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Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (331051)
27/04/2026 15:27
Redação Final - SELEG - (116617)
17/11/2024 07:03
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (244795)
13/11/2024 23:26
Redação Final - CCJ - (54160)
20/02/2025 21:00

Art. É assegurada ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não a telemedicina...Art....

Parecer - 2 - CDDHCLP - (268436)
13/11/2024 19:34
Parecer - 2 - CCJ - (267542)
13/11/2024 19:36
Moção - 83/2019 - (226281)
14/11/2024 05:47
Parecer - 1 - CFGTC - (263755)
13/11/2024 20:01
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262614)
13/11/2024 20:16
Projeto de Decreto Legislativo - 518/2010 - (234617)
15/11/2024 12:06
Parecer - 2 - CEOF - (267251)
13/11/2024 19:37
Requerimento - 1092/2019 - (217300)
14/11/2024 01:15
Indicação - 14691/2018 - (205383)
14/11/2024 02:59
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82355)
17/11/2024 14:13

No art. 1º do projeto de lei pretende-se estabelecer as competências, atribuições...Art. 2º, por sua vez, lista as áreas de competência das...

Projeto de Lei - (127115)
20/11/2024 11:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito...Art. O Poder Executivo...

Projeto de Lei - (331160)
28/04/2026 17:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. O descumprimento do disposto...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (329758)
09/04/2026 08:26
Mensagem - Nº 83/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70335)
20/11/2024 21:15
Parecer - 1 - CESC - (268985)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (240040)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - 723/2019 - (144210)
17/11/2024 01:55
Consulta - 270-22 - PLENARIO - (45819)
17/11/2024 18:57
Parecer - 2 - CESC - (271942)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 400/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280751)
10/12/2024 08:32
Parecer - 1 - CESC - (45595)
17/11/2024 18:58

O art. elenca as obrigações das entidades destinadas ao tratamento de pessoas...De acordo com o § 1º do art....

Indicação - 4298/2020 - (176405)
15/11/2024 16:46
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (257196)
13/11/2024 21:01
Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (254114)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (135073)
18/11/2024 10:45

à pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, conforme o inciso V do art...Art. A indicação para a atenção...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (71791)
17/11/2024 16:24

. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso.... 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para...

Anexo - II do Relator - Cancelado - CEOF - (115866)
17/11/2024 07:05
PLC 44/2015
11/11/2024 21:08

Altera o art. 1°, caput, da Lei Complementar n° 894, de 02 de março de 2015, que

Parecer - 2 - CCJ - (269630)
13/11/2024 19:13
Indicação - 8452/2010 - (191931)
14/11/2024 05:31
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (75449)
17/11/2024 15:21

O art. 2º trata dos intuitos que a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030...Por fim, no § , a participação no Conselho Distrital para o...

Designação de Relator - CFGTC - (289764)
14/03/2025 13:54
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289775)
14/03/2025 14:55
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289772)
14/03/2025 14:48
Requerimento - 1262/2020 - (218144)
14/11/2024 01:12
Publicação - Convite Audiência Pública Merenda Escolar - CFGTC - (280925)
10/12/2024 18:59