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Resultados da pesquisa

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903)
11/08/2025 14:53
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249064)
13/11/2024 22:55
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29

do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84276)
20/11/2024 20:10

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno, aprovado...

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113190)
17/11/2024 07:31
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113196)
20/11/2024 18:44
1731548242041-Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (250246).pdf
13/11/2024 22:37
Mensagem - Nº 305/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58215)
20/11/2024 23:44
Redação Final - Seleg - SELEG - (47135)
17/11/2024 18:51
Projeto de Lei - (11915)
21/11/2024 02:31

. 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica....Art. Revogam-se as disposições em...

Projeto de Lei - 593/2019 - (143431)
17/11/2024 02:14
Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32
Projeto de Decreto Legislativo - 140/2008 - (233070)
15/11/2024 12:25
Mensagem - nº 515/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (30145)
17/11/2024 22:41
1731544112269-Redação Final - SELEG - (241236).pdf
13/11/2024 21:28
Despacho - 8 - SACP - (64059)
20/11/2024 22:39

prazo de emendas específico para esta proposição, bem como considerando a Consulta n....223/23 - UCJ, à CESC para exame e parecer, podendo receber...

Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24
Projeto de Lei - 662/2019 - (143844)
17/11/2024 01:57
Proc - (54747)
18/11/2024 13:42
Emenda (Subemenda) - 32 - CAF - (260001)
13/11/2024 20:38
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67588)
20/02/2025 21:01

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....

Designação de Relator - CCJ - (29772)
17/11/2024 22:43
Parecer - 3 - CCJ - (272657)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 098/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72312)
17/11/2024 16:09
Mensagem - Nº 103/2024-GP - Lei º 7.446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112238)
17/11/2024 07:35
Projeto de Resolução - 72/2009 - (232102)
15/11/2024 12:41
Mensagem - Nº 198/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127634)
20/11/2024 11:39
Redação Final - SELEG - (243057)
13/11/2024 21:23
1731887876957-Redação Final - DCL - SELEG - (38366).pdf
17/11/2024 20:57
Emenda (Modificativa) - 19 - CDESCTMAT - (251664)
13/11/2024 22:32
Redação Final - Seleg - SELEG - (54641)
18/11/2024 13:43
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002)
04/12/2024 13:15
1731544757129-Redação Final - SELEG - (240387).pdf
13/11/2024 21:39
Mensagem - n° 406/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22782)
18/11/2024 00:29
Projeto de Lei - (59139)
20/11/2024 23:25

acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. O Poder Executivo realizará...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17
1739811064786-Mensagem - Nº 4072024-GAGCJ - Veto Total - SELEG - (284506).pdf
17/02/2025 13:51
Indicação - 4066/2020 - (175247)
15/11/2024 17:03
Despacho - 1 - SELEG - (38751)
17/11/2024 20:56

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (36218)
17/11/2024 21:31

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...