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Parecer - 2 - CCJ - (271738)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (271072)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (9377)
21/11/2024 03:13

, Desumanas ou Degradantes, promulgada pelo Decreto Presidencial n° 40 de 15 de fevereiro...de 1. 991 e aprovada por meio do Decreto Legislativo n°...

Projeto de Lei - 349/2019 - (141978)
17/11/2024 02:34
Parecer - 1 - CCJ - (272877)
13/11/2024 18:52
Requerimento - 882/2019 - (216251)
14/11/2024 01:23
Parecer - 1 - CESC - (263266)
13/11/2024 20:07
PR 73/2009
10/11/2024 21:30

ALTERA O INCISO IV E SUPRIME O § 1º AMBOS DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 232 DE 2007,

Indicação - 4174/2020 - (175787)
15/11/2024 17:00
Indicação - (182678)
02/12/2024 14:03
Indicação - (182763)
02/12/2024 14:03
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92422)
17/11/2024 11:59
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92310)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92307)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92294)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92297)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92315)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92313)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92303)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92300)
17/11/2024 12:00
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92305)
17/11/2024 12:00
Redação Final - SELEG - (238360)
14/11/2024 04:27
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (255154)
13/11/2024 21:10
IND 3619/2020
11/11/2024 11:35

ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão na letra 'a' do inciso XI do art.... 1º do Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades

Redação Final - SELEG - (242688)
13/11/2024 23:39
Publicação - Lei nº 7.488, de 02 de abril de 2024- Veto Parcial - SELEG - (116527)
17/11/2024 07:03
Publicação - Lei nº 7.489, de 02 de abril de 2024- Veto Parcial - SELEG - (116528)
17/11/2024 07:03
Redação Final - SELEG - (242341)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242334)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242092)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242067)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241973)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241849)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241430)
13/11/2024 21:27
Projeto de Lei - 614/2019 - (143557)
17/11/2024 02:13
Requerimento - (32609)
21/11/2024 00:48

Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°...Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno da...

Anexo - REQUERIMENTO - SELEG - (29601)
17/11/2024 22:43
Redação Final - SELEG - (243404)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CCJ - (271022)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 2178/2018 - (151811)
16/11/2024 23:41