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Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (103706)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68295)
20/11/2024 21:55Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259845)
13/11/2024 20:38Mensagem - N° 300/2022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071)
20/11/2024 23:45Mensagem - N° 557/2021- Sanção - SELEG - (33551)
17/11/2024 22:19Redação Final - SELEG - (240424)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (89137)
17/11/2024 12:486º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (89795)
17/11/2024 12:346º; os §§ 1º e 2º do art. 8º; o art. 10; o art. 11; o art. 18; os...
Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714)
17/11/2024 20:56Redação Final - SELEG - (240307)
13/11/2024 21:39Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
17/11/2024 22:03Projeto de Resolução - 36/2019 - (231910)
15/11/2024 12:42Parecer - 1 - CCJ - (271092)
13/11/2024 19:11Redação Final - CCJ - (320170)
26/11/2025 09:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O § 6º do art. 115 do Regimento..., de 2024, passa a vigorar com...
Publicação - Lei N° 7136/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43116)
17/11/2024 19:48Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - À EMENDA N° 1 - (287926)
06/03/2025 18:57SUBEMENDA (Autoria: Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz) Subemenda à Emenda n....renumerando-se os dispositivos remanescentes; dê-se, ainda, nova redação aos arts....
Parecer - 1 - CESC - (267501)
13/11/2024 19:36PDL 695/2006
12/11/2024 11:30PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELECAP, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006...PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, EDIÇÃO Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006..., PÁGINA 27, QUE TRATA DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006.
Projeto de Lei - (60174)
20/11/2024 23:21Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos, quanto...Art. 7º Fica revogada a Lei Distrital...
Projeto de Lei - (46647)
18/11/2024 14:26Projeto de Resolução - Cancelado - (96646)
20/02/2025 20:39DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...
Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
17/11/2024 20:57Emenda - 223 - CEOF - (23978)
18/11/2024 00:09Publicação - Lei N° 7.081/2022 - DCL de 16/03/2022 - SELEG - (36059)
17/11/2024 21:32Mensagem - Poder Executivo - n° 443/2021 - Sanção - SELEG - (25294)
17/11/2024 23:50Mensagem - n° 32/2022 - GAG - SERP-GDF - (34219)
17/11/2024 22:04Redação Final - - SELEG - (318021)
13/11/2025 08:37Publicação - Lei Complementar N° 1006/2022 - DODF de 26/04/2022 - SELEG - (39979
17/11/2024 20:37Redação Final - SELEG - (240471)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 253/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301900)
12/06/2025 08:59Lei - LEI Nº 7.441/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112973)
20/11/2024 18:45Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36Mensagem - N° 024/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080)
20/11/2024 13:25Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36316)
17/11/2024 21:31Nota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
17/11/2024 10:31Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16Mensagem - Nº 271/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104113)
20/11/2024 19:27Redação Final - SELEG - (241259)
13/11/2024 21:28Anexo - Mensagem n°16/2026 - GDF - SELEG - (326007)
03/03/2026 15:03Mensagem - n° 189/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42913)
17/11/2024 19:49Redação Final - SELEG - (238520)
13/11/2024 21:54Mensagem - n º 114/2022-GP - Sanção - SELEG - (40927)
17/11/2024 20:21Mensagem - n° 141/2026 - SELEG - (337480)
18/06/2026 09:07Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DCL - SELEG - (35867)
17/11/2024 21:33Parecer - 1 - GVP - (4736)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER N°...SSR e o art. 6º aponta que a Mesa...
Projeto de Resolução - 76/2009 - (232116)
15/11/2024 12:40Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877)
18/11/2024 11:54Projeto de Lei - 2614/2006 - (152688)
16/11/2024 23:38Mensagem - n º 106/2022-GP - Sanção - SELEG - (40987)
17/11/2024 20:21Mensagem - n º 59/2022-GP - Sanção - SELEG - (37257)
17/11/2024 21:15Mensagem - Poder Executivo - 136/2025 - SELEG - (305664)
07/08/2025 10:35Mensagem - n º 91/2022-GP - Sanção - SELEG - (40994)
17/11/2024 20:21Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (3783)
12/12/2024 14:10Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...IV - O art. 6º, da Lei 3.831, de 14...
Projeto de Lei - (65835)
18/11/2024 12:34. 1º O inciso VI do art. 6º da lei 6.888, de 7 de julho de 2021, passa a vigorar...com a seguinte redação: “Art....