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Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (259843)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16
Emenda (Supressiva) - 14 - CEOF - (243856)
13/11/2024 23:38
Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30

O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. ...

IND 1983/2004
12/11/2024 17:32

FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223

Anexo - PL 467/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101317)
20/11/2024 19:29
Projeto de Lei - (10308)
18/11/2024 02:42
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...

Seminário Educação-Arte nas Infâncias
25/09/2023 17:56
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31

O art. dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...

Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15
Requerimento - 602/2019 - (214852)
14/11/2024 01:34
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273157)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41

O art. declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...

Parecer - 1 - CAS - (264581)
13/11/2024 19:58
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680)
17/11/2024 17:17
Mensagem - Nº 188/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127797)
17/11/2024 05:48
Proc - (96679)
17/11/2024 10:48
IND 2750/2007
12/11/2024 09:00

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QN 225 - QR 223

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273347)
13/11/2024 18:52
Mensagem - Nº 228/2023-GAG/CJ - SELEG - (91893)
17/11/2024 12:01
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272956)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CAS - (271500)
13/11/2024 18:57
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265518)
13/11/2024 19:55
Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37
Mensagem - Poder Executivo - Nº 349/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324648)
06/02/2026 08:58
Projeto de Lei - (43149)
17/11/2024 19:48
Redação Final - CCJ - (336711)
17/06/2026 10:19

ensino e órgãos públicos; IX – atuar na prevenção de litígios, no incentivo à resolução...Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em...

Ofício - Nº 760/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112278)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (331696)
05/05/2026 11:10
Anexo - PL 2306/2026 - SACP - (331807)
06/05/2026 11:03
Projeto de Lei - (289165)
11/03/2025 14:03

Art. A fiscalização quanto ao exato cumprimento desta Lei deve ser realizada pelos.... , III, da Lei nº 8.079/1990...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317178)
10/11/2025 09:47
Redação Final - - SELEG - (317176)
10/11/2025 09:41
Estudo - Ceilândia - RA IX - SERP-GDF - (114269)
20/11/2024 18:24
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127880)
20/11/2024 16:34

Como motivo, o Governador consignou que o inciso VII do artigo e o parágrafo único...O inciso VII do art. , que...

Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:11
Ofício - Nº 762/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112080)
17/11/2024 07:36
Ofício - Nº 783/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112284)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 008/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57874)
20/11/2024 13:25
Mensagem - Mensagem Nº 219/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88566)
17/11/2024 13:03
Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Poder Executivo - Nº 262/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321294)
04/12/2025 15:31
Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:06

, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (…) § Para fins de emissão...II – fica acrescido ao...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132986)
17/11/2024 04:48

Distrito Federal e de sua idoneidade moral e reputação ilibada, requisitos exigidos na Resolução...Art.60....Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...

Mensagem - Nº 019/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109557)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Poder Executivo - 127/2025 - SELEG - (305672)
07/08/2025 10:45
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39

protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.... da Lei nº 14.133, de 2021, preverão o emprego de mão de...

Mensagem - Nº 324/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281519)
17/12/2024 06:14
Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
15/11/2024 11:27
Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (251058)
13/11/2024 22:36
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31

RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO Chega a esta Comissão o Projeto de Lei n°...A proposição traz, no art. 2°, os temas que compõem o...

Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002)
04/12/2024 13:15
PL 865/2008
12/11/2024 07:28

ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES

Projeto de Lei - (326096)
09/03/2026 11:46

CAPÍTULO III DAS SALVAGUARDAS E DA PROTEÇÃO AOS DEPENDENTES Art. A proibição prevista.... desta Lei....O...