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Parecer - 1 - CEOF - (265119)
13/11/2024 19:57Projeto de Lei Complementar - 21/2019 - (235527)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - 1277/2020 - (147504)
17/11/2024 01:01Projeto de Lei - (316266)
12/11/2025 16:33Art. 2º A exigência de nova emissão ou renovação periódica de laudo somente poderá...Art. 6º É vedada a recusa de laudos...
Indicação - 2943/2019 - (169805)
15/11/2024 18:36Indicação - 1110/2019 - (159656)
15/11/2024 21:21Parecer - 1 - CESC - (268439)
13/11/2024 19:34Emenda (Subemenda) - 38 - CAF - (260460)
02/12/2024 13:41Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (251196)
13/11/2024 22:36Requerimento - Requerimento - (571)
21/11/2024 03:46MO 3522/2000
13/11/2024 04:57DECRETO LEGISLATIVO Nº 419/00, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BERZOINI, QUE SUSTA RESOLUÇÃO
Redação Final - SELEG - (239912)
13/11/2024 21:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81787)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81792)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - 536/2007 - (143088)
17/11/2024 02:15Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (113622)
17/11/2024 07:27Indicação - 868/2019 - (158261)
15/11/2024 21:40Redação Final - SELEG - (242396)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121463)
20/11/2024 17:18O art. 6º dispõe que os parâmetros urbanísticos para as unidades imobiliárias destinadas...O art. 7º incorpora na LUOS as...
Mensagem - Nº 116/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81750)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - (263645)
13/11/2024 20:06Emenda (Modificativa) - 170 - SELEG - (246633)
13/11/2024 23:15Emenda (Aditiva) - 183 - SELEG - (246646)
13/11/2024 23:15Emenda (Aditiva) - 321 - SELEG - (245818)
13/11/2024 23:16Parecer - 3 - CDESCTMAT - (262086)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (243468)
13/11/2024 23:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255064)
13/11/2024 21:20Emenda (Aditiva) - 7 - CAS - (243918)
13/11/2024 23:38PR 73/2009
10/11/2024 21:30ALTERA O INCISO IV E SUPRIME O § 1º AMBOS DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 232 DE 2007,
Projeto de Lei - (1225)
21/11/2024 03:44PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL promulga, nos termos do § 6º...Art. 6º São entidades de atendimento...
Requerimento - (221380)
02/12/2024 14:03Requerimento - (221648)
02/12/2024 14:03Requerimento - 1781/2020 - (220687)
14/11/2024 00:43Requerimento - (83500)
20/11/2024 20:12Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...Iolando, e do Projeto de Lei n° 3073/2022, de autoria do...
Emenda (Aditiva) - 182 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78811)
17/11/2024 14:51aquisitivo, referente ao período de suspensão decorrente da Lei Federal Complementar n°...JUSTIFICAÇÃO A emenda visa a atender o disposto na Lei Complementar...
Requerimento - (103670)
20/11/2024 19:28Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...Iolando, e do Projeto de Lei n° 101/2023, de autoria do...