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Resultados da pesquisa

Projeto de Resolução - 2/2019 - (231707)
15/11/2024 12:54
Publicação - Lei N° 7103/2022 - DCL - SELEG - (41107)
17/11/2024 20:08
Mensagem - N° 556/2021- Sanção - SELEG - (33828)
17/11/2024 22:05
Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
17/11/2024 20:57
Mensagem - n º 96/2022-GP - Sanção - SELEG - (41360)
17/11/2024 20:07
Projeto de Resolução - 37/2019 - (231916)
15/11/2024 12:42
Redação Final - - SELEG - (318021)
13/11/2025 08:37
Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877)
18/11/2024 11:54
Projeto de Lei - 2614/2006 - (152688)
16/11/2024 23:38
Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
17/11/2024 22:03
Emenda - 223 - CEOF - (23978)
18/11/2024 00:09
Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024 - SELEG - (120913)
18/11/2024 11:23
Mensagem - Poder Executivo - 136/2025 - SELEG - (305664)
07/08/2025 10:35
Mensagem - N° 557/2021- Sanção - SELEG - (33551)
17/11/2024 22:19
Mensagem - N° 565/2021 - Veto Parcial/ Sanção - SELEG - (33383)
17/11/2024 22:19
Mensagem - N° 300/2022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071)
20/11/2024 23:45
Parecer - 1 - CAF - (269387)
13/11/2024 19:14
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128510)
20/11/2024 16:33

Art. 2º A Lei nº 3.788, de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art....

Redação Final - CCJ - (6343)
20/02/2025 20:37

março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º, caput...III – é excluído o § 3º do art. 5º; IV...

Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - À EMENDA N° 1 - (287926)
06/03/2025 18:57

SUBEMENDA (Autoria: Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Subemenda à Emenda n....renumerando-se os dispositivos remanescentes; dê-se, ainda, nova redação aos arts....

Redação Final - DCL - SELEG - (43005)
17/11/2024 19:48
Mensagem - n° 32/2022 - GAG - SERP-GDF - (34219)
17/11/2024 22:04
Mensagem - Nº 199/2023 ?GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83349)
20/11/2024 12:55
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - Republicação - SELEG - (106496)
17/11/2024 08:50
Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714)
17/11/2024 20:56
Publicação - Lei N° 7.081/2022 - DCL de 16/03/2022 - SELEG - (36059)
17/11/2024 21:32
Anexo - Le3932/2006 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69507)
17/11/2024 16:46
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16
Publicação - Lei Complementar N° 1006/2022 - DODF de 26/04/2022 - SELEG - (39979
17/11/2024 20:37
Nota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
17/11/2024 10:31

Art. Revogam-se as disposições em contrário.”...doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...

Parecer - 1 - GVP - (4736)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER N°...SSR e o art. aponta que a Mesa...

Redação Final - DCL - SELEG - (38371)
17/11/2024 20:57
Mensagem - Poder Executivo - n° 443/2021 - Sanção - SELEG - (25294)
17/11/2024 23:50
Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (111530)
17/11/2024 07:38

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução dos juros de mora...Art. ...

Projeto de Resolução - 6/2019 - (231731)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 1/2019 - (231701)
15/11/2024 12:54
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36316)
17/11/2024 21:31
Indicação - 2867/2019 - (169435)
15/11/2024 18:37
Redação Final - SELEG - (42880)
17/11/2024 19:49
Redação Final - SELEG - (240472)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 87/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301904)
12/06/2025 09:01
Mensagem - n° 189/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42913)
17/11/2024 19:49
Mensagem - N° 024/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080)
20/11/2024 13:25
Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DCL - SELEG - (35867)
17/11/2024 21:33
Anexo - Mensagem n°16/2026 - GDF - SELEG - (326007)
03/03/2026 15:03
Indicação - 4119/2020 - (175512)
15/11/2024 17:01
Mensagem - n º 114/2022-GP - Sanção - SELEG - (40927)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (240461)
13/11/2024 21:39
Redação Final - CCJ - (304481)
25/06/2025 13:58

de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Parecer - 1 - CESC - (14218)
21/11/2024 01:50

O art. 1º define mudança na redação do art. 7º da Lei 3.831/2006, passando a contemplar...Além disso, também modifica o...

Projeto de Lei - (10723)
21/11/2024 02:52

Art 2°....objetivos e finalidades: I – Contribuir para o conhecimento, no âmbito escolar, da Lei n°...Art....

Mensagem - n º 106/2022-GP - Sanção - SELEG - (40987)
17/11/2024 20:21
Mensagem - n º 59/2022-GP - Sanção - SELEG - (37257)
17/11/2024 21:15
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302719)
17/06/2025 16:34

Emenda ao Projeto de Lei nº 1593/2025, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006.... 1º O art. da Lei 3.830, de...

Mensagem - N° 544/2021 - SELEG - (34222)
17/11/2024 22:04
Mensagem - n º 91/2022-GP - Sanção - SELEG - (40994)
17/11/2024 20:21
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951)
17/11/2024 13:21
Mensagem - n º 108/2022-GP - Sanção - SELEG - (40983)
17/11/2024 20:21
Mensagem - n° 235/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321142)
04/12/2025 08:10
Consulta - 477/2023 - SELEG - (68567)
17/11/2024 16:50