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Indicação - Indicação - (609)
21/11/2024 03:45Redação Final - SELEG - (38327)
17/11/2024 20:58Emenda (Supressiva) - 3 - CAF - (253901)
02/12/2024 13:43Parecer - 2 - CEOF - (266684)
13/11/2024 19:38Requerimento - 1126/2019 - (217470)
14/11/2024 01:14Projeto de Lei - Cancelado - (278141)
11/12/2024 17:11Indicação - (278142)
29/11/2024 17:31Projeto de Decreto Legislativo - 175/2008 - (233244)
15/11/2024 12:24Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135115)
29/11/2024 17:21Substitutivo) – 2 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 2 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Parecer - 1 - CESC - (270155)
13/11/2024 19:13Anexo - Requerimento 520/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (72936)
17/11/2024 16:06Requerimento - (32611)
21/11/2024 00:48Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°...
Designação de Relator - CAS - (3512)
18/11/2024 03:53Requerimento - 2110/2010 - (222248)
14/11/2024 00:32Requerimento - 977/2019 - (216726)
14/11/2024 01:22Requerimento - (98641)
17/11/2024 10:15de Castro) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Anexo - Requerimento - 2113/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (305093)
21/07/2025 10:13Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65758)
18/11/2024 12:34Requerimento - (22431)
18/11/2024 00:31Nos termos da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa, requer-se a realização...inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, conforme redação do...
Projeto de Lei - (136727)
17/11/2024 03:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A alínea a, Inciso VII...do art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de...
Indicação - 14842/2018 - (205680)
14/11/2024 02:53Requerimento - 675/2019 - (215217)
14/11/2024 01:32Redação Final - Seleg - SELEG - (10704)
21/11/2024 02:52Parecer - 1 - CAS - (269482)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CAS - (264949)
13/11/2024 19:58Parecer - 3 - CCJ - (61685)
20/11/2024 22:42A alteração proposta consiste no acréscimo dos seguintes §§ 4º e 5º ao art. 1º da...O art. 1º dessa norma dispõe: “Art....
Parecer - 2 - CCJ - (261942)
13/11/2024 20:17Parecer - 5 - CAS - (267780)
13/11/2024 19:36Emenda (Subemenda) - 69 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96235)
17/11/2024 10:50O art. 60 do Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, na redação dada pela Emenda...n° 18, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
Anexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - GP - (36667)
17/11/2024 21:30Parecer - 2 - CCJ - (271853)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (280843)
10/12/2024 14:40Uma inicial no CONFAE (inciso V do artigo 7°, da Lei n° 6.155, de 25 de junho de...área técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal (artigo 8°, da Lei...
Projeto de Lei - (5923)
18/11/2024 03:23e reforma do Estádio especificado no art. 1°....Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Conforme previsto na Constituição de...
Projeto de Lei - (5922)
18/11/2024 03:23e reforma do Estádio especificado no art. 1°....Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Conforme previsto na Constituição de...
Projeto de Lei - (5942)
18/11/2024 03:23e reforma do Estádio especificado no art. 1°....Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Conforme previsto na Constituição de...
Projeto de Lei - (5926)
18/11/2024 03:23e reforma do Estádio especificado no art. 1°....Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Conforme previsto na Constituição de...
Projeto de Lei - 365/2019 - (142074)
17/11/2024 02:34Parecer - 2 - CCJ - (268223)
13/11/2024 19:34Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 9ª RER-CCJ/2021 - CCJ - (65531)
17/11/2024 16:56Projeto de Lei - 1242/2009 - (147290)
17/11/2024 01:02Parecer - 1 - CESC - (263665)
13/11/2024 20:01Projeto de Lei - 1264/2009 - (147424)
17/11/2024 01:01Projeto de Lei - 1008/2020 - (145904)
17/11/2024 01:22Emenda (Modificativa) - 79 - CEOF - (260878)
13/11/2024 20:26Parecer - 1 - CESC - (263502)
13/11/2024 20:07Parecer - 2 - CESC - (266815)
13/11/2024 19:38Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (109690)
17/11/2024 08:10Emenda (Supressiva) - 4 - SELEG - (254208)
02/12/2024 13:42Moção - 199/2019 - (226847)
14/11/2024 05:45Redação Final - CCJ - (342765)
09/09/2026 15:06Art. 6º Ficam autorizadas as ações de demarcação, cercamento e sinalização dos limites...N(Y) Coord....99,01 V-201 ...
Projeto de Lei - (116602)
17/11/2024 07:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei estabelece a...Art. 2º São diretrizes desta política distrital: I –...
Parecer - 3 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (101200)
20/11/2024 19:4643/2022 Da COMISSÃO ESPECIAL de análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica n°...A Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 43, de 2022, em...
Projeto de Lei - (26956)
17/11/2024 23:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam os estabelecimentos...Art. 3º Esta lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a...