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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - GMD - (270858)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 348/2007 - (141969)
17/11/2024 02:34
Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21

art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...

Redação Final - SELEG - (114127)
20/11/2024 18:41
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)
20/11/2024 12:03

para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o Art.... 92 do projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando-se os demais:...

Projeto de Lei - 1481/2009 - (148726)
17/11/2024 00:33
Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37
Projeto de Lei - (29350)
17/11/2024 22:44
1732160780645-Publicação - Lei N° 71802022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53015).pdf
21/11/2024 00:46
Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (250977)
13/11/2024 22:36
Indicação - 3198/2019 - (171072)
15/11/2024 18:19
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56
1731839230522-Publicação - LEI Nº 7.4592024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113442).pdf
17/11/2024 07:27
1732139018425-Publicação - LEI Nº 7.4612024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113454).pdf
20/11/2024 18:43
1732139020032-Publicação - LEI Nº 7.4602024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113448).pdf
20/11/2024 18:43
1732160780765-Publicação - Lei N° 71792022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53014).pdf
21/11/2024 00:46
1732160780870-Publicação - Lei N° 71782022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53013).pdf
21/11/2024 00:46
Requerimento - (9248)
21/11/2024 03:13

, REQUER-SE a Vossa Excelência que declare a prejudicialidade do Projeto de Lei n°...O art. 5 estabelece sanções....Dos Direitos Básicos do...

Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...

Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - 1502/2020 - (148855)
02/12/2024 14:06
Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CAS - (268547)
13/11/2024 19:33
Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34
Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54
Despacho - 10 - CCJ - (40051)
17/11/2024 20:37

Neste sentido, a redação do artigo que deu nova redação aos art. e 7º da Lei...5.106/2013 deve ser alterada para...

1731949724447-Publicação - Lei N° 71712022 - publicada no DODF de 02082022 - SELEG
18/11/2024 14:08
Parecer - 1 - CCJ - (271074)
13/11/2024 19:11
1731886718923-Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726).pdf
17/11/2024 20:38
PL 2373/2021
15/11/2024 07:38

Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital

Publicação - Decreto legislativo 2337/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29968)
17/11/2024 22:42
Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29972)
17/11/2024 22:42
Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55
1731544527096-Redação Final - SELEG - (241095).pdf
13/11/2024 21:35
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (86100)
17/11/2024 13:36

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...

Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02
Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25
Redação Final - SELEG - (279080)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05

. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...

Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (83619)
18/11/2024 11:46
Mensagem - Nº º 03/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (58084)
20/11/2024 23:45
Publicação - Lei n° 6.973/2021 -DODF 12/11/2021 - SELEG - (23395)
18/11/2024 00:27
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43
Projeto de Lei - (89279)
17/11/2024 12:47
Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49
Exposição de Motivos - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP DOUTORA JANE - (134495)
17/11/2024 04:26
1731850316079-Designação de Relator - CDESCTMAT - (97549).pdf
17/11/2024 10:31
Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40
1731820440243-Projeto de Lei - 5972007 - (143452).pdf
17/11/2024 02:14
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09

O projeto de lei propõe o acréscimo do § ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...

Parecer - 1 - CAS - (271288)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CCJ - (270808)
13/11/2024 19:12
Publicação - Lei N° 7155/2022 - DODF de 13/06/2022 - SELEG - (45116)
17/11/2024 19:15
Parecer - 2 - SELEG - (20585)
18/11/2024 01:05
Projeto de Lei - (127385)
20/11/2024 11:40
Notas Taquigráficas - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97100)
17/11/2024 10:34
Parecer - 4 - CCJ - (268415)
13/11/2024 19:34
Projeto de Lei - 1214/2020 - (147126)
17/11/2024 01:03