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Redação Final - DCL - SELEG - (38363)
17/11/2024 20:57
Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23

Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...

Projeto de Lei - (3365)
18/11/2024 03:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53786)
18/11/2024 14:01
1732167197868-Redação Final - Seleg - SELEG - (11367).pdf
21/11/2024 02:33
1733157667585-Parecer - 1 - CDC - (268310).pdf
02/12/2024 13:41
PDL 676/2006
12/11/2024 11:38

SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE

Projeto de Lei - (80090)
17/11/2024 14:36
PL 2369/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 72 DA LEI Nº 3.036, DE 18 DE JULHO DE 2002,

PR 128/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (323407)
16/12/2025 14:21

Art. O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...

Mensagem - Nº 010/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57896)
20/11/2024 23:46
Proc - (320732)
28/11/2025 16:30
Projeto de Lei - 1106/2020 - (146488)
17/11/2024 01:19
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122286)
17/11/2024 06:06

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art....

Publicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
17/11/2024 14:13
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280489)
06/12/2024 06:32
Ofício - 201/2022 - CDESCTMAT - (31994)
21/11/2024 01:07
Ofício - 209/2022 - CDESCTMAT - (32020)
21/11/2024 01:07
1732113737732-Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797).pdf
20/11/2024 11:42
Parecer - 1 - CCJ - (270895)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (112128)
17/11/2024 07:36
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CESC - (270565)
13/11/2024 19:12
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
29/11/2024 17:44
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
29/11/2024 17:44
Redação Final - SELEG - (238374)
13/11/2024 21:54
Redação Final - CCJ - (10781)
20/02/2025 20:26

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...contratação de operações da espécie, em particular as disposições da Lei Complementar...

Parecer - 3 - CCJ - (267243)
13/11/2024 19:37
Anexo - Cancelado - CTMU - (69199)
20/11/2024 21:35
Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12

Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...

1731839230228-Publicação - LEI Nº 7.4622024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113457).pdf
17/11/2024 07:27
Mensagem - Poder Executivo - Nº 189/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313034)
03/10/2025 09:35
Projeto de Lei - 1140/2020 - (146693)
17/11/2024 01:19
Redação Final - SELEG - (243541)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 176/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83304)
20/11/2024 20:29
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29
Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14
Publicação - Lei N° 7171/2022 - publicada no DODF de 02/08/2022 - SELEG - (47748)
18/11/2024 14:08
Redação Final - SELEG - (238896)
13/11/2024 21:47
Ofício - 208/2022 - CDESCTMAT - (32022)
21/11/2024 01:07
Ofício - 207/2022 - CDESCTMAT - (32024)
21/11/2024 01:07
Projeto de Lei - (25962)
17/11/2024 23:35
Outubro.pdf
01/06/2012 14:27
Parecer - 1 - CAS - (271354)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58
Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93216)
20/02/2025 19:54

FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Proc - (4008)
18/11/2024 03:52
Projeto de Lei - (278197)
29/11/2024 17:31
Projeto de Lei Complementar - (47560)
18/11/2024 14:09
Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e tratam da vigência, publicação e...

Emenda (de Redação) - 1 - CAF - (260954)
13/11/2024 20:25
Mensagem - Nº 019/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109557)
17/11/2024 08:10
Designação de Relator - CTMU - (14604)
18/11/2024 02:22
Projeto de Lei - (61985)
20/11/2024 22:41
Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33
Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
20/11/2024 21:14