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Emenda (Modificativa) - 44 - CAS - (255425)
13/11/2024 21:09
Mensagem - nº 161/2022 - Autógrafo/Sanção - Republicação - SELEG - (40684)
17/11/2024 20:22
Parecer - 3 - CCJ - (272657)
13/11/2024 18:53
Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)
13/11/2024 20:38
1731544098348-Redação Final - SELEG - (241287).pdf
13/11/2024 21:28
Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)
17/11/2024 07:27
Redação Final - SELEG - (240479)
13/11/2024 21:39
Emenda (Subemenda) - 44 - CDDHCLP - (259756)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CCJ - (270720)
13/11/2024 19:12
Despacho - 3 - SELEG - (91458)
17/11/2024 12:16

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 1 - SELEG - (133202)
17/11/2024 04:47

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 8 - SACP - (64059)
20/11/2024 22:39

prazo de emendas específico para esta proposição, bem como considerando a Consulta n....223/23 - UCJ, à CESC para exame e parecer, podendo receber...
Despacho - 10 - SELEG - (64694)
20/11/2024 22:18

Art. 3° - O Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento a Tortura do Distrito Federal,...necessárias ao funcionamento e à execução das atribuições do MEPET previstas no artigo...
Emenda (Modificativa) - 66 - SELEG - (259777)
13/11/2024 20:38
Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31

O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (1881)
21/11/2024 03:32

73/2021, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar n° 75/2021, que...III – O art. 10, §4º, 5º e 6º, passa a...
Projeto de Lei - (56777)
21/11/2024 00:07

Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação....Para fins conceituais, o Conselho Nacional de Justiça editou a...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:15
Parecer - 1 - CESC - (268047)
13/11/2024 19:35
Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24
Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
06/06/2025 14:42
Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
04/12/2025 09:03
Redação Final - SELEG - (275237)
18/11/2024 10:37
1731544769048-Redação Final - SELEG - (240324).pdf
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (301682)
04/09/2025 15:03

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:36
Mensagem - nº 76/2021 - Promulgação - SELEG - (35933)
17/11/2024 21:33
Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (15137)
21/11/2024 01:30
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (251281)
13/11/2024 22:36
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (79866)
18/11/2024 11:56
Emenda (Subemenda) - 40 - CDDHCLP - (259752)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 263/2023-GP- SANÇÃO - SELEG - (108312)
17/11/2024 08:16
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903)
11/08/2025 14:53
Projeto de Lei - (107491)
17/11/2024 08:34
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
18/11/2024 00:11
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23557)
18/11/2024 00:11
Redação Final - SELEG - (242722)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002)
04/12/2024 13:15
40 Entradas Por página

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