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Redação Final - SELEG - (241422)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242601)
13/11/2024 21:23
Redação Final - SELEG - (106944)
17/11/2024 08:37
Requerimento - 1160/2019 - (217640)
14/11/2024 01:14
Requerimento - 3734/2018 - (225825)
15/11/2024 13:28
Redação Final - SELEG - (242723)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (291888)
01/04/2025 13:56

O art. 1º da proposição pretende acrescentar o novo dispositivo na LC nº 435/2001..., com a seguinte redação: “Art. 3º-A Aplica-se a atualização...
Requerimento - 1516/2020 - (219376)
14/11/2024 01:01
Parecer - 3 - CEOF - (272392)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (264271)
13/11/2024 19:59
Redação Final - Seleg - SELEG - (10735)
21/11/2024 02:52
Redação Final - - SELEG - (321375)
05/12/2025 09:00
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321933)
08/12/2025 11:16
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267882)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - (101259)
20/11/2024 19:46

Recentemente o Decreto Federal n. 11.615/23, art. 38, I, criou restrição de distanciamento...inconstitucionais, tendo o tema sido afetado em...
Emenda (Modificativa) - 19 - CCJ - (256736)
13/11/2024 21:01
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (284213)
17/02/2025 14:32

O artigo 6º atribui à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a coordenação...A Resolução RDC nº 283/2005 da Agência Nacional de...
Indicação - (16029)
18/11/2024 14:53

Óbito como serviço essencial de funcionamento ininterrupto, conforme Portaria SESDF n°...JUSTIFICAÇÃO A Secretaria de Saúde do Distrito Federal por meio da Portaria...
Redação Final - SELEG - (240506)
13/11/2024 21:39
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (260797)
13/11/2024 20:26
Indicação - 8398/2010 - (191771)
14/11/2024 05:31
Parecer - 2 - CCJ - (271713)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAF - (266653)
13/11/2024 19:38
Requerimento - 1693/2020 - (220251)
14/11/2024 00:53
Requerimento - 3762/2018 - (225853)
15/11/2024 13:27
Emenda (Aditiva) - 55 - CDESCTMAT - (260477)
02/12/2024 13:41
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (244941)
13/11/2024 23:26
PDL 165/2021
15/11/2024 09:26

Susta os efeitos do art. 5° da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021,
Redação Final - SELEG - (238392)
14/11/2024 04:27
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93325)
17/11/2024 11:43
Emenda (Modificativa) - 5 - CEOF - (260325)
13/11/2024 20:33
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (295580)
09/05/2025 08:28
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.587, de 2025 - SELEG - (306732)
21/08/2025 08:52
Anexo - CEOF - (3026)
18/11/2024 03:55
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124823)
20/11/2024 16:36
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275265)
15/11/2024 11:27
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (256523)
13/11/2024 21:02
Emenda (Subemenda) - 124 - CCJ - (260922)
13/11/2024 20:26
Projeto de Lei - 608/2019 - (143521)
17/11/2024 02:13
Moção - 542/2010 - (228452)
14/11/2024 03:56
40 Entradas Por página

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