CLDF

Art. 2° A campanha de prevenção de que trata o artigo anterior será executada nas...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....ao...

XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como nos termos do art.... 7º, caput, da Lei n° 4.566/2011), está iniciando processo...

à apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da Mensagem n°...O artigo 1º do Projeto de Lei abre, nos termos nos termos dos...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos da Resolução

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Segundo o artigo 4° do Decreto n° 40336/2019, que...

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art. 215 da...

. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....

II – o caput do art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica assegurado...VIII – o art. 4º passa a vigorar...

– PL nº 2249/2021, apresentado com três artigos, que inclui parágrafo único no art.... 68 da Lei n° 4.317, de 09 de abril de 2009, para instituir a...

– PL nº 2249/2021, apresentado com três artigos, que inclui parágrafo único no art.... 68 da Lei n° 4.317, de 09 de abril de 2009, para instituir a...

até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006...objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274,...

Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Dê-se a seguinte redação ao art...atividades, previstos para o Setor Hípico – SHIP, na planilha PURP 72 do...

Distrito Federal e dá outras providências” Dê-se ao artigo 23 a seguinte redação: Art...famílias beneficiárias do extinto “DF Sem Miséria”, ocasionada pela revogação da Lei...

O artigo 6º, por sua vez, trata da prioridade para o na educação pública....A primeira delas, aditiva, visa incluir parágrafo ao art. 2º, com a...

Dêem-se aos incisos I e II do art. 1º da Emenda (Substitutiva) - 1, apresentada ao...Projeto de Lei nº 2740, de 2022, as seguintes redações: ...