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Redação Final - SELEG - (240672)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (240363)
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21/11/2024 01:50Parecer - 1 - CAS - (40864)
17/11/2024 20:21PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Despacho - 1 - SELEG - (104527)
20/11/2024 19:26Art. 4º A inobservância das garantias expressas no art. 3º acarreta: I – para estabelecimentos...Art....
Redação Final - CCJ - (274554)
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Requerimento - 29/2019 - (212005)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - CESC - (265221)
13/11/2024 19:56Redação Final - SELEG - (238636)
14/11/2024 04:26Parecer - 3 - CEOF - (262958)
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17/11/2024 02:49Redação Final - SELEG - (240737)
13/11/2024 21:36Indicação - 1682/2019 - (163064)
15/11/2024 20:30Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (259974)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (128369)
18/11/2024 11:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Cria a semana do Hip Hop...Art. 3º A semana do Hip Hop nas escolas públicas e privadas do...
Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (245014)
13/11/2024 23:26Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (250343)
13/11/2024 22:37Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324113)
06/02/2026 00:42Nos termos do art. 1º, o Programa busca fomentar o convívio intergeracional como...Os arts. 6º e 7º reiteram a necessidade de planejamento das...
Projeto de Decreto Legislativo - 420/2018 - (234327)
15/11/2024 12:07Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (90561)
17/11/2024 12:31O art. 2º estabelece os objetivos da Lei, que são o (I) fortalecimento das ações...O art. 6º estabelece que encerrada a...
Parecer - 1 - CEOF - (270255)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (10693)
21/11/2024 02:52RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar n°...RO 1, RO 2 e RO 3 no Anexo I, da Tabela de Uso e Atividades, da Lei Complementar...
Moção - 31/2019 - (226046)
15/11/2024 13:27Parecer - 3 - CEOF - (265043)
13/11/2024 19:57Indicação - (290635)
24/03/2025 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...interpretativa não se alinha à justiça social, princípio consagrado na Constituição...