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Requerimento - 315/2019 - (213427)
14/11/2024 01:44Anexo - Anexo Único - Cancelado - CEOF - (120052)
17/11/2024 06:24Projeto de Lei - (131273)
17/11/2024 05:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a campanha...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (333458)
17/06/2026 17:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rede...Art. 6º A implantação dos COIs...
Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - (255225)
13/11/2024 21:09Redação Final - DCL - SELEG - (53314)
18/11/2024 14:01Redação Final - SELEG - (238854)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (49599)
17/11/2024 18:29Art. 1º Fica instituído no Distrito Federal o Programa do Atenção à Saúde da Mulher...Art. 6º As despesas decorrentes...
Parecer - 2 - CCJ - (43407)
17/11/2024 19:35concorrente para legislar sobre temas ambientais e correlatos ao Projeto de Lei n°.... 2º da Lei n. 6.806 de 01 de fevereiro de 2021, na qual visa...
Requerimento - 1631/2020 - (219944)
14/11/2024 00:55Projeto de Lei - 835/2019 - (144877)
17/11/2024 01:40Redação Final - SELEG - (239824)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - (261489)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (56421)
21/11/2024 00:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...SEÇÃO III DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA Art....
Moção - 290/2019 - (227301)
14/11/2024 05:00Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101701)
17/11/2024 09:49O art. 1º delimita o escopo da norma, enunciado na ementa....Ademais, o art. 3º não define ações, mas sim diretrizes e fundamentos....Já o...
Parecer - 1 - CAS - (22284)
18/11/2024 00:31RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei n....RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (330447)
15/04/2026 17:27Art. 6º O descumprimento desta Lei sujeitará o responsável ao seguinte escalonamento...Revisitemos os requisitos elencados no...
Projeto de Lei - (340431)
04/08/2026 11:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 6º As datas instituídas por...
Mensagem - Nº 160/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (311768)
18/09/2025 11:15Emenda (Subemenda) - 17 - SELEG - (254369)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (317218)
10/11/2025 14:04O art. 1º cria o programa e estabelece sua finalidade de identificar áreas públicas...O art. 2º determina que cada região administrativa disponha...
Projeto de Lei - (23542)
18/11/2024 00:11Art. 3º Na implementação do SDI devem ser observadas as seguintes diretrizes para...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (281892)
04/02/2025 12:04Art. 6º As atividades do programa deverão ser realizadas nas seguintes etapas: I...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Parecer - 3 - CCJ - (268471)
13/11/2024 19:33Parecer - 2 - CAS - (265492)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - 511/2007 - (142937)
17/11/2024 02:16Parecer - 3 - CCJ - (268224)
13/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (238590)
14/11/2024 04:26Parecer - 2 - CESC - (269517)
13/11/2024 19:14Moção - 155/2019 - (226633)
14/11/2024 05:45Parecer - 2 - CCJ - (261631)
13/11/2024 20:19Indicação - 2853/2019 - (169365)
15/11/2024 18:38Redação Final - SELEG - (239219)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (256589)
13/11/2024 21:01Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333695)
21/05/2026 09:10Projeto de Lei - (334181)
27/05/2026 14:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas, no...Art. 6º Os estabelecimentos privados...
Anexo - Requerimento nº 1656/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (138102)
17/11/2024 03:38Requerimento - (134766)
18/11/2024 10:45Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...