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Publicação - Convite AP IPREV 16-10-2023 - CFGTC - (110430)
17/11/2024 07:56Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (68829)
20/11/2024 21:37O Projeto de Lei n° 209/2023, de iniciativa do Rogério Morro da Cruz, tem por objetivo...introduzir alterações à Lei n° 3.212, de 30 de dezembro de...
Projeto de Lei - 417/2019 - (142380)
17/11/2024 02:33Publicação - LEI Nº 7.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281643)
19/12/2024 10:02Parecer - 3 - CCJ - (262304)
13/11/2024 20:17Publicação - Lei 6989/2021 - DODF 02/12/2021 - SELEG - (26197)
17/11/2024 23:34Parecer - 1 - CEOF - (15864)
21/11/2024 01:29Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...325/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.194 de 2021, que abre...
Parecer - 1 - CESC - (270282)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CAS - (22185)
18/11/2024 00:46Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CCJ - (270439)
13/11/2024 19:12IND 9798/2026
10/02/2026 15:54intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79842)
18/11/2024 11:57CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e de admissibilidade à CCJ (RICL, art. 63, I),...Art. 30........
Requerimento - 440/2019 - (214050)
14/11/2024 01:42Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (258708)
13/11/2024 20:40Indicação - 154/2019 - (154219)
16/11/2024 23:05Indicação - 28/2019 - (153479)
16/11/2024 23:21Indicação - 1332/2019 - (160975)
15/11/2024 21:03Indicação - (180908)
02/12/2024 14:04Parecer - 3 - CEOF - (268818)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (148687)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei Complementar - 9/2019 - (235455)
15/11/2024 11:49Indicação - (13593)
21/11/2024 01:52com a Administração Regional, realize a recuperação estacionamento ao lado da UBS n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Indicação - 1718/2019 - (163278)
15/11/2024 20:17Indicação - 133/2019 - (154093)
16/11/2024 23:06Indicação - 1273/2019 - (160630)
15/11/2024 21:05Indicação - 1337/2019 - (161005)
15/11/2024 21:03Redação Final - - SELEG - (108321)
17/11/2024 08:16Indicação - 581/2019 - (156743)
15/11/2024 22:11Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (294330)
24/04/2025 16:23Requerimento - 1374/2020 - (218684)
14/11/2024 01:03Parecer - 2 - CAF - (272458)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 296/2019 - (141660)
17/11/2024 02:49Parecer - 2 - CESC - (263270)
13/11/2024 20:07Redação Final - CCJ - (108535)
20/02/2025 21:02Art. 6º A lei orçamentária anual do Distrito Federal deve indicar, em anexo específico...Art....
Parecer - 1 - CAS - (48303)
18/11/2024 14:06Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNSTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...