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Projeto de Decreto Legislativo - (135352)
18/11/2024 10:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...divesos locais nessa ilustre instituição, que são: Delegado Plantonista na 23DP,...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:071731839935302-Mensagem - Nº 452024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380).pdf
17/11/2024 07:38Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (127324)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...
Projeto de Lei - (98014)
17/11/2024 10:30Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
18/03/2025 14:25PLC 163/2006
12/11/2024 11:29FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000
1731544606562-Redação Final - SELEG - (240664).pdf
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (84812)
17/11/2024 13:53de propiciar o desenvolvimento de transtornos afetivos de difícil tratamento e resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...
Redação Final - Seleg - SELEG - (30117)
17/11/2024 22:41Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55Mensagem - nº 213/2022 Autógrafo/Sanção - PLENARIO - (47030)
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (241218)
13/11/2024 21:28Requerimento - 1340/2020 - (218520)
14/11/2024 01:041731538708406-Parecer - 2 - CAS - (264531).pdf
13/11/2024 19:58Indicação - 556/2019 - (156610)
15/11/2024 22:111732158377908-Publicação - Lei N° 72262023 - publicado no DODF - SELEG - (57084)
21/11/2024 00:06Redação Final - SELEG - (241244)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 871/2019 - (145094)
17/11/2024 01:39Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Dep. Martins Machado - (78591)
17/11/2024 14:56n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno aprovado pela...
Redação Final - SELEG - (240481)
13/11/2024 21:39Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40PL 2006/2005
12/11/2024 14:32DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE
1731839218492-Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275).pdf
17/11/2024 07:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (120185)
20/11/2024 17:40Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução...O Projeto de Resolução...
PL 2387/2006
12/11/2024 12:14INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI
Proc - (54747)
18/11/2024 13:42Redação Final - SELEG - (240342)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (130423)
17/11/2024 05:22. 1º: Art. 1º do PL n° 1.014/2024 Proposta de redação do art. 1º do PL n° 1.014.... 2º: ...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78710)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA