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Indicação - 4945/2020 - (179527)
15/11/2024 15:58Projeto de Lei - (148186)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (101173)
20/11/2024 19:46Composto por sete artigos, o art. 1º da proposição institui o Programa “Adote um...Conforme art. 6º, o Programa “não...
Recurso - 6/2019 - (235247)
15/11/2024 11:50Projeto de Lei - 27/2019 - (140047)
17/11/2024 03:08Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (254499)
02/12/2024 13:42Mensagem - nº 553/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31281)
17/11/2024 22:23Parecer - 1 - CCJ - (34523)
17/11/2024 22:03RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, por meio da mensagem n°...034/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.536 de 2022, que...
Emenda (Modificativa) - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Rejeitado(a) - (110954)
17/11/2024 07:54Machado) Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 2930/2022, que “Altera a Lei n....Dê-se ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 2930/2022 a seguinte redação: ...
Parecer - 2 - CCJ - (262110)
13/11/2024 20:17Indicação - (182713)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - 831/2019 - (144853)
17/11/2024 01:40Parecer - 2 - CAS - (59599)
20/11/2024 23:23O art. 1º da proposição visa instituir salas nos estabelecimentos públicos de ensino...O art. 3º estabelece que as escolas públicas do DF devem...
Indicação - (182738)
02/12/2024 14:03Indicação - 4548/2020 - (177619)
15/11/2024 16:29Parecer - 1 - CS - (267499)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CCJ - (268279)
13/11/2024 19:34Indicação - 3004/2019 - (170103)
15/11/2024 18:35Indicação - 3053/2019 - (170348)
15/11/2024 18:22Indicação - 2722/2019 - (168710)
15/11/2024 18:52Emenda - 5 - CCJ - (13078)
21/11/2024 02:11Justiça EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...Adicione-se o § 1º ao art. 1º do Projeto de Lei 2.053, de 2021,...