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Anexo - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SELEG - (130420)
17/11/2024 05:22Mensagem - Nº 377/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280403)
05/12/2024 13:56Requerimento - (135486)
17/11/2024 04:12Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art...requerimento tem por objetivo a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273271)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (5939)
18/11/2024 03:23e reforma do Estádio especificado no art. 1°....Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário....Conforme previsto na Constituição de 1988 e na...
Projeto de Lei - (26956)
17/11/2024 23:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam os estabelecimentos...Art. 3º Esta lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a...
Anexo - Estudo- Conselho Federal de Administração - GAB DEP JORGE VIANNA - (107319)
17/11/2024 08:35Requerimento - (32610)
21/11/2024 00:48retirada de tramitação e arquivamento do PL 1731, de 2021 Requeiro, nos termos do art...Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Indicação - 8373/2010 - (191696)
14/11/2024 05:31Indicação - 6877/2009 - (187364)
15/11/2024 14:04Requerimento - 1270/2020 - (218184)
14/11/2024 01:05Parecer - 3 - CDDHCLP - (264317)
13/11/2024 19:59Redação Final - Seleg - SELEG - (11576)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - 1242/2009 - (147290)
17/11/2024 01:02Parecer - 3 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (101200)
20/11/2024 19:4643/2022 Da COMISSÃO ESPECIAL de análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica n°...A Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 43, de 2022, em...
Requerimento - 1129/2019 - (217485)
14/11/2024 01:14Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (257509)
13/11/2024 21:00Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (258728)
13/11/2024 20:40Emenda (Aditiva) - 175 - SELEG - (251595)
13/11/2024 22:35Requerimento - (57143)
21/11/2024 00:06ser promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Requeremos, nos termos do...
Anexo - Convite e Relatório Audiência Pública IPREV - CFGTC - (82178)
17/11/2024 14:13Requerimento - (47584)
18/11/2024 14:09Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Requerimento - (48364)
18/11/2024 14:06Requemos, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, a retirada do PL nº 2.738/...2022 de nossa autoria que “Altera a Lei n° 6.133, de 06 de...
Indicação - 7617/2009 - (189574)
14/11/2024 05:10Indicação - 7643/2009 - (189652)
13/11/2024 23:53Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272969)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272926)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 47 - CAF - (244582)
13/11/2024 23:31Indicação - 14842/2018 - (205680)
14/11/2024 02:53DEPUTADO LIRA.pdf
03/09/2015 04:48Emenda - 1 - Cancelado - CAF - (20161)
18/11/2024 01:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA N°...Dê-se ao inciso IV do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65775)
18/11/2024 12:34Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - (260977)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 55 - CAF - (244590)
13/11/2024 23:31Requerimento - 3787/2018 - (225873)
15/11/2024 13:27Redação Final - SELEG - (239000)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - 1144/2020 - (146717)
17/11/2024 01:06Parecer - 2 - CCJ - (268223)
13/11/2024 19:34Decreto Legislativo nº 996, de 2002.pdf
29/05/2012 15:24Projeto de Lei - (292616)
08/04/2025 18:28Art. 6º A cooperação entre CBMDF e SAMU-DF será estimulada mediante: I – definição...Art....
Proc - (274086)
02/12/2024 13:21Projeto de Lei - 2134/2018 - (151685)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CESC - (262102)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (295573)
09/05/2025 08:22Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (104472)
20/11/2024 19:26. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa...O projeto tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art....
Emenda (Aditiva) - 126 - CEOF - (254666)
13/11/2024 21:21Moção - 293/2019 - (227316)
14/11/2024 05:00Despacho - 1 - Agendamento - APR - GAB DEP LEANDRO GRASS - (707)
21/11/2024 03:45Emenda (Aditiva) - 114 - SELEG - (260523)
02/12/2024 13:41Moção - 276/2019 - (227231)
14/11/2024 05:00Emenda (Aditiva) - 4 - CAS - (245829)
13/11/2024 23:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317139)
10/11/2025 09:04Redação Final - SELEG - (317136)
10/11/2025 09:02Parecer - 2 - CCJ - (262936)
13/11/2024 20:14Moção - (116453)
17/11/2024 07:03Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art....convencional, o que pode levar a ideias inovadoras e criativas em diversas áreas, como...