Busca
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273614)
13/11/2024 18:51Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273233)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 24 - CDESCTMAT - (251669)
13/11/2024 22:32Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (248862)
13/11/2024 22:56DEPUTADO PAULO RORIZ.pdf
10/11/2014 08:43Lei - Nº 5.969, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - SERP-GDF - (67511)
20/11/2024 13:05Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (116660)
17/11/2024 07:03O art. 6º atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de regulamentar a lei dentro...COPEP pode prorrogar prazos de implantação e outros prazos...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57901)
20/11/2024 23:46COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (249522)
13/11/2024 22:52Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249645)
13/11/2024 22:51Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (244679)
13/11/2024 23:27Parecer - 3 - CCJ - (269725)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (323186)
12/12/2025 08:56Emenda - 1 - SELEG - (20350)
18/11/2024 01:06Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei 2.277/2021 do projeto> que “Altera a Lei n°...Adite-se o seguinte art. 2º à Proposição em epígrafe,...
Decreto Legislativo - nº 2.321/2021 - SELEG - (9694)
18/11/2024 02:42Moção - 298/2020 - (227341)
14/11/2024 04:59Parecer - 3 - CCJ - (272285)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei Complementar - (103253)
17/11/2024 09:30Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....de grande relevância e necessidade a...
Projeto de Lei - 70/2019 - (140305)
17/11/2024 03:06Projeto de Lei - 644/2007 - (143733)
17/11/2024 01:58Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65778)
17/11/2024 16:56Publicação - DCL n.º 28, de 6 de fevereiro de 2025 (Errata) - CTMU - (282679)
06/02/2025 19:32Publicação - DCL n.º 28, de 6 de fevereiro de 2025 - Errata - CTMU - (282682)
06/02/2025 19:37Publicação - DCL n.º 28, de 6 de fevereiro de 2025 (Errata) - CTMU - (282649)
06/02/2025 17:39Publicação - DCL n.º 28, de 6 de janeiro de 2025 (Errata) - CTMU - (282645)
06/02/2025 17:22Parecer - 3 - CCJ - (261627)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - Cancelado - (331316)
05/05/2026 11:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei n° 4.751, de 7 de...(NR) II - o art. 41 passa a vigorar...
Emenda (Subemenda) - 10 - CESC - (252728)
13/11/2024 22:14Parecer - 1 - CAS - (270388)
13/11/2024 19:12Redação Final - Seleg - SELEG - (54061)
18/11/2024 13:46Parecer - 2 - CEOF - (271878)
13/11/2024 18:53Emenda (de Plenário) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (114796)
20/11/2024 18:22Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 983/2021, onde couber, o artigo abaixo descrito: Art...primeira do Convênio ICMS 168, de 20 de outubro de 2023, que altera o Convênio...
Parecer - 3 - CCJ - (47683)
18/11/2024 14:09LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N.../2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP, CEOF e CCJ - (320876)
03/12/2025 08:35Projeto de Lei - (44714)
17/11/2024 19:17Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273751)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273560)
13/11/2024 18:51Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273094)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (260310)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 8 - CDESCTMAT - (251653)
13/11/2024 22:32Lei - 6.926/2021 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (67370)
20/11/2024 21:58Projeto de Lei - 848/2008 - (144952)
17/11/2024 01:39Projeto de Decreto Legislativo - 116/2020 - (232932)
15/11/2024 12:26Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (250369)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - 364/2019 - (142068)
17/11/2024 02:34Projeto de Lei - (11980)
21/11/2024 02:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui a Política Distrital...Art. 6º Para fins desta Lei,...
Redação Final - SELEG - (48933)
17/11/2024 18:32Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273228)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273114)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (252893)
13/11/2024 22:13Moção - 232/2019 - (227012)
14/11/2024 05:44Mensagem - Nº 164/2023 - GAG - Sancionado com veto - SELEG - (83126)
17/11/2024 14:13Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325147)
19/02/2026 17:18O art. 2º conceitua as diversas modalidades de violência contra a mulher: física,...Em caso de reincidência, o prazo da suspensão será dobrado...
Requerimento - 3740/2018 - (225831)
15/11/2024 13:28Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (4531)
18/11/2024 03:40Legislativo, O Projeto de Lei nº 1.678/2021 de minha autoria, que “Altera a Lei n..... 1º O art. 11 da Lei n. 5.691/2016...
Anexo - Anexo I - Parte 3 - CCJ - (321249)
04/12/2025 10:44Anexo - Anexo I - parte 3 - SERP-GDF - (314579)
21/10/2025 11:42Requerimento - 323/2019 - (213467)
14/11/2024 01:44Projeto de Lei - (45011)
17/11/2024 19:16Art. 3° O Governo do Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos competentes,...Art. 6º É necessário que as ações...
Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Doutora Jane - (79044)
20/11/2024 20:30O art. 3°, por sua vez, apresenta que troca de materiais recicláveis por alimentos...kg (doze quilogramas) de reciclável por dia de troca; A Moeda Verde, conforme...