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Ofício - Nº 2/2025-SELEG - SELEG - (307464)
29/08/2025 09:30Redação Final - SELEG - (14565)
21/11/2024 01:32Requerimento - (1518)
21/11/2024 03:33Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CFGTC - (290517)
21/03/2025 18:23O art. 1º institui o relatório “Orçamento PopRua”, definindo como um instrumento...Por fim, o art. 6º estabelece a...
Indicação - 3997/2020 - (174903)
15/11/2024 17:16Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (252865)
13/11/2024 22:13Requerimento - 415/2019 - (213925)
14/11/2024 01:42Redação Final - SELEG - (238481)
14/11/2024 04:26Redação Final - CCJ - (316842)
05/11/2025 14:47Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.987 de 2025 Redação Final Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Requerimento - 885/2019 - (216266)
14/11/2024 01:23Anexo - Edital de convocação - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (121077)
20/11/2024 17:20PL 1871/2021
15/11/2024 09:28Altera o art. 2° da Lei n° 5.216, de 14 de novembro de 2013, que “institui o Programa
Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324835)
23/02/2026 11:59Redação Final - SELEG - (242818)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 589 - CEOF - (252547)
13/11/2024 22:26Emenda - 8 - PLENARIO - (41850)
17/11/2024 20:05Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58145)
20/11/2024 23:45COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Indicação - 4271/2020 - (176271)
15/11/2024 16:46Emenda (Supressiva) - 16 - SELEG - (245491)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - (55419)
21/11/2024 00:26Art. 6º Somente serão cadastrados na Política de Atendimento ao Ostomizado com direito...Art....
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (313116)
06/10/2025 18:49Acrescentem-se ao art. 1º do Projeto de Lei, os § § 1º e 2º, com a seguinte redação...previsto no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 267 da Lei Orgânica e na...