CLDF

Manifesta Votos de Aplausos ao Jogador de Futebol MARCELINO TEIXEIRA DE CARVALHO

Manifesta Votos de Aplausos ao Professor, ADELMO DE JESUS DE ALBUQUERQUE servidor de carreira da Secretaria de Estado de Educação, hoje Diretor do Centro de Ensino Especial do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Presidente do Banco de Brasília (BRB), a implantação de uma agência bancária do Banco de Brasília – BRB, no Bairro Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção de um terminal rodoviário no bairro Jardim Roriz, localizado na Região Administrativa de Planaltina.

Altera a Lei no 6.906, de 19 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a Chefe e Instrutora Major Ive Lorena Athaydes da Silva do Programa Bombeiro Amigo, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, pelos relevantes serviços prestados à população de terceira idade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências no sentido de que seja construída passarela para travessia na BR-020, Km 19, no Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, que se proceda à regularização dos imóveis dos moradores que ocupam, de forma mansa e pacífica, a Área de Regularização de Interesse Social – ARIS - Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências no sentido de que seja construída passarela para travessia na BR-020, em frente ao ponto Petrobras Itiquira, próximo ao Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, providências no sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, providências no sentido de que seja construída uma creche na Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo ao Campus da Universidade de Brasília, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, providências no sentido de que seja duplicada a DF 128, na divisa entre Planaltina-DF e Planaltina-GO, na Região Administrativa VI.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre possíveis atrasos no pagamento de funcionários dos hospitais de campanha para combate à pandemia da Covid-19.

Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos 104 anos do Lions Clube.

Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), acerca de valores arrecadados pela empresa de maneira indevida, à título de cobrança de valor indenizatório pela utilização da terra pública rural, previsto no artigo 11 do Decreto Distrital nº 38.125/2017.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNM 01, conjunto D, Ceilândia Sul.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à concessão do benefício auxílio-saúde aos servidores da Carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de campo de futebol sintético no Setor Primavera de Taguatinga - DF.

Requer ao Secretário de Estado de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações acerca da licitação de transporte público rodoviário, bem como do acompanhamento dos contratos entabulados com as empresas vencedoras do certame.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a destinação de espaço para implantação de Feira Livre no Setor Primavera de Taguatinga - DF.

Manifesta votos de louvor aos Agentes de Trânsito abaixo descritos, em “Homenagem ao Dia Nacional do Agente de Trânsito, e pela dedicação e compromisso com a Carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a possibilidade da instalação de Faixa de Pedestre ao lado da Administração Regional de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere à Casa Civil do Distrito Federal providências a fim de assegurar a observância da decisão proferida na ADPF 828 MC / DF, do Supremo Tribunal Federal, a fim de suspender até dezembro de 2021, medidas administrativas ou de apoio a medidas judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização das Faixas de Pedestre localizadas ao longo da Terceira Avenida, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Sugere à Secretaria de Educação do Distrito Federal que realize consulta à comunidade acadêmica para proceder à denominação de logradouros e edifícios afetados à instituições de ensino superior do Distrito Federal com nomes de pessoas

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização das Faixas de Pedestre localizadas ao longo da Avenida Central, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário PEC, localizado na Av. Central, nas proximidades do bloco 191, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a construção de rotatória/balão ou minirrotatória/balão no quilômetro 20 da DF 345, na proximidade com o Centro Educacional Águas Corridas localizado no Setor Habitacional Arapoanga, região administrativa de Planaltina.

Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências.

Altera a Lei nº 769, de 30 de fevereiro de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências, para incluir a Síndrome de Ehlers-Danlos no rol de moléstia profissional ou doenças graves, contagiosas ou incuráveis.

Dispõe sobre a faculdade das prefeituras comunitárias, bem como as associações de moradores do Lago Sul e Lago Norte, implantarem guaritas de vigilância em área pública das respectivas Regiões Administrativas, e dá outras providências.

Institui o Dia Distrital das Escolas do Campo.

Dispõe sobre a instalação de placas em braile nas linhas dos veículos e seus itinerários nos pontos de ônibus e terminais rodoviários, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de ré em todos os ônibus de transporte coletivo do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a inclusão, nos contratos de concessão de linha de ônibus, de câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, nos veículos destinados ao transporte coletivo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.

Institui a criação do selo "Academia Inclusiva", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Obriga as empresas de centrais de atendimento telefônico (call centers), serviços de atendimento ao cliente (SAC) e congêneres a disponibilizarem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas.

Manifesta Votos de Aplausos a Pastora, MARIA APARECIDA BEZERRA CAMPOS, pelo grande trabalho social desenvolvido nas casas de recuperação de alcoólatras e moradores de rua na Cidade do Gama - Distrito Federal.