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Despacho - 1 - SELEG - (6251)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6250)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (2790)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (12820)
21/11/2024 02:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (1246)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903)
11/08/2025 14:53Projeto de Lei - 737/2019 - (144294)
17/11/2024 01:55Projeto de Lei - (305355)
31/07/2025 17:18Mensagem - Nº 293/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107109)
17/11/2024 08:36Anexo - Lei 5879/2017 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69505)
20/11/2024 21:35Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (111882)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes desta...
Parecer - 4 - CEPELO - (272839)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - (266319)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - (311886)
18/09/2025 19:16I, da Lei Distrital nº 3830, de 14, de março de 2006, não se aplica à concessão de...I, da Lei Distrital nº 3.830/2006, não se aplica às hipóteses...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:46Anexo - minuta PEC - GAB DEP DELMASSO - (46609)
17/11/2024 18:51Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei - (324813)
10/02/2026 14:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º, § 6º, da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124841)
17/11/2024 05:57Redação Final - SELEG - (239148)
13/11/2024 23:44Mensagem - Nº 125/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120297)
20/11/2024 17:39Mensagem - Nº 097/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72276)
17/11/2024 16:09Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304790)
01/07/2025 08:40Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15Requerimento - 3615/2018 - (225706)
15/11/2024 13:28Parecer - 1 - CESC - (261952)
13/11/2024 20:17Mensagem - Nº 189/2023-GAG- Sanção - SELEG - (83391)
18/11/2024 11:46Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 6º visa...
Proc - (312126)
23/09/2025 11:11Projeto de Lei - (29296)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - (282612)
10/02/2025 11:35Art. 6º O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará os responsáveis a sanções...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Projeto de Lei - 1449/2009 - (148534)
17/11/2024 00:44Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (251242)
13/11/2024 22:36Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... 6º da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...
Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03Recurso - 17/2020 - (235292)
15/11/2024 11:49Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (251240)
13/11/2024 22:36Requerimento - 205/2019 - (212880)
14/11/2024 01:52Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (11685)
21/11/2024 02:32Parecer - 3 - CDDHCLP - (270722)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (245011)
13/11/2024 23:26Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas e Jurídica - SERP-GDF - (312591)
29/09/2025 18:13Anexo - REQ 239/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (87245)
17/11/2024 13:20Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30Vigilante Lula da Silva) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006.... 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, o...