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Mensagem - Nº 106/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333251)
14/05/2026 09:20Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251432)
13/11/2024 22:35Mensagem - Nº 108 /2024-GP - Lei º 7.467, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112227)
17/11/2024 07:35Emenda - 162 - CEOF - (10858)
21/11/2024 02:52Dê-se ao art. 15, §6º, a seguinte redação: Art. 15. [...] “§ 6º As receitas oriundas...Corrente...
Parecer - 2 - CCJ - (266821)
13/11/2024 19:38Redação Final - - SELEG - (280465)
06/12/2024 04:30Parecer - 1 - CEOF - (266037)
13/11/2024 19:48Mensagem - nº 202/2021 - Sanção - SELEG - (13393)
21/11/2024 01:53Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
21/11/2024 02:32Parecer - 1 - CESC - (262241)
13/11/2024 20:18Parecer - 3 - CCJ - (261819)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (148531)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (61994)
17/11/2024 17:12Projeto de Lei Complementar - (14978)
21/11/2024 01:31Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...
Parecer - 1 - CAS - (271568)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271580)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271586)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei Complementar - 44/2020 - (235664)
15/11/2024 11:48Redação Final - CCJ - (292246)
03/04/2025 13:56LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Redação Final - - SELEG - (126712)
20/11/2024 11:42Redação Final - SELEG - (242503)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242493)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242483)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242475)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242466)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242453)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242436)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242432)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242434)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242428)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242523)
13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (304478)
25/06/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Parecer - 2 - CAS - (265507)
13/11/2024 19:55Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339649)
06/07/2026 09:49Projeto de Lei - (131399)
17/11/2024 05:06Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304787)
01/07/2025 08:37Redação Final - SELEG - (240503)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (148573)
02/12/2024 14:06Mensagem - nº 232/2021 - Sanção - SELEG - (13389)
21/11/2024 01:53Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45Art. 2 °....trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006...Ao regulamentar o §8º do...
Mensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
17/12/2024 06:44Parecer - 4 - CCJ - (261944)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CAF - (272130)
13/11/2024 18:53Mensagem - Poder Executivo - Nº 93/2026 ? GAG/CJ - SELEG - (335924)
10/06/2026 10:50Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (250977)
13/11/2024 22:36Publicação - DODF - Lei nº 7.866, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332449)
11/05/2026 09:27Publicação - DODF Lei nº 7.867, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332451)
11/05/2026 09:29Mensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (49970)
17/11/2024 18:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16Parecer - 3 - CCJ - (263808)
13/11/2024 20:00Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13Mensagem - Nº 023/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57877)
20/11/2024 23:46Projeto de Lei Complementar - (76489)
17/11/2024 15:17Nota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
17/11/2024 08:15“Art. 176....Art. 175....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...