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Despacho - 1 - SELEG - (1113)
12/12/2024 13:32Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Mensagem - Nº 162/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127791)
20/11/2024 11:38Anexo - CEOF - (11496)
18/11/2024 02:371732157127767-Mensagem - N° 2992022 - GAG - SELEG - (58065).pdf
20/11/2024 23:45Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78856)
02/12/2024 14:25Adicione-se o seguinte § 11 ao art. 42, do Projeto de Lei, com a seguinte redação...: “Art. 42....legislação trabalhista em 2011, pela Lei...
1734427396307-Mensagem - Nº 3252024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (281525).pdf
17/12/2024 06:23Emenda (Aditiva) - 592 - CEOF - (248669)
13/11/2024 22:57Mensagem - n° 247/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321361)
05/12/2025 08:21Mensagem - Nº 232/2024-GAG/CJ - SELEG - (132760)
17/11/2024 04:49Proc - (119062)
20/11/2024 18:01Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487)
17/11/2024 20:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
27/06/2025 07:19Proc - (288265)
27/02/2025 14:21Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55Art. 6º- O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...
1731544750850-Redação Final - SELEG - (240427).pdf
13/11/2024 21:39Requerimento - 859/2019 - (216136)
14/11/2024 01:23Redação Final - SELEG - (241265)
13/11/2024 21:28Ofício - Nº 811/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112292)
17/11/2024 07:351749122270463-Mensagem - Nº 802025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383).pdf
05/06/2025 08:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146)
18/11/2024 14:24Redação Final - SELEG - (241212)
13/11/2024 21:281731544749811-Redação Final - SELEG - (240434).pdf
13/11/2024 21:391731541127215-Emenda (Subemenda) - 30 - CDDHCLP - (259743).pdf
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. 6º traz cláusula de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128650)
20/11/2024 16:33II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...
Redação Final - SELEG - (240451)
13/11/2024 21:39Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....
Redação Final - SELEG - (280850)
10/12/2024 15:06Mensagem - Nº 322/2024-GAG/CJ - SELEG - (280342)
05/12/2024 09:541731863835513-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81873).pdf
17/11/2024 14:17Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...
Redação Final - SELEG - (292446)
07/04/2025 08:00Redação Final - CCJ - (280753)
20/02/2025 21:00Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente: I – a Resolução nº...interposto por Deputado Distrital,...
Emenda (Aditiva) - 246 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78903)
20/11/2024 20:31IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no caput do art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...
Mensagem - Nº 346/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283283)
12/02/2025 08:35Projeto de Lei - (36497)
17/11/2024 21:30Mensagem - nº 08/2022- Sanção - SELEG - (33865)
17/11/2024 22:051731894200930-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29679).pdf
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112958)
20/11/2024 18:45abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. 6º...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...