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Requerimento - (278515)
29/11/2024 17:33XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 15, inciso 111; art. 39, §2º, inciso...XII e art. 40, ambos do Regimento...
Emenda - 92 - CEOF - (46339)
17/11/2024 18:56Mensagem - Nº 117/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81749)
17/11/2024 14:17Publicação - DCL 169 - CDDM - (306064)
13/08/2025 10:01Indicação - (498)
21/11/2024 03:46asfáltico do estacionamento da Faculdade Faciplac, localizada na Área Especial n°...JUSTIFICAÇÃO O estacionamento da Faculdade Faciplac, localizada na área especial...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (79059)
20/11/2024 20:30. 3º e regulado pelos arts. 6º e 7º, tem por objetivo evitar que crianças e adolescentes...6º) e determina que seja afixada, em local visível ao...
Projeto de Lei - 585/2019 - (143383)
17/11/2024 02:14Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 245/2022 - (102061)
17/11/2024 09:48. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I).]...(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...
Parecer - 3 - CCJ - (271866)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 312/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54663)
18/11/2024 13:43Publicação - DODF - Lei nº 7.520, de 08 de julho de 2024 - SELEG - (127102)
18/11/2024 11:05Designação de Relator - CCJ - (35744)
17/11/2024 21:45Designação de Relator - CCJ - (35747)
17/11/2024 21:45Designação de Relator - CCJ - (35748)
17/11/2024 21:45Designação de Relator - CCJ - (35746)
17/11/2024 21:45Designação de Relator - CCJ - (35745)
17/11/2024 21:45Designação de Relator - CCJ - (35749)
17/11/2024 21:45Emenda (Aditiva) - 14 - CESC - (260814)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 16 - CESC - (260816)
13/11/2024 20:26Redação Final - SELEG - (239106)
13/11/2024 21:47Projeto de Decreto Legislativo - 102/2020 - (232852)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - 339/2019 - (141918)
17/11/2024 02:35Indicação - 4013/2020 - (174983)
15/11/2024 17:15Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292311)
04/04/2025 11:24Em face da Resolução nº 353, de 2024, que "Institui o Regimento Interno da Câmara...de morte acidental em crianças no Brasil (0 a 9 anos) foi a asfixia, com 44,4%...
PR 16/2011
10/11/2024 19:04DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E AS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA-GERAL E REVOGA A RESOLUÇÃO
Requerimento - (326203)
09/03/2026 18:16Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Qual é o planejamento para resolução da situação crítica...