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Projeto de Lei - 97/2019 - (140467)
17/11/2024 03:06Memorando - nº 12 - Gab. Dep. Júlia Lucy - PLENARIO - (44905)
17/11/2024 19:16Memorando - SELEG - (58074)
17/11/2024 17:27Emenda (Aditiva) - 172 - SELEG - (246635)
13/11/2024 23:15DEPUTADO WELLINGTON LUIZ- DISTRATO CONTRATUAL.pdf
26/11/2015 12:44Parecer - 2 - CS - (262245)
13/11/2024 20:18Emenda (Aditiva) - 66 - SELEG - (251710)
13/11/2024 22:32Projeto de Lei - 127/2019 - (140647)
17/11/2024 03:05Despacho - 3 - CDDM - (286009)
19/02/2025 10:49Despacho - 3 - CDDM - (286007)
19/02/2025 10:49Despacho - 4 - CDDM - (286008)
19/02/2025 10:49Despacho - 4 - CDDM - (286002)
19/02/2025 10:42Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (101333)
20/11/2024 19:29LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...que devolveu a proposição ao gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - (249390)
13/11/2024 22:52Indicação - Indicação - (607)
21/11/2024 03:45Anexo - CCJ - (121237)
17/11/2024 06:19Anexo - CCJ - (120801)
20/11/2024 17:37Parecer - 2 - CDESCTMAT - (266890)
13/11/2024 19:37Moção - (227866)
02/12/2024 13:44Redação Final - CCJ - (342765)
09/09/2026 15:06Art. 6º Ficam autorizadas as ações de demarcação, cercamento e sinalização dos limites...N(Y) Coord....99,01 V-201 ...
Redação Final - - SELEG - (117349)
17/11/2024 06:46Requerimento - 1319/2020 - (218418)
14/11/2024 01:04Redação Final - SELEG - (242848)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 851/2019 - (144973)
17/11/2024 01:39Projeto de Lei - (149317)
02/12/2024 14:06Indicação - Indicação - (610)
21/11/2024 03:45Moção - 297/2020 - (227336)
14/11/2024 04:59Projeto de Lei - 780/2019 - (144550)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PLC 7/2023 - (128378)
20/11/2024 16:33Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º...Art. 53....Art. 64.
Recurso - 5/2019 - (235241)
15/11/2024 11:50Designação de Relator - CDESCTMAT - (289252)
11/03/2025 14:57Designação de Relator - CDESCTMAT - (289254)
11/03/2025 14:59Designação de Relator - CDESCTMAT - (289249)
11/03/2025 14:54Designação de Relator - CDESCTMAT - (289270)
11/03/2025 15:12Designação de Relator - CDESCTMAT - (289268)
11/03/2025 15:11Designação de Relator - CDESCTMAT - (289259)
11/03/2025 15:05Designação de Relator - CDESCTMAT - (289260)
11/03/2025 15:06Designação de Relator - CDESCTMAT - (289256)
11/03/2025 15:02Designação de Relator - CDESCTMAT - (289240)
11/03/2025 14:46Designação de Relator - CDESCTMAT - (289266)
11/03/2025 15:09Designação de Relator - CDESCTMAT - (289262)
11/03/2025 15:08Designação de Relator - CDESCTMAT - (289245)
11/03/2025 14:51Designação de Relator - CDESCTMAT - (289242)
11/03/2025 14:49Designação de Relator - CDESCTMAT - (289247)
11/03/2025 14:52Emenda (Modificativa) - 7 - CESC - (51851)
17/11/2024 17:54Dá nova redação ao §1° do Art. 51 do Projeto de Lei n° 3.015/2022 Art. 51….
Indicação - Indicação - (611)
21/11/2024 03:45Emenda - 24 - PLENARIO - (29403)
17/11/2024 22:44Suprima-se o art. 30 da Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 88/...JUSTIFICAÇÃO A presente emenda visa suprimir o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273596)
02/12/2024 13:22Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266928)
13/11/2024 19:37Indicação - 3725/2020 - (173557)
15/11/2024 17:33Parecer - 1 - CAS - (23620)
18/11/2024 00:10PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - (264229)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - 1439/2020 - (148478)
17/11/2024 00:44Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133034)
17/11/2024 04:48O art. 1º trata da criação de Lugares Específicos Decorados para Aconselhamento –...Os arts. 5º a 8º estabelecem o funcionamento dos espaços LEDA; o...
Ofício - 689 - CDESCTMAT - (21118)
18/11/2024 01:03Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291322)
04/09/2025 18:17O art. 1º institui o DOE-TCDF e estabelece que sua veiculação ocorrerá sem custos...O art. 6º estabelece que a publicação...