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Publicação - Lei 6977/2021 - DODF - Cancelado - SELEG - (23538)
18/11/2024 00:11
Publicação - Lei nº 6.976/2021-DODF - SELEG - (24442)
18/11/2024 00:07
Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12

JUSTIFICAÇÃO No mês de agosto de 2021, a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei...Enquanto a Lei n°4.317, de abril de 2009, no inciso II,...

Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32
Proc - (25270)
17/11/2024 23:50
Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:39
Publicação - DCL - Lei nº 7.702, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301893)
12/06/2025 08:50
Projeto de Lei Complementar - (13925)
21/11/2024 01:51
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28

. da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...

Projeto de Lei - 581/2019 - (143359)
17/11/2024 02:14
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (100279)
17/11/2024 10:11
Requerimento - 3607/2018 - (225698)
15/11/2024 13:28
Mensagem - Nº 188/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127797)
17/11/2024 05:48
Projeto de Lei - 1346/2020 - (147924)
17/11/2024 00:46
PR 57/2017
11/11/2024 17:23

Altera a Resolução n° 34, de 1991, que Institui a Estrutura Administrativa da Câmara

Anexo - Cancelado - CTMU - (69242)
17/11/2024 16:46
Projeto de Lei - (11927)
18/11/2024 02:32
REQ 975/2008
12/11/2024 07:29

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 46/2007.

Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312120)
23/09/2025 11:07
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132986)
17/11/2024 04:48

Distrito Federal e de sua idoneidade moral e reputação ilibada, requisitos exigidos na Resolução...Art.60....Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 262/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321294)
04/12/2025 15:31
Mensagem - Poder Executivo - 127/2025 - SELEG - (305672)
07/08/2025 10:45
Redação Final - SELEG - (242041)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241794)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272956)
13/11/2024 18:52
Requerimento - 602/2019 - (214852)
14/11/2024 01:34
Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79381)
17/11/2024 14:50

Acrescente-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. da Emenda Substitutiva nº 13 do Projeto...de Lei nº 3.069/2022, com a seguinte redação:...

Parecer - 1 - CESC - (267973)
13/11/2024 19:35
Despacho - 5 - SELEG - (309388)
10/09/2025 18:09

Em especial, quanto à alínea “e” do § do art. 55, observa-se que o mencionado...§ contém dois incisos distintos,...

Mensagem - Nº 185/2025-GP - SELEG - (316987)
07/11/2025 07:59
Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (4999)
18/11/2024 03:38

Silva - Gab 03 Despacho Em resposta ao Despacho, informamos que o Projeto de Resolução...Informo, que o Referido Projeto é necessário tendo em vista que Projeto de...

Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44
Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
25/02/2026 08:22
Mensagem - Nº 334/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279083)
29/11/2024 17:44
Mensagem - Nº 360/2024- GAG/CJ - SELEG - (284418)
17/02/2025 10:54
Mensagem - Nº 197/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127632)
20/11/2024 11:39
Redação Final - - SELEG - (126712)
20/11/2024 11:42
Projeto de Lei - 28/2019 - (140053)
17/11/2024 03:08
Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. , caberá ao Instituto de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (243806)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (29355)
17/11/2024 22:44
Projeto de Lei - (322318)
09/12/2025 10:25
Mensagem - Nº 228/2023-GAG/CJ - SELEG - (91893)
17/11/2024 12:01
REQ 379/2007
12/11/2024 09:42

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART

Redação Final - CCJ - (277603)
20/02/2025 21:02

XII – ficam alterados os §§ 3º, 4º e 5º do art. 92 e acrescido o § , com a seguintes...realização de diligências interrompe a contagem dos prazos...

Mensagem - Nº 008/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57874)
20/11/2024 13:25
Emenda - 16 - GAB DEP IOLANDO - (10445)
21/11/2024 02:53

Deputado Iolando - Gab 21 emenda (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Resolução...O § 4º, do art. 11, do Projeto de...

Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280655)
09/12/2024 08:35
Proc - (25188)
17/11/2024 23:51
Mensagem - Nº 087/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70801)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Poder Executivo - Nº 42/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329602)
08/04/2026 08:28
Projeto de Lei - (277604)
21/11/2024 03:47
Proc - (274111)
02/12/2024 13:21
Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
15/11/2024 11:27
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244697)
13/11/2024 23:27
Redação Final - CEOF - (30504)
20/02/2025 21:00

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...

Requerimento - 1712/2020 - (220345)
14/11/2024 00:52