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Redação Final - - SELEG - (331591)
04/05/2026 09:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (331595)
04/05/2026 09:02Mensagem - Nº 280/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54303)
18/11/2024 13:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273477)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 151 - CAF - (260751)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251727)
13/11/2024 22:32Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (249903)
13/11/2024 22:48Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249633)
13/11/2024 22:51Projeto de Lei - (82557)
18/11/2024 11:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei n° 6.466, de 27...de dezembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes...
Projetos e Outras Proposições
21/05/2025 14:24projeto de decreto legislativo projeto de lei complementar projeto de lei projeto de resolução
Moção - 1032/2018 - (229646)
14/11/2024 00:00Moção - 24/2019 - (226011)
15/11/2024 13:27Projeto de Lei - 198/2019 - (141072)
17/11/2024 02:51Indicação - 8388/2010 - (191741)
14/11/2024 05:31Emenda (Aditiva) - 11 - CCJ - (255718)
13/11/2024 21:09Redação Final - - SELEG - (54554)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (81466)
17/11/2024 14:18Projeto de Decreto Legislativo - (27459)
17/11/2024 23:17Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º...
Emenda - 21 - SELEG - (20690)
18/11/2024 01:05Dê-se ao art. 14 do Projeto de Lei n° 2.259/2021, a seguinte redação: Art.14 - Para
Emenda - 20 - Cancelado - CAS - (20621)
18/11/2024 01:05Dê-se ao art. 14 do Projeto de Lei n° 2.259/2021, a seguinte redação: Art.14 – para
Parecer - 1 - CESC - (269887)
13/11/2024 19:13Emenda (Aditiva) - 42 - CESC - (260203)
13/11/2024 20:33Emenda - 6 - CEOF - (46248)
17/11/2024 18:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273064)
13/11/2024 18:52Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (256450)
13/11/2024 21:02Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (249536)
13/11/2024 22:52Parecer - 1 - CESC - (51627)
17/11/2024 17:55de produtos e documentos; QUE a profissão de motoboy foi regulamentada pela Lei n°...A Lei Orgânica do Distrito Federal dispõe no seu art. 251 que...
Parecer - 1 - CFGTC - (262243)
13/11/2024 20:18Emenda (Aditiva) - 126 - CEOF - (254666)
13/11/2024 21:21Projeto de Lei - (25006)
17/11/2024 23:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei é regida pela...Art. 2º Ficam vedadas quaisquer sanções administrativas aos...
Redação Final - SELEG - (29639)
17/11/2024 22:43Parecer - 2 - CCJ - (268354)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CCJ - (269615)
13/11/2024 19:13Anexo - PL 776/2023 - SACP - (135323)
18/11/2024 10:44Parecer - 2 - CEOF - (270361)
13/11/2024 19:12Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273685)
13/11/2024 21:57Parecer - 1 - CDC - (263784)
13/11/2024 20:01Lei - lei 6023/2017 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (341802)
26/08/2026 16:00Projeto de Lei - (14183)
21/11/2024 01:50Art. 2º Para os efeitos desta lei, entende-se por logística reversa o instrumento...Art. 6º Os sistemas de logística...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249607)
13/11/2024 22:51Parecer - 1 - CEOF - (269693)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 821/2008 - (144790)
17/11/2024 01:40Parecer - 1 - CCJ - (271465)
13/11/2024 18:58Emenda - 5 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3201)
18/11/2024 03:54Suprima-se o inciso II do art. 4°, renumerando-se os demais....desta emenda supressiva é necessária para adequação do texto do Projeto de Lei n°
Indicação - 7564/2009 - (189415)
14/11/2024 05:10Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273434)
13/11/2024 18:52Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (246357)
13/11/2024 23:15Parecer - 2 - CCJ - (263614)
13/11/2024 20:06Emenda - 3 - SELEG - (20599)
18/11/2024 01:05DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...vigorar com a seguinte redação: Art. 7° ………………………………………………...
Projeto de Lei - (317215)
19/11/2025 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 2º A política de que trata esta Lei tem como objetivo...
Projeto de Lei - 863/2008 - (145042)
17/11/2024 01:39Projeto de Lei - 257/2007 - (141423)
17/11/2024 02:49Projeto de Lei - 1431/2009 - (148427)
17/11/2024 00:44Parecer - 1 - CAS - (272074)
13/11/2024 18:53Moção - 159/2019 - (226652)
14/11/2024 05:45Parecer - 1 - CESC - (269731)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CESC - (267009)
13/11/2024 19:37Requerimento - (325088)
19/02/2026 14:23Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...60, incisos XVI e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do...
Projeto de Lei - (5928)
18/11/2024 03:23e reforma do Estádio especificado no art. 1°....Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Conforme previsto na Constituição de...