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Projeto de Lei - 2046/2018 - (151393)
16/11/2024 23:57Mensagem - Nº 126/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81740)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - (262128)
13/11/2024 20:17Emenda (Modificativa) - 170 - SELEG - (246633)
13/11/2024 23:15Emenda (Aditiva) - 183 - SELEG - (246646)
13/11/2024 23:15Emenda (Aditiva) - 321 - SELEG - (245818)
13/11/2024 23:16Redação Final - Cancelado - SELEG - (31113)
17/11/2024 22:23Redação Final - SELEG - (31063)
17/11/2024 22:23Redação Final - SELEG - (240812)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (76455)
20/11/2024 20:53Art. 6º Serão implementadas ações para a adequação da infraestrutura viária, incluindo...Art....
Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (330447)
15/04/2026 17:27Art. 6º O descumprimento desta Lei sujeitará o responsável ao seguinte escalonamento...Revisitemos os requisitos elencados no...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (313116)
06/10/2025 18:49Acrescentem-se ao art. 1º do Projeto de Lei, os § § 1º e 2º, com a seguinte redação...previsto no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 267 da Lei Orgânica e na...
Requerimento - 702/2019 - (215352)
14/11/2024 01:32Emenda (Modificativa) - 33 - SELEG - (261402)
13/11/2024 20:19Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (251601)
13/11/2024 22:35Publicação - Lei 6989/2021 - DODF 02/12/2021 - SELEG - (26197)
17/11/2024 23:34Parecer - 1 - CESC - (35928)
17/11/2024 21:33No Art. 1º é assegurado aos recém-nascidos nas unidades integrantes do sistema de...O Art. 2º e 3º determinam o momento de realização do teste...
Projeto de Lei - (64014)
20/11/2024 22:39atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1° A...
Redação Final - SELEG - (240630)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240678)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CAS - (270996)
13/11/2024 19:11Indicação - (124944)
20/11/2024 16:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - 215/2019 - (154577)
16/11/2024 23:04Anexo - Nota Técnica - CDC - (289422)
12/03/2025 08:09Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (299787)
23/05/2025 14:41O art. 3º dispõe sobre cláusula de vigência....Por fim, o art. 4º trata da cláusula de revogação....que os parâmetros técnicos para a instalação...
Indicação - (78966)
20/11/2024 20:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Ela alega que a mãe está muito necessitada do procedimento e clama pela breve...
Indicação - 4825/2020 - (178993)
15/11/2024 16:12Parecer - 2 - CCJ - (265612)
13/11/2024 19:55Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (255243)
13/11/2024 21:09Anexo - PL 2807/2022 - SACP - (49274)
17/11/2024 18:30Publicação - Lei nº 7.337, de 13 de novembro de 2023 - DODF - SELEG - (103376)
17/11/2024 09:30Indicação - 903/2019 - (158444)
15/11/2024 21:39Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (251205)
13/11/2024 22:36Indicação - 4301/2020 - (176420)
15/11/2024 16:45Requerimento - (19385)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Indicação - (69331)
20/11/2024 21:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...24/04/2023, para sugerir a inclusão desta categoria no rol de profissionais da...