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Emenda (Modificativa) - 25 - CCJ - (250273)
13/11/2024 22:37Publicação - LEI Nº 7.618, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281647)
19/12/2024 10:15Projeto de Lei - (115286)
20/11/2024 18:20Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Portaria GMD - 86/2021 - GTS - (12843)
21/11/2024 02:12Parecer - 2 - CEOF - (266625)
13/11/2024 19:39Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311982)
29/09/2025 11:36Já o art. 2º estabelece a implantação de tendas na cor violeta em eventos culturais...O art. 5º apresenta os princípios basilares do programa,...
Indicação - 3994/2020 - (174888)
15/11/2024 17:16Redação Final - SELEG - (238532)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240772)
13/11/2024 21:36Moção - 34/2019 - (226060)
15/11/2024 13:27Emenda (Aditiva) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (276089)
14/11/2024 04:25Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N....Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (106335)
17/11/2024 08:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica instituído o Disque...Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a execução da presente...
Indicação - 4014/2020 - (174988)
15/11/2024 17:15Regimento Interno
09/05/2012 09:47Federal (CDC/CLDF) e as competências que lhe são atribuídas foram criadas por meio da Resolução
Texto estaticoParecer - 2 - CCJ - (271450)
13/11/2024 18:58Emenda (Aditiva) - 64 - CAF - (260665)
13/11/2024 20:26Projeto de Decreto Legislativo - 70/2019 - (232674)
15/11/2024 12:38Requerimento - 618/2019 - (214932)
14/11/2024 01:34Parecer - 2 - CAS - (268295)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (240671)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (240663)
13/11/2024 21:36Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (249591)
13/11/2024 22:51Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (289464)
12/03/2025 10:17Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (111770)
17/11/2024 07:37Projeto de Lei - (79734)
18/11/2024 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Campanha...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no...
Projeto de Lei Complementar - (311114)
25/09/2025 14:14exercício da função, se envolva em fatos de natureza penal ou administrativa. § 6º...Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua...
Informações detalhadas dos distritais estão disponíveis no Portal CLDF
15/04/2021 16:55Web CLDF","classPK":23876442,"fileEntryId":"23876442","groupId":"10162","name":"N...Web...
Gestão Pública Fiscalização Delmasso DestaqueRedação Final - SELEG - (240910)
13/11/2024 21:35Parecer - 3 - CCJ - (265650)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - 898/2020 - (145252)
17/11/2024 01:38Redação Final - SELEG - (109335)
20/11/2024 12:40Redação Final - SELEG - (239803)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CDDHCLP - (266499)
13/11/2024 19:40Parecer - 3 - CS - (268082)
02/12/2024 13:41Mensagem - Nº 443/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (25035)
17/11/2024 23:51Redação Final - SELEG - (240426)
13/11/2024 21:39Emenda - 26 - 26 (Texto) - CEOF - (10026)
18/11/2024 02:42Emenda - 8 - SELEG - (29273)
17/11/2024 22:45DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 12 do projeto de lei em epígrafe a seguinte...