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Redação Final - SELEG - (238915)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei Complementar - (10338)
21/11/2024 02:53Projeto de Lei - (22054)
18/11/2024 00:46Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70620)
17/11/2024 16:41Projeto de Lei - (84812)
17/11/2024 13:53de propiciar o desenvolvimento de transtornos afetivos de difícil tratamento e resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...
Projeto de Lei - (316252)
03/11/2025 15:04Art. 6º Os órgãos públicos do Distrito Federal deverão considerar, em seus projetos...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27Parecer - 1 - CEOF - (266037)
13/11/2024 19:48Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:536 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e 6º...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...
Requerimento - (115783)
17/11/2024 07:06Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...n° 28/2024....Regimento Interno desta Casa, a...
Requerimento - 722/2019 - (215452)
14/11/2024 01:31Projeto de Lei - (38561)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (242503)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242493)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242483)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242475)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242466)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242453)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242436)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242432)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242434)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242428)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242523)
13/11/2024 21:24Mensagem - Poder Executivo - Nº 199/2023/GAG/CJ- VETO - SELEG - (83346)
17/11/2024 14:08Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - (249121)
13/11/2024 22:55Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122479)
17/11/2024 06:05Mensagem - Nº 277/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321870)
08/12/2025 08:57Mensagem - Nº 42/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331614)
04/05/2026 09:14Ofício - Nº 3195/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131823)
17/11/2024 05:05Parecer - 1 - CEOF - (26897)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 439/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17Redação Final - - SELEG - (279092)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:49Redação Final - DCL - SELEG - (37080)
17/11/2024 21:16Publicação - LEI Nº 7.294, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82382)
18/11/2024 11:55Mensagem - Nº 345/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284344)
17/02/2025 10:01Redação Final - SELEG - (239279)
13/11/2024 22:13Requerimento - (91001)
17/11/2024 12:17De acordo com a Portaria Conjunta n° 02, de 26 de junho de 2023: Art. 2º Caberá aos...A Lei n° 2.706/2001, alterada pela...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 349/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324648)
06/02/2026 08:58Parecer - 1 - CDESCTMAT - (261656)
13/11/2024 20:18Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (243658)
13/11/2024 23:39Redação Final - Seleg - SELEG - (20767)
18/11/2024 01:05Projeto de Lei - (103879)
20/11/2024 19:27Art. 6º O Conselho Regional de Serviço Social poderá aplicar penalidades a assistentes...Art. 9º Revogam-se as disposições...
Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49Mensagem - Nº 308/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108437)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 010/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57896)
20/11/2024 23:46Mensagem - Nº 392/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284399)
17/02/2025 10:47Projeto de Lei - (56293)
18/11/2024 13:25Art. 2º....Art. 4º....Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.