CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2007.

Requerer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 4/2019

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Art. 2º Para fins de cumprimento do disposto neta lei, serão instalados nos veículos...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de...

Art. 1° O parágrafo único do art. 193, da lei complementar n°840/2011 fica transformado...Art. 2°...

ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão na letra 'a' do inciso XI do art.... 1º do Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Constitui-se infração...Art. 3º A prática dos atos discriminatórios a que se refere...

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 13, de

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 29 de 2024

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Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução nº 31/2024

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42, DE 2003