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DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223

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democrática nos condomínios; IV – orientar quanto aos meios adequados e legais de resolução...Art....

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 6º, caberá ao Instituto de...

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De acordo com a Portaria Conjunta n° 02, de 26 de junho de 2023: Art. 2º Caberá aos...A Lei n° 2.706/2001, alterada pela...

SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS QN 225 - QR 223

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Conforme disposto na Resolução FUNPCDF nº 1, de 2012 (art. 12), as funções dos membros...Essa linha geral de atuação do órgão é suplementada pelo...

Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...

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O art. 6º proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § 6º; no...

6 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e 6º...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...

Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...