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Designação de Relator - CCJ - (83406)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - (25070)
17/11/2024 23:51

Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...

Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249331)
13/11/2024 22:52
Parecer - 3 - CCJ - (261671)
13/11/2024 20:18
Indicação - 301/2019 - (155091)
15/11/2024 22:42
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 81/2023 - (85721)
17/11/2024 13:38

O projeto possui sete artigos, o art. 1º institui e inclui no calendário oficial.... 5º autoriza parcerias para o cumprimento da lei; o art....

Parecer - 1 - CAS - (269513)
13/11/2024 19:14
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (256691)
13/11/2024 21:02
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (125260)
20/11/2024 16:35

. )....(Art. 15, Parágrafo Único)....O Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de trinta dias (Art. 16).

Redação Final - SELEG - (238852)
13/11/2024 23:45
Parecer - 1 - CS - (262644)
13/11/2024 20:16
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (252927)
13/11/2024 22:13
Parecer - 3 - CEOF - (262958)
13/11/2024 20:14
Emenda (Modificativa) - 589 - CEOF - (252547)
13/11/2024 22:26
Indicação - 1639/2019 - (162806)
15/11/2024 20:31
Projeto de Lei - 634/2007 - (143673)
17/11/2024 02:13
Indicação - 3605/2020 - (173022)
15/11/2024 17:48
Requerimento - 553/2019 - (214608)
14/11/2024 01:41
Publicação - Nº 95, Brasília, quarta-feira, 8 de maio de 2024 - CTMU - (120779)
17/11/2024 06:24
Designação de Relator - CDESCTMAT - (120697)
20/11/2024 17:38
Moção - 61/2019 - (226178)
14/11/2024 05:48
Projeto de Lei - (1535)
21/11/2024 03:33

Art. Os órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas voltadas à pessoa...Art. 10....Idoso no Distrito Federal,...

Redação Final - SELEG - (242960)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (110495)
17/11/2024 07:56

. 3º, III), apoiar a comercialização de produtos e serviços turísticos (Art. 3º,...rural (Art. 3º, X), regular as atividades turísticas para...

Redação Final - SELEG - (239657)
13/11/2024 21:45
Redação Final - SELEG - (243155)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (242812)
13/11/2024 21:24
IND 3728/2020
11/11/2024 11:33

Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 1º do Decreto n. 40.550...exclusivos de cuidado com os animais, observadas as medidas protetivas previstas no art

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (66003)
18/11/2024 12:33

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.013/2021 não viola preceitos de...

Indicação - 1968/2019 - (164765)
15/11/2024 19:57
Mensagem - Nº 191/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317157)
10/11/2025 09:17
Parecer - 3 - CCJ - (269225)
13/11/2024 19:14
Indicação - (290635)
24/03/2025 17:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...interpretativa não se alinha à justiça social, princípio consagrado na Constituição...

Despacho - 1 - SELEG - (104527)
20/11/2024 19:26

Art. 4º A inobservância das garantias expressas no art. 3º acarreta: I – para estabelecimentos...Art....

Redação Final - CCJ - (274554)
20/02/2025 20:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 4.159, de 13 de...penalizações: I - descadastramento; e II - devolução dos créditos recebidos. §...

Indicação - 1077/2019 - (159462)
15/11/2024 21:22
Parecer - 2 - CCJ - (264421)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324113)
06/02/2026 00:42

Nos termos do art. 1º, o Programa busca fomentar o convívio intergeracional como...Os arts. e 7º reiteram a necessidade de planejamento das...

Parecer - 2 - CCJ - (269292)
13/11/2024 19:14
Emenda (Substitutivo) - 12 - CAS - (244764)
13/11/2024 23:26