CLDF

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as...

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre diretrizes a serem implementadas pela Câmara...nº 223/2006,...

Art. 2º A sessão ordinária mencionada no art. 1º desta Resolução será conduzida pelas...Art. 5º...

Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...tem por escopo adequar as...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O § 6º do art. 115 do Regimento..., de 2024, passa a vigorar com...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...n.º 218, de 2005, passa a vigorar...

SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO

Art. 3º O § 8° do art. 210 da Resolução nº 167, de 2000, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução 20% (vinte por...Art. 6º Cabe...

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....

Dê-se ao inciso XI do art. 73 do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, a seguinte...XI - os arts. 1º, 2º, 8º, 9º, 10 e 11 da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º As despesas decorrentes da presente...

Art. 6º A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...