CLDF

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as...

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre diretrizes a serem implementadas pela Câmara...nº 223/2006,...

Art. 2º A sessão ordinária mencionada no art. 1º desta Resolução será conduzida pelas...Art. 5º...

Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...tem por escopo adequar as...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...n.º 218, de 2005, passa a vigorar...

Art. 3º O § 8° do art. 210 da Resolução nº 167, de 2000, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução 20% (vinte por...Art. 6º Cabe...

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º As despesas decorrentes da presente...

SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO

Dê-se ao inciso XI do art. 73 do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, a seguinte...XI - os arts. 1º, 2º, 8º, 9º, 10 e 11 da...

Art. 6º A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...

Art. 6º Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... 41, § 1°, e...

Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....

Art. 6º A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...

Art. 2º A concessão do título de que trata esta Resolução se dá mediante a aprovação...Art. 6º A...

Legislativa. § 2º O Parlamento Jovem Distrital será constituído por estudantes do 6º...Art. 6º A legislatura terá a...

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

membros da Mesa Diretora se manifestem, nos termos da norma de que trata o § 4º. § 6º...CAPÍTULO III DOS GABINETES PARLAMENTARES Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução...Art. 6º A organização, o...

Art. 6º A concessão do Selo será avaliada por uma comissão julgadora formada por:...Art. 9º As despesas decorrentes desta...