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Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52Art. 6º – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 1 - GMD - (270721)
13/11/2024 19:12Publicação - DCL - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310740)
16/09/2025 11:46Mensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 382/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280472)
06/12/2024 04:351731850259443-Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806).pdf
17/11/2024 10:30Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 887/2024 - (276365)
15/11/2024 11:19Art. 73....quanto aos atos, condições e procedimentos de outorga, continuará regido pela Lei n°...(Redação dada pela...
Mensagem - Nº 97/2025-GP - Pomulgação - SELEG - (301899)
12/06/2025 08:59Mensagem - Nº 083/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114154)
20/11/2024 12:32Projeto de Lei - (34661)
17/11/2024 22:02Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:450 a 4 anos deverá observar o disposto em Resolução do Contran, dispensado o uso de...pelo Contran e demais regulamentações vigentes, em especial a...
Emenda (Modificativa) - 17 - CCJ - (260249)
13/11/2024 20:33Emenda (Supressiva) - 83 - SELEG - (259794)
13/11/2024 20:38Mensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
11/12/2025 08:13Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - 1312/2020 - (147714)
17/11/2024 00:471731545063674-Redação Final - SELEG - (239861).pdf
13/11/2024 21:44Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (248822)
13/11/2024 22:56Mensagem - n° 125/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38385)
17/11/2024 20:57REQ 2364/2006
12/11/2024 12:05REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI N° 704/03 E N° 1.678/04.
Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898)
20/11/2024 21:36Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901)
20/11/2024 21:36Requerimento - 1340/2020 - (218520)
14/11/2024 01:04Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:151732164633812-Decreto - Federal n° 9.1772017 - GAB DEP DELMASSO - (14223).pdf
21/11/2024 01:501731544739736-Redação Final - SELEG - (240509).pdf
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (145046)
02/12/2024 14:06Mensagem - nº 227/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13480)
21/11/2024 01:53Projeto de Lei Complementar - (14219)
21/11/2024 01:50Mensagem - Nº 316/2022 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57827)
17/11/2024 17:27REQ 2249/2006
12/11/2024 13:09REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI...N° 2.278 DE 2005.
Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271734)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (240733)
13/11/2024 21:36Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513)
20/11/2024 21:15Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
20/11/2024 12:17Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (128687)
20/11/2024 16:33n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (127324)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...