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Indicação - 8400/2010 - (191777)
14/11/2024 05:31Parecer - 2 - CAF - (272458)
13/11/2024 18:53Redação Final - DCL - SELEG - (43220)
17/11/2024 19:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104543)
17/11/2024 09:25Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (113583)
20/11/2024 18:43Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (243660)
13/11/2024 23:39Publicação - DODF - Lei nº 7.475, de 29 de fevereiro de 2024 - SELEG - (112206)
17/11/2024 07:35Indicação - 4004/2020 - (174938)
15/11/2024 17:16Redação Final - SELEG - (243433)
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13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - (20343)
18/11/2024 01:06, DE 2021 - ccj DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N....Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei...
Indicação - (180533)
02/12/2024 14:05Requerimento - 879/2019 - (216236)
14/11/2024 01:23Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (245140)
13/11/2024 23:25Mensagem - nº 330/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14879)
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18/11/2024 13:26A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º As empresas públicas...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta...
Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - (257380)
13/11/2024 21:01Publicação - Lei nº 7.363, de 26 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108724)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (58291)
20/11/2024 23:44Art. 2º O suporte psicológico e emocional a profissionais da saúde e da educação...Art. 5º Esta Lei entra em vigor 180 dias após a sua...
Indicação - (182099)
02/12/2024 14:03Indicação - (182728)
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15/11/2024 16:43Moção - 315/2020 - (227421)
14/11/2024 04:59Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (68829)
20/11/2024 21:37O Projeto de Lei n° 209/2023, de iniciativa do Rogério Morro da Cruz, tem por objetivo...introduzir alterações à Lei n° 3.212, de 30 de dezembro de...
Projeto de Lei - 417/2019 - (142380)
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13/11/2024 23:17Requerimento - 1675/2020 - (220161)
14/11/2024 00:53Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (317852)
12/11/2025 16:06caminhões poliguindaste em desacordo com o proposto no art. 1º, enquanto o art....Já o art. 5º informa as consequências ao...
Redação Final - CCJ - (304696)
27/06/2025 12:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Na execução desta Lei, a...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124921)
20/11/2024 16:36artigos 8º (com o acréscimo dos §§ 8º, 9º, 10, 11 e 12) e 52 (com a adição dos §§ 6º...O Projeto tramitou, para análise de mérito, na CESC (RICL,...