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Projeto de Lei - (113603)
20/11/2024 12:35
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
REQ 2364/2006
12/11/2024 12:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI N° 704/03 E N° 1.678/04.
Redação Final - Seleg - SELEG - (30117)
17/11/2024 22:41
1731544739736-Redação Final - SELEG - (240509).pdf
13/11/2024 21:38
Mensagem - Nº 083/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114154)
20/11/2024 12:32
1731545046061-Redação Final - SELEG - (239972).pdf
13/11/2024 21:44
Publicação - DCL - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310740)
16/09/2025 11:46
Mensagem - n° 197/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317183)
10/11/2025 09:58
Projeto de Lei - 857/2019 - (145009)
17/11/2024 01:39
REQ 2249/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI...N° 2.278 DE 2005.
1731545063674-Redação Final - SELEG - (239861).pdf
13/11/2024 21:44
Mensagem - Nº 97/2025-GP - Pomulgação - SELEG - (301899)
12/06/2025 08:59
Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:35
Projeto de Lei - (34661)
17/11/2024 22:02
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33

O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...
Parecer - 2 - CCJ - (271031)
13/11/2024 19:11
Mensagem - n° 187/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42917)
17/11/2024 19:49
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50
Parecer - 3 - CCJ - (271064)
13/11/2024 19:11
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:32
Projeto de Lei - (29566)
17/11/2024 22:43
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (238150)
02/12/2024 13:43
Emenda (Modificativa) - 75 - SELEG - (259786)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27
Mensagem - n° 246/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321363)
05/12/2025 08:25
Projeto de Lei - (145046)
02/12/2024 14:06
1731941218519-Mensagem - Nº 1772023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83148).pdf
18/11/2024 11:46
Parecer - 2 - CCJ - (270799)
13/11/2024 19:12
PR 27/2016
11/11/2024 19:57

Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu
Emenda (Modificativa) - 17 - CCJ - (260249)
13/11/2024 20:33
Mensagem - n° 232/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321188)
04/12/2025 08:47
Publicação - Lei N° 7087/22- DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38272)
17/11/2024 20:58
Publicação - Lei N° 7088/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38274)
17/11/2024 20:58
Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:15
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19310)
18/11/2024 01:24

entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores, e a Resolução...Lei nº 916/1995 PL nº 1.999/2021 Art....
Mensagem - n° 231/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (321202)
04/12/2025 08:55
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:15
Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
06/06/2025 14:42
Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44
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