CLDF

. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; III – povos e comunidades...Art. 3º São princípios da política estadual de turismo de base...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedida isenção...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação........

O art. 2º altera o caput do art. 1º da Lei nº 2.250/1998, para acrescentar, entre...O art. 3º acrescenta o § 2º ao...

Altera a Resolução nº 110 de 1996 que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar

Art. 2º Para os fins desta Lei, consideram-se: I - profissional de saúde: qualquer...Art. 3º O indivíduo que praticar qualquer ato de violência...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 246, DE 2010, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO