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Requerimento - 604/2019 - (214862)
14/11/2024 01:34Emenda (Modificativa) - 96 - CEOF - (260895)
13/11/2024 20:26Anexo - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SELEG - (130420)
17/11/2024 05:22Parecer - 2 - CAS - (38438)
17/11/2024 20:57Nº , DE 2022 Projeto de Lei Complementar 79/2021 Altera a Lei Complementar n°...nº 79/2021, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, altera a Lei Complementar...
Requerimento - (1658)
12/12/2024 15:56artigos 85 e 239 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa (RICLDF), bem como na Resolução...319 e ADM n. 100, que regulamenta as Audiências...
Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - (249390)
13/11/2024 22:52Indicação - (182528)
02/12/2024 14:03Parecer - 3 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (84033)
18/11/2024 11:45do referido Plano; e o art. 4º dispõe sobre sua apresentação e aprovação....O art. 5º especifica os princípios da Política Distrital de Fomento ao...
Emenda - 31 - CEOF - (46273)
17/11/2024 18:56Projeto de Lei - 97/2019 - (140467)
17/11/2024 03:06Ofício - 997 - CDESCTMAT - (21320)
18/11/2024 00:49Despacho - 5 - SELEG - (15524)
21/11/2024 01:29Memorando - nº 81/2024-SACP - CEOF - (120207)
20/11/2024 17:39Redação Final - SELEG - (242848)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - (265602)
13/11/2024 19:55Requerimento - 815/2019 - (215916)
14/11/2024 01:24Parecer - 2 - CAF - (269879)
13/11/2024 19:13Emenda - 19 - PLENARIO - (39986)
17/11/2024 20:37DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Dê-se ao parágrafo único, do art. 4° ao Projeto de Lei...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273136)
13/11/2024 18:52Emenda - 7 - CEOF - (12528)
21/11/2024 02:13Emenda - 76 - 76 - CEOF - (9460)
21/11/2024 03:13Emenda - 77 - 77 - CEOF - (9461)
21/11/2024 03:13Emenda - 74 - 74 - CEOF - (9458)
21/11/2024 03:13Emenda - 73 - 73 - CEOF - (9457)
21/11/2024 03:13Indicação - 3723/2020 - (173547)
15/11/2024 17:33Anexo - Anexo XIII - Desafetação de Área Pública e Alteração de Parcelamento - CCJ - (127011)
20/11/2024 11:41Projeto de Lei - 986/2020 - (145774)
17/11/2024 01:23Parecer - 3 - CCJ - (267849)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (317222)
10/11/2025 17:22Art. 6º O Distrito Federal promoverá cursos de atualização e aperfeiçoamento continuado...Art....
Projeto de Lei - 818/2019 - (144775)
17/11/2024 01:40Mensagem - nº 75/2023-GP - Sanção - SELEG - (68543)
17/11/2024 16:50Mensagem - nº 477/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29062)
17/11/2024 23:00Mensagem - nº 482/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29078)
17/11/2024 23:00Moção - 212/2019 - (226912)
14/11/2024 05:44Requerimento - 828/2019 - (215981)
14/11/2024 01:24Designação de Relator - CFGTC - (336549)
16/06/2026 13:33Requerimento - 3695/2018 - (225786)
15/11/2024 13:28Indicação - 3721/2020 - (173537)
15/11/2024 17:33Parecer - 3 - CCJ - (263402)
13/11/2024 20:07Parecer - 3 - CCJ - (264183)
13/11/2024 19:59Redação Final - Seleg - SELEG - (54169)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (254207)
02/12/2024 13:42Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (251075)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 143 - CEOF - (251576)
13/11/2024 22:35Emenda (Aditiva) - 147 - CEOF - (251580)
13/11/2024 22:35Emenda (Aditiva) - 120 - CEOF - (251553)
13/11/2024 22:35Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (70039)
20/11/2024 21:17LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...que devolveu a proposição ao gabinete da Autora para atendimento ao disposto no...
Lei - nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - SELEG - (319362)
19/11/2025 16:53Parecer - 3 - CEOF - (264693)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CAS - (265560)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - 127/2019 - (140647)
17/11/2024 03:05DEP. Chico Leite.pdf
26/06/2012 09:37Projeto de Lei - 632/2019 - (143664)
17/11/2024 02:13Ofício - 642 - CDESCTMAT - (22204)
18/11/2024 00:46Parecer - 1 - CESC - (268180)
02/12/2024 13:41Folha de Votação - CCJ - (121834)
20/02/2025 21:02Folha de votação Projeto de Lei nº 885/2024 Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006
Parecer - 2 - CCJ - (60889)
20/11/2024 23:01de Lei nº 1680/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....tramitação...