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Projeto de Lei Complementar - 15/2007 - (235488)
15/11/2024 11:49
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259822)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CAS - (271433)
13/11/2024 18:58
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (260321)
13/11/2024 20:33
Parecer - 2 - CCJ - (270965)
13/11/2024 19:11
PL 2459/2006
12/11/2024 11:55

ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30

O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. ...

1733159206326-Projeto de Lei - 14542020 - (148567).pdf
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CDDHCLP - (261487)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (238739)
13/11/2024 21:48
1731839932236-Mensagem - Nº 312024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388).pdf
17/11/2024 07:38
Emenda (Supressiva) - 82 - SELEG - (259793)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 232/2024-GAG/CJ - SELEG - (132760)
17/11/2024 04:49
Mensagem - Nº 043/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292851)
10/04/2025 09:38
Requerimento - 1709/2020 - (220330)
14/11/2024 00:52
Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
20/11/2024 23:23
Redação Final - Seleg - SELEG - (11660)
21/11/2024 02:32
Publicação - DCL - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301923)
12/06/2025 09:20
Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:15
1732159618876-Anexo - LEI N° 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 - GAB DEP IOLANDO -
21/11/2024 00:26
1731912745167-Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4013).pdf
18/11/2024 03:52
Requerimento - 361/2019 - (213657)
14/11/2024 01:43
Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19
Redação Final - Seleg - SELEG - (46989)
18/11/2024 14:25
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (5141)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

PR 29/2024
14/11/2024 22:45

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

PR 31/2024
14/11/2024 22:42

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32
Projeto de Lei - 1407/2024 - (139691)
17/11/2024 03:21

das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. Revogam-se as disposições em...

Requerimento - (221292)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - 1289/2020 - (147576)
17/11/2024 01:00
Estudo - Núcleo Bandeirante - RA VIII - SERP-GDF - (114267)
17/11/2024 07:26
1732169729844-Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (8541).pdf
21/11/2024 03:15
Redação Final - SELEG - (241250)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241189)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 170/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127787)
20/11/2024 11:38
Publicação - Lei nº 6.933/2021- Publicação DODF - SELEG - (11999)
21/11/2024 02:31
Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - (248823)
13/11/2024 22:56
Ofício - Nº 811/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112292)
17/11/2024 07:35
1731544756629-Redação Final - SELEG - (240390).pdf
13/11/2024 21:39