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Redação Final - SELEG - (240188)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (240308)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 11 - SELEG - (255252)
13/11/2024 21:09
Redação Final - SELEG - (243440)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (256504)
13/11/2024 21:02
Emenda (Modificativa) - 21 - CDESCTMAT - (254317)
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (249669)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - (61386)
20/11/2024 23:00

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....§ Os...

Redação Final - SELEG - (243223)
13/11/2024 23:40
IND 3756/2020
11/11/2024 11:32

fevereiro de 2014, que regulamenta o Auxílio-Moradia de que trata o inciso XIV do art.... 3º, da Lei Federal n° 10.486, de 4 de julho de 2002, e dá outras providências.

REQ 1833/2016
11/11/2024 19:57

Rural - SEAGRI, sobre os motivos pelos quis ainda não colocou em prática a Lei n°...5.565, de 09 de dezembro de 2015, especificamente os §§ 1° e 2°, art.1°.

Redação Final - SELEG - (238354)
14/11/2024 04:27
Parecer - 3 - CCJ - (263014)
13/11/2024 20:14
Mensagem - Nº 276/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54068)
18/11/2024 13:46
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317204)
10/11/2025 12:00

o disposto no art. 1º....O art. 5º estabelece vigência imediata....II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 66, inciso XII,...

Parecer - 1 - CS - (265349)
13/11/2024 19:55
Redação Final - SELEG - (240723)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (238747)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (243110)
13/11/2024 21:23
Indicação - (32945)
17/11/2024 22:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , da sobredita Portaria, como já ocorre com os...

Estudo - Audiência Pública 1 - SERP-GDF - (290738)
24/03/2025 17:26
Projeto de Lei - 851/2008 - (144970)
17/11/2024 01:39
Redação Final - SELEG - (239321)
13/11/2024 21:48
Publicação - MD - (289854)
17/03/2025 15:24
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (260994)
13/11/2024 20:25
Parecer - 2 - CAS - (268186)
02/12/2024 13:41
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º Turno - (279922)
11/12/2024 19:18
Parecer - 2 - CEOF - (272120)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (309052)
09/09/2025 16:26

administração, observada a proporcionalidade do valor indenizado pela hora trabalhada. § ...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (290973)
25/03/2025 19:08

Artigo trata da previsão orçamentária e das possíveis fontes de financiamento....do Distrito Federal (art. 204) e na Lei Federal nº 13.989/2020,...

Indicação - 8446/2010 - (191913)
14/11/2024 05:31
Requerimento - (104698)
20/11/2024 19:25

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...

Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (254359)
13/11/2024 22:13
Anexo - Requerimento - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91687)
17/11/2024 12:15
Mensagem - Nº 335/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281537)
17/12/2024 06:45
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244782)
13/11/2024 23:26
Indicação - 4237/2020 - (176101)
15/11/2024 16:59
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111224)
17/11/2024 07:53
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (128209)
20/11/2024 11:34

No mesmo sentido é o art. 29, I, da Lei n. 8.987/95, que dispõe sobre o regime de...No mesmo sentido, a Lei n. 8.987/95,...

Projeto de Lei - 130/2019 - (140665)
17/11/2024 03:05