CLDF

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...proposição correlata/análoga em tramitação com a matéria proposta, em especial o PL...

DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 15/2023

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 067/96.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 258, DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2003.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 55/2017.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014.

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

Art. 6º O material didático de adoção institucional adquirido com recursos do Distrito...Art. 8º Os materiais de apoio...

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescenta-se ao art. 8º, do PL...

LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...arts. 88 e 89, da Lei...

Art. 6º As irregularidades decorrentes da execução do Programa, verificadas no âmbito...Art. 8º Esta Lei será...

de Lei nº 2587/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA ao PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Educação, Saúde e Cultura o Projeto de Lei...

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.

Já o art. 3º prevê que o desconto deve ser aplicado sobre o valor total atualizado...O art. 5º estabelece a possibilidade de utilização de...

pela Lei Complementar Distrital n° 987, de 26 de julho de 2021, e exercício nas...de 27 de maio de 2020, bem como as orientações contidas no Parecer Referencial...

Requer envio de informações sobre a publicação de Resolução da Diretoria Colegiada

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE