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IND 3846/2020
11/11/2024 00:02

Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no inciso II do art. 4º do Decreto...n. 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da

Emenda (Aditiva) - 32 - CAS - (260832)
13/11/2024 20:26
Emenda (Aditiva) - 34 - CAS - (260834)
13/11/2024 20:26
Projeto de Lei - 696/2019 - (144048)
17/11/2024 01:56
Moção - (228115)
02/12/2024 13:44
Emenda (Substitutivo) - 4 - CESC - (243810)
13/11/2024 23:38
Publicação - DCL Nº 51, 14 de março de 2025 - CTMU - (289693)
14/03/2025 09:58
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (304096)
25/06/2025 11:44

Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer sobre as emendas n....01 da CAS (249031) e n. 04 da CEOF (249034), observando-se que...

Publicação - DCL Nº 116, 6 de junho de 2025 - CTMU - (301647)
09/06/2025 12:14
Mensagem - Nº 70/2023-GP - Sanção - SELEG - (68280)
20/11/2024 21:55
REQ 1697/1997
13/11/2024 11:08

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 21/95, 60/96, 61/96,

Mensagem - nº 177/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41533)
17/11/2024 20:06
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (109543)
20/11/2024 19:06

II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete...De acordo com a Resolução nº 250/2011, para a concessão do...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117595)
17/11/2024 06:46

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (119565)
20/11/2024 17:59

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (119567)
20/11/2024 17:59

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64302)
20/11/2024 22:20

II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete...De acordo com a Resolução nº 250/2011, para a concessão do...

Redação Final - SELEG - (241165)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (41429)
17/11/2024 20:06

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 3°, o Dia Distrital de que trata essa Lei passa a...

Projeto de Lei - 570/2019 - (143293)
17/11/2024 02:14
Parecer - 3 - CESC - (265502)
13/11/2024 19:55
Publicação - DCL - Lei Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Promulgação Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, - SELEG - (100885)
20/11/2024 19:47
Projeto de Lei - (84949)
17/11/2024 13:52

Art. Ao beneficiário selecionado para a prática das atividades previstas nesta...Art....

Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98172)
17/11/2024 10:30
Redação Final - SELEG - (239708)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (239885)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (239088)
13/11/2024 21:47
Emenda (Aditiva) - 19 - CAS - (244658)
13/11/2024 23:27
Redação Final - SELEG - (239219)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (127408)
20/11/2024 11:39

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. Poderão ser estabelecidas...

Projeto de Lei - (82802)
18/11/2024 11:54

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. O aluno que for desligado...

Parecer - 3 - CESC - (269947)
13/11/2024 19:13
Parecer - 4 - CCJ - (272544)
13/11/2024 18:52
Parecer - 3 - CCJ - (264122)
13/11/2024 20:00
Redação Final - SELEG - (329307)
01/04/2026 17:13
Projeto de Lei - (133819)
17/11/2024 04:32

aos órgãos competentes a prática de queimadas feitas em desacordo com esta lei. § ...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Indicação - 8420/2010 - (191836)
14/11/2024 05:31
Parecer - 2 - CCJ - (267851)
13/11/2024 19:35
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (101173)
20/11/2024 19:46

Composto por sete artigos, o art. 1º da proposição institui o Programa “Adote um...Conforme art. , o Programa “não...

Parecer - 1 - CCJ - (269278)
13/11/2024 19:14