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N.º (modificativa) - CAS Do Relator João Cardoso À EMENDA n....Dê-se à EMENDA n.° 02 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura...

Emenda (Aditiva) - 23 - SELEG - (261075)

13/11/2024 20:25

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (106394)

17/11/2024 08:50

Já o art. 6º informa que a promoção da segurança hídrica deverá observar as políticas.... art. 65, I, “d”, “e”, “i”) e...

Requerimento - (19348)

18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Despacho - 1 - SELEG - (12918)

21/11/2024 02:11

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o...

Parecer - 2 - CAS - (268200)

02/12/2024 13:41

Parecer - 1 - CAS - (267348)

13/11/2024 19:37

Parecer - 1 - CESC - (268088)

13/11/2024 19:35

Redação Final - Retificação da Redação Final - SELEG - (23503)

18/11/2024 00:11

Redação Final - - SELEG - (329309)

01/04/2026 17:17

Parecer - 2 - CCJ - (264453)

13/11/2024 19:58

Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (256541)

13/11/2024 21:01

Redação Final - SELEG - (238403)

14/11/2024 04:26

Projeto de Lei - 19/2019 - (139999)

17/11/2024 03:08

Redação Final - SELEG - (238770)

13/11/2024 21:48

Emenda (Aditiva) - 21 - CESC - (251271)

13/11/2024 22:36

Requerimento - (19383)

18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Requerimento - (19382)

18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...

Redação Final - - SELEG - (274756)

15/11/2024 11:28

Projeto de Lei - 513/2019 - (142952)

17/11/2024 02:16

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68510)

20/11/2024 21:55

II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...