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Parecer - 2 - CDDHCLP - (266499)
13/11/2024 19:40Parecer - 3 - CS - (268082)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (240671)
13/11/2024 21:36Emenda - 8 - SELEG - (29273)
17/11/2024 22:45DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 12 do projeto de lei em epígrafe a seguinte...
Parecer - 1 - CESC - (269393)
13/11/2024 19:14Emenda (Substitutivo) - 13 - CAS - Aprovado(a) - (77472)
20/11/2024 20:32Art. 2º O Poder Executivo editará decreto que regulamentará os termos da outorga...Art. 6º O órgão competente da estrutura...
Redação Final - SELEG - (240663)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - 898/2020 - (145252)
17/11/2024 01:38Parecer - 3 - CEOF - (263356)
13/11/2024 20:07Emenda - 26 - 26 (Texto) - CEOF - (10026)
18/11/2024 02:42Redação Final - SELEG - (109335)
20/11/2024 12:40Parecer - 3 - CCJ - (265650)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CAS - (266208)
13/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (240910)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (239803)
13/11/2024 21:44Designação de Relator - CCJ - (293551)
11/04/2025 15:41Designação de Relator - CCJ - (293550)
11/04/2025 15:37Parecer - 2 - CAS - (26576)
17/11/2024 23:33Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (25900)
17/11/2024 23:35Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor propõe concessão do Título de Cidadã Honorária...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...
Parecer - 2 - CAS - (61216)
20/11/2024 23:00e na alimentação hospitalar das unidades de saúde pública do Distrito Federal (art...organizações e demais beneficiários da Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de...
Indicação - 2865/2019 - (169425)
15/11/2024 18:38Indicação - (134494)
18/11/2024 10:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...altere a Lei Complementar nº 840/2011, incluindo a seguinte infração disciplinar no...
Projeto de Lei - 685/2008 - (143979)
17/11/2024 01:56Emenda (Supressiva) - 57 - CEOF - (254597)
13/11/2024 22:13Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54610)
18/11/2024 13:43Indicação - 8300/2010 - (191502)
14/11/2024 05:38Mensagem - Nº 391/2024-GP - SELEG - (280604)
06/12/2024 12:34Moção - 287/2019 - (227286)
14/11/2024 05:00Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295560)
09/05/2025 08:11Parecer - 4 - SELEG - (11935)
21/11/2024 02:31Redação Final - SELEG - (104470)
17/11/2024 09:25Mensagem - 1 - 56/2021 - SELEG - (1852)
18/11/2024 04:25PR 79/2004
11/11/2024 12:07ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 167/2000.
Designação de Relator - 1845/2021 PL - CTMU - (6049)
18/11/2024 03:23Designação de Relator - 1848/2021 PL - CTMU - (6050)
18/11/2024 03:23Designação de Relator - 1832/2021 PL - CTMU - (6048)
18/11/2024 03:23Parecer - 2 - CCJ - (267351)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CAS - (268716)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (59461)
20/11/2024 23:23Art. 2° Quando a constatação a que se refere o "caput" do artigo 1° ocorrer após...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (96824)
17/11/2024 10:48Art. 6º Esta Lei será regulamentada no prazo de noventa dias, contados da data de...Art.7º Esta Lei entra em vigor na data...