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Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45
Redação Final - Seleg - SELEG - (36972)
17/11/2024 21:17
Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35
Redação Final - SELEG - (239941)
13/11/2024 21:44
Requerimento - 3607/2018 - (225698)
15/11/2024 13:28
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (327483)
23/03/2026 11:33

seguinte § 6º: Art.31........................................................................................................ §...
Redação Final - CCJ - (67976)
20/02/2025 21:03

"Art. 19-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006..."Art. 19-C.
Projeto de Lei - (29355)
17/11/2024 22:44
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (271909)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (45038)
17/11/2024 19:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º, inciso I,.... 6º (…) I –...
Mensagem - Nº 210/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48084)
18/11/2024 14:07
Mensagem - Nº 095/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72031)
17/11/2024 16:24
Despacho - 2 - SEI/CLDF - 0458718 - GAB DEP SARDINHA - (10416)
21/11/2024 02:53
Projeto de Lei - (331696)
05/05/2026 11:10
Redação Final - CCJ - (292246)
03/04/2025 13:56

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Parecer - 4 - CDDHCLP - (262183)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 197/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127632)
20/11/2024 11:39
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273175)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 180/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127658)
20/11/2024 11:39
Mensagem - nº 144/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43477)
17/11/2024 19:34
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272041)
13/11/2024 18:53
Publicação - DCL 233 - CDDM - (314764)
22/10/2025 13:51
Publicação - DCL 233 - CDDM - (314763)
22/10/2025 13:48
Mensagem - Nº 210/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318023)
13/11/2025 08:38
Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal, por...n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 ou qualquer outra que...
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (637)
21/11/2024 03:45
Parecer - 1 - CAS - (271411)
13/11/2024 18:58
Requerimento - 602/2019 - (214852)
14/11/2024 01:34
Projeto de Lei - 1346/2020 - (147924)
17/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 29/2025-GP - SELEG - (295596)
09/05/2025 08:37
Redação Final - CCJ - (304478)
25/06/2025 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Lei - 1538/2010 - (149065)
17/11/2024 00:31
Projeto de Lei - (8493)
21/11/2024 03:15
Mensagem - Nº 337/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110019)
20/11/2024 19:04
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (100279)
17/11/2024 10:11
Lei - SELEG - (42622)
17/11/2024 19:50
Lei - SELEG - (34859)
17/11/2024 21:48
Lei - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (44204)
17/11/2024 19:31
Mensagem - n° 472/2021 - Sanção/Autógrafo - SELEG - (28455)
17/11/2024 23:02
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279478)
04/12/2024 12:52

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei...
Parecer - 2 - CCJ - (271263)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57
Redação Final - - SELEG - (277590)
15/11/2024 21:21
Projeto de Lei - 1415/2020 - (148335)
17/11/2024 00:44
Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Poder Executivo - 117/2025 - SELEG - (305563)
06/08/2025 10:02
Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3021)
18/11/2024 03:55

Modifique-se o §3º do art. 6º para o seguinte: Art. 6º................ § 3º Para...JUSTIFICAÇÃO...
Parecer - 3 - CCJ - (271754)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Poder Executivo - Nº 189/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313034)
03/10/2025 09:35
Despacho - SELEG - (64668)
20/02/2025 20:36

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - SELEG - (64671)
20/02/2025 20:02

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Mensagem - Nº 186/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (312887)
01/10/2025 09:59
Mensagem - Nº 311/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58099)
18/11/2024 13:22
Parecer - 1 - CDC - (262576)
13/11/2024 20:17
Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123555)
20/11/2024 16:57
Parecer - 5 - CCJ - (264093)
13/11/2024 20:00
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002)
04/12/2024 13:15
Ofício - 6/2024 - CS - (115451)
17/11/2024 07:21
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