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Projeto de Lei - (36497)
17/11/2024 21:301739811064786-Mensagem - Nº 4072024-GAGCJ - Veto Total - SELEG - (284506).pdf
17/02/2025 13:51Proc - (80464)
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - CCJ - (263531)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 1258/2020 - (147391)
17/11/2024 01:01Parecer - 1 - GMD - (265117)
13/11/2024 19:571731839759190-Mensagem - Nº 138 2024-GP - Lei º 7.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112174).pdf
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CDESCTMAT - (271909)
13/11/2024 18:53Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - (259841)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31Mensagem - Nº 89/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112214)
17/11/2024 07:35PR 6/2023
15/11/2024 02:39Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais
Redação Final - Republicação - SELEG - (304775)
01/07/2025 08:16Projeto de Decreto Legislativo - 3/2019 - (232291)
15/11/2024 12:40Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...
Mensagem - Nº 385/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284444)
17/02/2025 11:23Mensagem - Nº 274/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (104118)
20/11/2024 19:27Projeto de Lei - (278804)
29/11/2024 17:44Parecer - 3 - CCJ - (263640)
13/11/2024 20:06Ofício - 180/2022 - CDESCTMAT - (31974)
21/11/2024 01:07Publicação - GMD - (308833)
08/09/2025 16:53Mensagem - Poder Executivo - 123/2025 - SELEG - (305555)
06/08/2025 09:48Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00PL nº 2872/2022, art. 6º Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...
Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (301625)
09/06/2025 10:53Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249691)
13/11/2024 22:48Redação Final - DCL - SELEG - (39598)
17/11/2024 20:39Mensagem - nº 08/2022- Sanção - SELEG - (33865)
17/11/2024 22:05Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
20/11/2024 16:55Mensagem - Nº 079/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70780)
20/11/2024 21:141731949629736-Publicação - Lei Complementar N° 10122022 - Sanção - SELEG - (48059
18/11/2024 14:07Projeto de Decreto Legislativo - (100467)
20/11/2024 19:49Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (101066)
20/11/2024 19:47Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (95307)
17/11/2024 11:06Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
1731876969158-Proc - (51381).pdf
17/11/2024 17:561731544756471-Redação Final - SELEG - (240391).pdf
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11... §6º É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...