mensagem - Nº 186/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (312887)
01/10/2025 09:59Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:536 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e 6º...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...
Parecer - 1 - CDC - (268494)
02/12/2024 13:41Mensagem - CEOF - (22329)
18/11/2024 00:31Anexo - Emenda 581 - CEOF - (28939)
17/11/2024 23:00Anexo - Emenda 581 - Cancelado - CEOF - (28944)
17/11/2024 23:00Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9654)
21/11/2024 03:12O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...II – VOTO DO RELATOR Conforme o...
Redação Final - CCJ - (321028)
03/12/2025 11:25interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § 6º...Art. 6º São atribuições...
1731827478673-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801).pdf
17/11/2024 04:111731827478922-Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135800).pdf
17/11/2024 04:111731827479405-Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135798).pdf
17/11/2024 04:111731827480183-Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135795).pdf
17/11/2024 04:111731827481419-Publicação - Decreto Legislativo nº 2.513, de 2024-DCL - SELEG - (135790).pdf
17/11/2024 04:111731827483006-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.514, DE 2024 - DCL - SELEG - (135784).pdf
17/11/2024 04:11Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56Redação Final - CEOF - (30504)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...