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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (97889)
17/11/2024 10:30
Projeto de Lei - (125250)
18/11/2024 11:14
Projeto de Lei - (113603)
20/11/2024 12:35
1732149440119-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778).pdf
20/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (239535)
13/11/2024 21:47
Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 36 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17028)
21/11/2024 01:09
Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
17/11/2024 19:50
Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
04/12/2025 15:26
Mensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)
05/12/2025 09:16
1731895416957-Parecer - 1 - GMD - (28087).pdf
17/11/2024 23:03
1731880290126-Mensagem - nº 2232022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (47275).pdf
17/11/2024 18:51
Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (51794)
17/11/2024 17:55

revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...

1731839932236-Mensagem - Nº 312024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388).pdf
17/11/2024 07:38
Projeto de Lei Complementar - (235758)
02/12/2024 13:44
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Dep. Martins Machado - (78591)
17/11/2024 14:56

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno aprovado pela...

Mensagem - Nº 210/2023-GAG-Sanção - SELEG - (83379)
18/11/2024 11:46
Requerimento - 21/2019 - (211966)
14/11/2024 02:02
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56

nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...

Mensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - (6324)
18/11/2024 03:11
Requerimento - (221292)
02/12/2024 14:03
1731549117822-Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (249589).pdf
13/11/2024 22:51
Lei - GAB DEP PEPA - (128469)
20/11/2024 16:33
Projeto de Lei - (293712)
15/04/2025 11:59
Mensagem - 92/2021 - GAG - SELEG - (4868)
18/11/2024 03:39
Publicação - Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2023-DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108716)
17/11/2024 08:15
Publicação - Lei nº 7.376, de 29 de dezembro de 2023 VETO PARCIAL - SELEG - (108717)
17/11/2024 08:15
1731941218519-Mensagem - Nº 1772023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83148).pdf
18/11/2024 11:46
Publicação - Lei N° 7087/22- DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38272)
17/11/2024 20:58
Publicação - Lei N° 7088/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38274)
17/11/2024 20:58
Redação Final - SELEG - (240025)
13/11/2024 21:43
Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (260388)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Brasil: O Rio de Janeiro implementou em 2006 vagões...

Mensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
11/12/2025 09:33
Requerimento - (81519)
17/11/2024 14:18

implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n....Art. 17....Art. 18.

Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEPELO - (261366)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (98014)
17/11/2024 10:30
1731892996258-Redação Final - SELEG - (31240).pdf
17/11/2024 22:23
Parecer - 2 - CCJ - (271826)
13/11/2024 18:54