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Redação Final - SELEG - SELEG - (9183)
18/11/2024 02:47Parecer - 1 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (134486)
18/11/2024 10:47do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 24/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Mensagem - Nº 181/2023 -GAG-Sanção - SELEG - (83328)
18/11/2024 11:46Redação Final - SELEG - (240863)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34Art. 4º O art. 6º da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...
Mensagem - Nº º 317/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58091)
20/11/2024 13:25Parecer - 1 - CCJ - (271378)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271761)
13/11/2024 18:54Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103367)
17/11/2024 09:30Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
1731861517862-Mensagem - Nº 2162023 - GAGCJ - Veto Total - SELEG - (85630).pdf
17/11/2024 13:38Projeto de Lei - (25279)
17/11/2024 23:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22575)
18/11/2024 00:30Código de Ética e decoro parlamentar CLDF.pdf
13/11/2020 17:54Redação Final - SELEG - (243402)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:066º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (…) § 6º Para fins de emissão...II – fica acrescido ao...
Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - 1061/2020 - (146221)
17/11/2024 01:20Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
1731875270107-Publicação - Lei N° 72042022- Anexos podem ser retirados no DODF do
17/11/2024 17:27Redação Final - - SELEG - (279093)
29/11/2024 17:44Redação Final - - SELEG - (54577)
18/11/2024 13:431731556925333-Requerimento - 14202020 - (218908).pdf
14/11/2024 01:02Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135185)
18/11/2024 10:44Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108372)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 414/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284486)
17/02/2025 13:24Redação Final - SELEG - (239608)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (90381)
17/11/2024 12:321731827469555-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135838).pdf
17/11/2024 04:111731827470050-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135836).pdf
17/11/2024 04:111731827471109-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135832).pdf
17/11/2024 04:11Indicação - 4270/2020 - (176266)
15/11/2024 16:46Publicação - DODF - Lei nº 7.773, de 28 de novembro de 2025 - SELEG - (320754)
01/12/2025 10:36Redação Final - SELEG - (239227)
13/11/2024 22:131731682125754-Projeto de Lei Complementar - 252019 - (235551).pdf
15/11/2024 11:48Anexo - Nota Técnica de Subsídio n. 004/2024 - RTC NBSB - GAB DEP ROOSEVELT - (128433
20/11/2024 16:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123971)
20/11/2024 16:55Parecer - 2 - CCJ - (264914)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (240937)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (82388)
18/11/2024 11:55LEI N° 6.663, DE 26 DE ABRIL DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO....GRACIE, Relator(a) p/ Acórdão: CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em...
1731864885459-Emenda (Aditiva) - 267 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80415).pdf
17/11/2024 14:341731864885851-Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (80413).pdf
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (241208)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
10/06/2025 05:48Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (251242)
13/11/2024 22:36Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:211731948200263-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3772022 - DCL - SELEG - (54615
18/11/2024 13:43Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (251240)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - 1235/2020 - (147251)
17/11/2024 01:021732149376802-Mensagem - nº 762023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (69090).pdf
20/11/2024 21:361731850294056-Designação de Relator - 2032023 - CS - (97638).pdf
17/11/2024 10:311731850294466-Designação de Relator - 6292023 - CS - (97636).pdf
17/11/2024 10:311731850295131-Designação de Relator - 6392023 - CS - (97633).pdf
17/11/2024 10:311731850297675-Designação de Relator - PL 6392023 - Cancelado - CS - (97623).pdf
17/11/2024 10:311731850298402-Designação de Relator - PL 2032023 - Cancelado - CS - (97620).pdf
17/11/2024 10:31Proc - 23/2020 - (274111)
02/12/2024 13:21Ofício - Nº 2595/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82022)
17/11/2024 14:16Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54824)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...