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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114147)
02/12/2024 14:07Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
17/11/2024 20:21Redação Final - SELEG - (238414)
13/11/2024 21:54Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40Emenda (Modificativa) - 80 - SELEG - (259791)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - 1291/2020 - (147588)
17/11/2024 01:00Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:17Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - 593/2019 - (143431)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - (6324)
18/11/2024 03:11Mensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
17/11/2024 07:35Lei - LEI Nº 7.446/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112948)
20/11/2024 19:02Projeto de Lei - (98014)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - (82354)
18/11/2024 11:55Art. 6º- O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará em advertências e multas...Art. 9º- Esta lei entrará em vigor...
Mensagem - nº 360/2021 - Sanção - SELEG - (17724)
18/11/2024 01:56Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33Mensagem - Mensagem Nº 144/2024 -GAG/CJ- Sanção - SELEG - (124202)
20/11/2024 16:55Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39PR 38/2007
12/11/2024 09:44ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.
Redação Final - DCL - SELEG - (40276)
17/11/2024 20:24REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2022 - GAG - SELEG - (72924)
17/11/2024 16:06Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...
Mensagem - Nº 65/2023-GP - Sanção - SELEG - (68277)
20/11/2024 21:55Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275259)
18/11/2024 10:37Parecer - 3 - CAS - (270411)
13/11/2024 19:12Mensagem - nº 91/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79857)
18/11/2024 11:57Mensagem - nº 76/2021 - Promulgação - SELEG - (35933)
17/11/2024 21:33Redação Final - SELEG - (304770)
01/07/2025 08:08Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
18/11/2024 14:01Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - 92/2019 - (140437)
17/11/2024 03:06Projeto de Decreto Legislativo - 411/2018 - (234292)
15/11/2024 12:07Redação Final - SELEG - (279081)
29/11/2024 17:44Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (254089)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (254088)
02/12/2024 13:42Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56953)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º O art. 215 da Lei Orgânica...Gestores de Saúde....
Projeto de Lei - (278804)
29/11/2024 17:44Lei - LEI Nº 7.457/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112861)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - SELEG - (124073)
20/11/2024 16:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências”, Projeto de Lei...