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Projeto de Lei - (20664)
18/11/2024 01:05

Art. 3º O Índice Distrital de Educação Inclusiva deverá avaliar, em cada unidade...Art. Fica facultado ao poder público...

Requerimento - 1692/2020 - (220246)
14/11/2024 00:53
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (297625)
16/05/2025 07:32
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (98551)
17/11/2024 10:16

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem n°...252/2023-GAG/CJ, o Projeto de Lei n° 704/2023 que abre...

Parecer - 2 - CCJ - (265532)
13/11/2024 19:55
Requerimento - 1515/2020 - (219371)
14/11/2024 01:01
Requerimento - 1637/2020 - (219974)
14/11/2024 00:55
Redação Final - SELEG - (239286)
13/11/2024 22:13
Parecer - 3 - CAS - (267718)
13/11/2024 19:36
Moção - 211/2019 - (226907)
14/11/2024 05:44
Parecer - 2 - CCJ - (269207)
13/11/2024 19:14
Redação Final - CEOF - (18401)
20/02/2025 20:02

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Redação Final - CEOF - (18392)
20/02/2025 20:27

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Redação Final - CEOF - (22874)
20/02/2025 20:38

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Parecer - 3 - CCJ - (263770)
13/11/2024 20:01
Parecer - 3 - CCJ - (268328)
02/12/2024 13:41
Indicação - (181797)
02/12/2024 14:04
Indicação - (182249)
02/12/2024 14:03
Indicação - 4806/2020 - (178901)
15/11/2024 16:12
Indicação - (182808)
02/12/2024 14:03
Indicação - 4682/2020 - (178285)
15/11/2024 16:15
Projeto de Lei - 635/2007 - (143679)
17/11/2024 02:13
Indicação - (330195)
13/04/2026 18:02

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Destaca-se, por fim, que tentativas anteriores de...

Parecer - 1 - CAS - (269361)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CAS - (263008)
13/11/2024 20:14
Requerimento - (279472)
10/12/2024 15:55

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, à luz do disposto na Resolução...na última década, com iniciativas como o Vestibular Cidadão (2003), o...

Publicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108375)
17/11/2024 08:16
Redação Final - SELEG - (240412)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 1357/2009 - (147987)
17/11/2024 00:46
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (66737)
20/11/2024 22:17

O art. dispõe sobre a vedação a qualquer forma de negligência, discriminação,...O parágrafo único do art. 11 conceitua...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (49481)
17/11/2024 18:29
Emenda (Aditiva) - 137 - SELEG - (255601)
13/11/2024 21:08
Redação Final - SELEG - (239632)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - 529/2019 - (143049)
17/11/2024 02:15
Requerimento - 1791/2020 - (220737)
14/11/2024 00:43
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330615)
16/04/2026 16:57

O art. 2º determina que a avaliação dos imóveis deverá observar obrigatoriamente...O art. 3º explicita as vedações na composição do valor de...

Parecer - 1 - CAS - (266939)
13/11/2024 19:37
Redação Final - - SELEG - (321360)
05/12/2025 08:19
Projeto de Lei - (298574)
22/05/2025 14:28

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....No âmbito dos direitos sociais, o artigo da Carta Magna assegura o trabalho como.......

Projeto de Lei - 1226/2009 - (147194)
17/11/2024 01:02