CLDF

Projeto de Lei 500/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei n°...A matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Art. 1º O art. 49 da Lei n° 4.949, de 15...Art. 2° Esta...

O presente Projeto de Lei tem por objetivo dar nova redação a Lei n° 5.988, de 31..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...

O art. 1º dispõe que os subsídios mensais dos Deputados Distritais referidos § 2°...do art. 27 da Constituição Federal de 1988, são fixados nos...

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

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Submete-se ao exame da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o Projeto de Lei n°...Em seu art. 2º, estabelece-se a inclusão da data no Calendário...

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FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº 76/2021, que altera o caput do art...redação: Art. 10....manifestamo-nos no mérito pela aprovação...

Nesta CCJ, onde tramita na forma do art. 162 do novo Regimento Interno (Resolução...Art....

de Lei 2231/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei n....II- VOTO DO RELATOR Nos termos do disposto no art. 69, inciso...

membro desta Casa, para questionar a Secretaria acerca do apoio, instituído pela Lei n°...Diante disso, indaga-se: i) qual o alcance da aplicação do...

Art. 4º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei....Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....derradeiro, importa...

Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 2958/2022, que “Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

em matéria de Inteligência Artificial em todo o território do Distrito Federal (Art...Segue a cláusula de vigência (art. 5º)....âmbito desta...