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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280493)
06/12/2024 06:35
1731863854903-Mensagem - Nº 1092023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757).pdf
17/11/2024 14:17
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
29/11/2024 17:44
Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
29/11/2024 17:44
Designação de Relator - CCJ - (116018)
17/11/2024 07:05
Designação de Relator - CCJ - (116021)
17/11/2024 07:05
Designação de Relator - CCJ - (116022)
17/11/2024 07:05
Designação de Relator - CCJ - (116023)
17/11/2024 07:05
Designação de Relator - CCJ - (116024)
17/11/2024 07:05
Designação de Relator - CCJ - (274270)
15/11/2024 11:37
Redação Final - SELEG - (98173)
17/11/2024 10:30
Decreto Legislativo - N° 2.382/2022 - SELEG - (54644)
18/11/2024 13:43
Ofício - Cancelado - CAF - (52781)
17/11/2024 17:36
Ofício - CAF - (52783)
17/11/2024 17:36
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79060)
17/11/2024 14:51

II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
Mensagem - Nº 168/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127612)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 176/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127666)
20/11/2024 11:39
Redação Final - SELEG - (238677)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (238723)
13/11/2024 21:48
Ofício - 201/2022 - CDESCTMAT - (31994)
21/11/2024 01:07
Ofício - 209/2022 - CDESCTMAT - (32020)
21/11/2024 01:07
Mensagem - Nº 010/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57896)
20/11/2024 23:46
Projeto de Lei - (80090)
17/11/2024 14:36
Mensagem - Poder Executivo - Nº 189/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313034)
03/10/2025 09:35
Lei - Nº 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (98036)
17/11/2024 10:30
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (78954)
20/11/2024 20:30

II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
Parecer - 1 - CEOF - (266037)
13/11/2024 19:48
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (112560)
20/11/2024 19:03
Parecer - 3 - CCJ - (269624)
13/11/2024 19:13
Redação Final - SELEG - (240508)
13/11/2024 21:38
Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43

Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...
Mensagem - Nº 004/2023 - GAG - Sanção - PLENARIO - (58204)
20/11/2024 23:44
Mensagem - Nº 010/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109546)
20/11/2024 19:06
Mensagem - Nº 185/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127609)
20/11/2024 11:39
Proc - (4008)
18/11/2024 03:52
Requerimento - 6/2019 - (211891)
14/11/2024 02:02
1731900568542-Mensagem - n° 4102021 - AutógrafoSanção - Cancelado - SELEG - (22778
18/11/2024 00:29
Projeto de Lei - (1123)
21/11/2024 03:44

competente a comprovar que protocolou requerimento de extinção dos processos, com resolução...primeira parcela. § 5º As prestações vencerão no último dia útil de cada mês....
1735813767977-Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680).pdf
02/01/2025 07:29
1735840728237-Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700).pdf
02/01/2025 14:58
Mensagem - nº 167/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43870)
17/11/2024 19:32
1748864169057-Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301062).pdf
02/06/2025 08:36
1731564109674-Indicação - 145612018 - (205123).pdf
14/11/2024 03:01
Mensagem - Nº 243/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (98567)
17/11/2024 10:16
Ofício - 208/2022 - CDESCTMAT - (32022)
21/11/2024 01:07
Ofício - 207/2022 - CDESCTMAT - (32024)
21/11/2024 01:07
Parecer - 2 - CCJ - (271126)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 019/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109557)
17/11/2024 08:10
1731543862907-Redação Final - SELEG - (242851).pdf
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (25962)
17/11/2024 23:35
Proc - (274124)
02/12/2024 13:21
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65017)
17/11/2024 17:01
Mensagem - nº 193/2021- Sanção - SELEG - (11516)
21/11/2024 02:32
Ofício - Nº 3195/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131823)
17/11/2024 05:05
Projeto de Lei Complementar - (13925)
21/11/2024 01:51
Redação Final - SELEG - (238951)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (61985)
20/11/2024 22:41
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
20/11/2024 21:56

. 6º) e instituiu entre os deveres do Estado o de assegurar à criança, ao adolescente...Nesse sentido, a Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de...
Redação Final - SELEG - (243541)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
06/12/2024 12:39
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