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Mensagem - Nº 198/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127634)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 111 /2024-GP - Lei º 7.452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112223)
17/11/2024 07:35Redação Final - SELEG - (240359)
13/11/2024 21:39Mensagem - 100/2021 - GAG - SELEG - (4670)
18/11/2024 03:39Projeto de Lei - (293712)
15/04/2025 11:59Mensagem - Nº 102 /2024-GP - Lei º 7.454, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112239)
17/11/2024 07:35Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (29669)
17/11/2024 22:43Mensagem - Nº 65/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301400)
05/06/2025 08:46Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (251238)
13/11/2024 22:36Mensagem - Nº 390/2021 GAG Sanção - SELEG - (22174)
18/11/2024 00:46Parecer - 3 - CEOF - (264385)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - (89130)
17/11/2024 12:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º, § 3º, da Lei...nº 3.877, de 26 de junho de 2006, fica...
Mensagem - nº 22/2022- Sanção - SELEG - (33875)
17/11/2024 22:05Mensagem - Nº 95/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301920)
12/06/2025 09:17Projeto de Lei - (25993)
17/11/2024 23:35Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78960)
20/11/2024 20:30II - VOTO DO RELATOR Nos termos do disposto no art. 69-B, alíneas “g”, “h” e “j”...(REsp 1789647/RS) (Grifos nossos) O artigo 6º, inciso III, do...
Mensagem - Nº 28/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (110817)
17/11/2024 07:54Mensagem - 92/2021 - GAG - SELEG - (4868)
18/11/2024 03:39Mensagem - nº 329/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54817)
18/11/2024 13:42Lei - LEI Nº 7.470/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112716)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei - 877/2019 - (145130)
17/11/2024 01:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119932)
12/03/2025 18:56COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....disso, o Autor destaca que não a respeitar os preceitos do Estatuto do idoso (Lei...