CLDF

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as...

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre diretrizes a serem implementadas pela Câmara...nº 223/2006,...

Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...tem por escopo adequar as...

Art. 2º A sessão ordinária mencionada no art. 1º desta Resolução será conduzida pelas...Art. 5º...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O § 6º do art. 115 do Regimento..., de 2024, passa a vigorar com...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...n.º 218, de 2005, passa a vigorar...

SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO

no art. 6º, inciso VI, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com...Art. 6º Ao...

Art. 3º O § 8° do art. 210 da Resolução nº 167, de 2000, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução 20% (vinte por...Art. 6º Cabe...

Art. 5º O art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar...Art....

Dê-se ao inciso XI do art. 73 do Projeto de Resolução nº 21, de 2023, a seguinte...XI - os arts. 1º, 2º, 8º, 9º, 10 e 11 da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 5º As despesas decorrentes da presente...

Art. 6º Compete à Procuradoria Especial da Mulher: I – zelar pela observância do...Art. 12. Esta...