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Parecer - 1 - CAF - (25476)
17/11/2024 23:50

O art. 1º da proposição altera a alínea “b” do inciso II, e o §1º do art. 15 prevendo.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...

Projeto de Lei - (300056)
26/05/2025 14:35
Indicação - (82851)
18/11/2024 11:54

. Compete à Secretaria de Estado da Mulher: I – garantir o funcionamento do Comitê...Público, para que adote as providências dispostas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto...

Emenda - 1 - CCJ - (24435)
18/11/2024 00:07

aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA consoante os termos da resolução...Art. O cumprimento...

Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
12/06/2025 09:11
Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48
1731861449779-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898).pdf
17/11/2024 13:37
Mensagem - Nº 005/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57899)
20/11/2024 23:46
Parecer - 2 - SELEG - (20585)
18/11/2024 01:05
1731870386905-Lei - Lei nº 55712016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084).pdf
17/11/2024 16:06
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292982)
10/04/2025 18:05

O art. 4º estabelece o prazo de 90 dias para a regulamentação da lei, e o art. 5º..., que revoga explicitamente a Lei n°...

Mensagem - nº 187/2023-GAG-Retirada de Tramitação - SELEG - (84603)
17/11/2024 13:54
Mensagem - Mensagem Nº 257/2023 GAG/CJ - SELEG - (99547)
02/12/2024 14:07
1731545286769-Redação Final - SELEG - (238709).pdf
13/11/2024 21:48
Mensagem - Nº º 03/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (58084)
20/11/2024 23:45
Parecer - 2 - CCJ - (271362)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271392)
13/11/2024 18:58
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
17/11/2024 22:41
Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37
Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25
Projeto de Lei - (313417)
10/10/2025 14:50
Indicação - (56398)
21/11/2024 00:25

Ao final, o âncora pede prioridade para a resolução da questão pelo GDF....Por fim, nos moldes do art. 217, da aludida Lei, vejamos:...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (97156)
17/11/2024 10:33

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legistalivo n....O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto...

Projeto de Lei - (313285)
09/10/2025 14:53

definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II - Equipamento...individual autopropelido: equipamentos como patinetes e monociclos elétricos,...

Requerimento - 404/2019 - (213871)
14/11/2024 01:43
1731685085921-Projeto de Decreto Legislativo - 1032020 - (232858).pdf
15/11/2024 12:38
Projeto de Decreto Legislativo - 83/2019 - (232744)
15/11/2024 12:38
1731940408852-Mensagem - Nº 0492024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110185).pdf
18/11/2024 11:33
1731827469099-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840).pdf
17/11/2024 04:11
1731827473409-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823).pdf
17/11/2024 04:11
1731827475375-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814).pdf
17/11/2024 04:11
1731827482480-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786).pdf
17/11/2024 04:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04

Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...

Parecer - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (319856)
25/11/2025 14:47

, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o Projeto de Lei Complementar n°.... ) Capítulo III – Dos Objetivos Estratégicos...

Projeto de Lei - 348/2007 - (141969)
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32

que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. A coordenação da...

1731682106507-Projeto de Lei Complementar - 442020 - (235664).pdf
15/11/2024 11:48
1731544125184-Redação Final - SELEG - (241188).pdf
13/11/2024 21:28
1731545072628-Redação Final - SELEG - (239813).pdf
13/11/2024 21:44
1731545029219-Redação Final - SELEG - (240097).pdf
13/11/2024 21:43
1731544747790-Redação Final - SELEG - (240448).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312934)
02/10/2025 08:39
Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02
Câmara realiza seminário sobre o desenvolvimento da arte na infância
02/10/2023 11:22

uuid":"9c500b01-7179-0fdd-0b50-e7ed74572c21"} null null Para debater o papel da arte...da educação infantil para compartilhar experiências relacionadas à aplicação da...

Direitos Humanos Fábio Felix Destaque
1731886718923-Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726).pdf
17/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CESC - (264030)
13/11/2024 20:00
Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53

Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

1731818236805-Projeto de Lei - 9522020 - (145571).pdf
17/11/2024 01:37
Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21

art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...

Parecer - 1 - GMD - (270858)
13/11/2024 19:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
20/02/2025 20:06

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

1731551958809-Redação Final - SELEG - (243542).pdf
13/11/2024 23:39
Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44
Projeto de Lei - 1481/2009 - (148726)
17/11/2024 00:33
Lei - SELEG - (43790)
17/11/2024 19:33
1731556925333-Requerimento - 14202020 - (218908).pdf
14/11/2024 01:02
1731839773561-Projeto de Lei - (112073).pdf
17/11/2024 07:36
Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15

Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...