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Projeto de Lei - 1106/2020 - (146488)
17/11/2024 01:19
Projeto de Lei - (1123)
21/11/2024 03:44

competente a comprovar que protocolou requerimento de extinção dos processos, com resolução...primeira parcela. § 5º As prestações vencerão no último dia útil de cada mês....

1731543862907-Redação Final - SELEG - (242851).pdf
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 1410/2020 - (148305)
17/11/2024 00:44
Publicação - Lei 7037/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31931)
21/11/2024 01:07
1732164612364-Mensagem - n° 3232021 - GP - SELEG - (14402).pdf
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - 1281/2009 - (147525)
17/11/2024 01:01
Portaria GMD - 169/2022 - GTS - (46654)
17/11/2024 18:51
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 169/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46664)
18/11/2024 14:26
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 169/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46679)
18/11/2024 14:26
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 169/2022 - Tramitação Conjunta - SACP - (46683)
17/11/2024 18:51
Portaria GMD - 120/2021 - GTS - (16459)
18/11/2024 14:52
Portaria GMD - 120/2021 - GTS - (16460)
18/11/2024 14:52
Portaria GMD - 120/2021 - GTS - (16462)
18/11/2024 14:52
Portaria GMD - 120/2021 - GTS - (16463)
18/11/2024 14:52
Projeto de Lei - 1140/2020 - (146693)
17/11/2024 01:19
Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313713)
13/10/2025 09:41
Redação Final - SELEG - (239724)
13/11/2024 21:44
Emenda (de Redação) - 1 - CAF - (260954)
13/11/2024 20:25
1732167197868-Redação Final - Seleg - SELEG - (11367).pdf
21/11/2024 02:33
Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41

O art. declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...

Projeto de Lei - 476/2019 - (142733)
17/11/2024 02:17
Projeto de Decreto Legislativo - 400/2018 - (234249)
15/11/2024 12:08
Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55

Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...

Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26
Mensagem - nº 77/2022- Encaminhamento de Lei - SELEG - (35825)
17/11/2024 21:33
Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19
Redação Final - DCL - SELEG - (38363)
17/11/2024 20:57
1748864169057-Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301062).pdf
02/06/2025 08:36
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
20/11/2024 21:56

. ) e instituiu entre os deveres do Estado o de assegurar à criança, ao adolescente...Nesse sentido, a Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de...

Parecer - 2 - CCJ - (271416)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 197/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127632)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 176/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83304)
20/11/2024 20:29
Mensagem - Nº 360/2024- GAG/CJ - SELEG - (284418)
17/02/2025 10:54
Anexo - Cancelado - CTMU - (69199)
20/11/2024 21:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53786)
18/11/2024 14:01
Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - (135108)
18/11/2024 10:45
Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
13/11/2024 18:52
Publicação - Lei n° 6.972/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23394)
18/11/2024 00:27
Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29
Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
17/11/2024 14:17
Redação Final - DCL - SELEG - (42368)
17/11/2024 19:51
PL 702/2015
11/11/2024 21:38

Altera a Lei federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito...imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei n°...3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter

Parecer - 1 - SELEG - (28365)
17/11/2024 23:02
Parecer - 1 - CESC - (268937)
02/12/2024 13:23
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280489)
06/12/2024 06:32
Publicação - DCL - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301918)
12/06/2025 09:14
Mensagem - Nº 247/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134663)
17/11/2024 04:26
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122286)
17/11/2024 06:06

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art....

Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. trata da...

Mensagem - Nº 084/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114149)
20/11/2024 18:41
Mensagem - Nº 221/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89458)
17/11/2024 12:47
Projeto de Lei - (278533)
29/11/2024 17:33
Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39