CLDF

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...JUSTIFICAÇÃO Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu...

O Projeto de Lei n° 1701/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: PROJETO...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

e reforma do Estádio especificado no art. 1°....Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário....Conforme previsto na Constituição de 1988 e na...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...Esta é redação da PEC 110/2019: “Art. 153. ......VIII -...

Art. 2º Para os efeitos desta lei, entende-se por logística reversa o instrumento...Art. 6º Os sistemas de logística...

João Cardoso) Requer o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos dos...

O art. 1º altera a redação do art. 1º da referida Lei para acrescentar o sistema.... 69, I, “a”) e à Comissão de Assuntos Sociais – CAS (RICLDF,...

Por fim, o art. 6º trata da cláusula de vigência, estabelecendo que a Lei entra em...Art....

Por fim, o art. 6º traz as usuais cláusulas de vigência e revogação....Art. 43....Art. 97.

do Estado Democrático de Direito, conforme previsto no artigo 25 da Lei federal n°...Art. 6º O desporto e o paradesporto...

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°...

Art. 6º A inscrição dos advogados que desejarem participar do programa de que trata...Art....

Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução

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