CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.300/2006 E 2.346/2006.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 38, DE 7 DE JULHO DE 2006 E ICMS 89, DE 6 DE OUTUBRO...DE 2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO...ABERTURA DA 21ª SEMANA NACIONAL DO MIGRANTE, QUE OCORRERÁ DE 18 A 25 DE JUNHO DE 2006

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução dos juros de mora...Art. 6º...

ALTERA A LEI Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE...FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006....AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006.

março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º, caput...III – é excluído o § 3º do art. 5º; IV...

Art. 2º A Lei nº 3.788, de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art....

. 4º e o art. 6º do referido projeto....Projeto de Lei n° 223, de 2023 O PL nº...

Art 2°....objetivos e finalidades: I – Contribuir para o conhecimento, no âmbito escolar, da Lei n°...Art....