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Redação Final - SELEG - (240672)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (240363)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238423)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (243150)
13/11/2024 21:23
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268081)
02/12/2024 13:41
Emenda (Subemenda) - 27 - CAF - (259996)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei Complementar - 139/2018 - (236134)
15/11/2024 11:42
Projeto de Lei - 1496/2009 - (148816)
17/11/2024 00:32
Parecer - 1 - CDDHCLP - (262703)
13/11/2024 20:15
Parecer - 2 - CCJ - (266231)
13/11/2024 19:40
Mensagem - nº 326/2021 Autógrafo/Sanção - SELEG - (14394)
21/11/2024 01:50
Parecer - 1 - CAS - (40864)
17/11/2024 20:21

PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...

Despacho - 1 - SELEG - (104527)
20/11/2024 19:26

Art. 4º A inobservância das garantias expressas no art. 3º acarreta: I – para estabelecimentos...Art....

Redação Final - CCJ - (274554)
20/02/2025 20:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 4.159, de 13 de...penalizações: I - descadastramento; e II - devolução dos créditos recebidos. §...

Requerimento - 29/2019 - (212005)
14/11/2024 02:02
Parecer - 1 - CESC - (265221)
13/11/2024 19:56
Redação Final - SELEG - (238636)
14/11/2024 04:26
Parecer - 3 - CEOF - (262958)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - 587/2019 - (143395)
17/11/2024 02:14
Parecer - 1 - CFGTC - (263687)
13/11/2024 20:01
Projeto de Lei - 268/2019 - (141492)
17/11/2024 02:49
Redação Final - SELEG - (240737)
13/11/2024 21:36
Indicação - 1682/2019 - (163064)
15/11/2024 20:30
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (259974)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (128369)
18/11/2024 11:00

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Cria a semana do Hip Hop...Art. 3º A semana do Hip Hop nas escolas públicas e privadas do...

Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (245014)
13/11/2024 23:26
Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (250343)
13/11/2024 22:37
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324113)
06/02/2026 00:42

Nos termos do art. 1º, o Programa busca fomentar o convívio intergeracional como...Os arts. e 7º reiteram a necessidade de planejamento das...

Projeto de Decreto Legislativo - 420/2018 - (234327)
15/11/2024 12:07
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (90561)
17/11/2024 12:31

O art. 2º estabelece os objetivos da Lei, que são o (I) fortalecimento das ações...O art. estabelece que encerrada a...

Parecer - 1 - CEOF - (270255)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - (10693)
21/11/2024 02:52

RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar n°...RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar...

Moção - 31/2019 - (226046)
15/11/2024 13:27
Parecer - 3 - CEOF - (265043)
13/11/2024 19:57
Indicação - (290635)
24/03/2025 17:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...interpretativa não se alinha à justiça social, princípio consagrado na Constituição...

Requerimento - 3633/2018 - (225724)
15/11/2024 13:28
Indicação - 2107/2019 - (165597)
15/11/2024 19:41
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111224)
17/11/2024 07:53
Parecer - 2 - CEOF - (268115)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - 860/2008 - (145024)
17/11/2024 01:39