Busca
Projeto de Lei - (124216)
20/11/2024 16:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As tabelas de remuneração...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - (268570)
13/11/2024 19:33Projeto de Lei - 843/2019 - (144925)
17/11/2024 01:39Despacho - 1 - Agendamento - APR - GAB DEP LEANDRO GRASS - (707)
21/11/2024 03:45Parecer - 1 - CS - (41513)
17/11/2024 20:06Projeto de Lei 2073/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n°...O art. 3º faculta a realização de medidas que mitiguem os...
Projeto de Lei - 777/2008 - (144529)
17/11/2024 01:54Projeto de Lei - 1459/2009 - (148594)
17/11/2024 00:44Parecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - (275029)
15/11/2024 11:28Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301860)
11/06/2025 17:15DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇÃO sobre o Projeto de Lei nº 421/2023, que “Altera a Lei n°.... 1º Fica acrescentado o § 3º ao artigo 4° da Lei n° 7.155 de...
Parecer - 2 - CCJ - (263620)
13/11/2024 20:06Parecer - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (8046)
18/11/2024 02:53Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1794/2021, que altera a Lei n°...O art. 1º da Proposição altera o art....
Parecer - 1 - CDC - (263621)
13/11/2024 20:06Publicação - DODF - Lei nº 7.547, de 23 de julho de 2024 - SELEG - (127190)
18/11/2024 11:04Mensagem - Nº 280/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54303)
18/11/2024 13:44Projeto de Lei - 650/2007 - (143769)
17/11/2024 01:57Anexo - Requerimento nº 3047/2022 - Retirada de Tramitação - SELEG - (35262)
17/11/2024 21:47Indicação - 7684/2009 - (189775)
13/11/2024 23:52Anexo - Requerimento 983/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (100086)
20/11/2024 19:50Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (249629)
13/11/2024 22:51Parecer - 3 - CDDHCLP - (264317)
13/11/2024 19:59Projeto de Decreto Legislativo - 58/2019 - (232611)
15/11/2024 12:38Moção - 1080/2018 - (229741)
15/11/2024 13:26Projeto de Lei - 1144/2020 - (146717)
17/11/2024 01:06Parecer - 1 - CESC - (262733)
13/11/2024 20:15Projeto de Lei - 409/2007 - (142330)
17/11/2024 02:33Moção - 17/2019 - (225976)
15/11/2024 13:27Emenda (Supressiva) - 159 - CEOF - (254071)
02/12/2024 13:43Emenda (Supressiva) - 2 - CDESCTMAT - (252890)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251062)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 124 - CEOF - (251557)
13/11/2024 22:35Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249667)
13/11/2024 22:48Emenda (Aditiva) - 3 - CESC - (244857)
13/11/2024 23:26Emenda - 53 - CEOF - (12580)
21/11/2024 02:12Moção - 159/2019 - (226652)
14/11/2024 05:45Redação Final - SELEG - (1784)
18/11/2024 04:25Redação Final - Republicação -Seleg - SELEG - (11628)
21/11/2024 02:32Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (256506)
13/11/2024 21:02Redação Final - - SELEG - (127065)
20/11/2024 11:41Moção - 1032/2018 - (229646)
14/11/2024 00:00Moção - 24/2019 - (226011)
15/11/2024 13:27Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273433)
13/11/2024 18:52Parecer - 4 - CEOF - (263021)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - 846/2019 - (144943)
17/11/2024 01:39Projeto de Lei - (71927)
17/11/2024 16:24Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente lei....Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....derradeiro, importa dizer...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (91110)
17/11/2024 12:17MESA DIRETORA - GMD Senhor Secretário Geral, Em razão do despacho - 1 - CC n°...já há uma reserva para um evento oficial de outro Parlamentar, conforme § 4º do...
Parecer - 1 - CDC - (263784)
13/11/2024 20:01Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (109521)
20/11/2024 19:06sobre o cuidado a pessoa com dor crônica”, contendo os seguintes dispositivos: Art...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (8738)
21/11/2024 03:14A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Fica instituída a Rede...Art. 6º São estratégias de ação da...
Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7112)
18/11/2024 03:08Art. 2º O disposto no § 3º do art. 1º somente se aplicará à empresa prestadora de.... 22, XXVII, da Constituição Federal: ...
Parecer - 3 - CCJ - (272269)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 187/2019 - (141006)
17/11/2024 02:51Parecer - 1 - CESC - (262102)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (268217)
13/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (323208)
12/12/2025 09:34Emenda (Aditiva) - 50 - SELEG - (251695)
13/11/2024 22:32Parecer - 2 - CAS - (269105)
13/11/2024 19:17Publicação - Lei nº 7.356, de 14 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108460)
17/11/2024 08:16DEPUTADO ROBERIO NEGREIROS-FEV.pdf
09/04/2015 06:54Anexo - - Nota técnica CONLEGIS - GAB DEP DANIEL DONIZET - (300083)
26/05/2025 15:15Emenda - 1 - SELEG - (29547)
17/11/2024 22:43Adite-se o seguinte artigo, onde couber: Art....Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal – PRÓ-RECEITA, instituído pela Lei n°...Veja-se:...