Busca
Redação Final - SELEG - (239944)
13/11/2024 21:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (257030)
13/11/2024 21:01Projeto de Decreto Legislativo - 135/2008 - (233042)
15/11/2024 12:25Parecer - 3 - SELEG - (18688)
18/11/2024 01:39pela Lei Complementar Distrital n° 987, de 26 de julho de 2021, e exercício nas...de 27 de maio de 2020, bem como as orientações contidas no Parecer Referencial...
Parecer - 3 - CCJ - (263789)
13/11/2024 20:00Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277353)
15/11/2024 11:19Dê-se ao Projeto de Lei n° 388, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...§ 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a resolução em...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (282631)
06/02/2025 17:07Dê-se ao Projeto de Lei n° 388, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...§ 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a resolução em...
Parecer - 2 - CAS - (263196)
13/11/2024 20:08Indicação - 14786/2018 - (205570)
14/11/2024 02:58Emenda (Subemenda) - 31 - CAF - (260000)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (239643)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239433)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240688)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (238596)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240362)
13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (252969)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (243432)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238370)
14/11/2024 04:27Requerimento - 1392/2020 - (218771)
14/11/2024 01:02Indicação - (181473)
02/12/2024 14:04Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (254973)
13/11/2024 21:20Projeto de Lei - (316272)
12/11/2025 15:56Art. 5º Fica autorizada a realização de audiência pública com produtores rurais,...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...