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Designação de Relator - CCJ - (27867)
17/11/2024 23:16
Parecer - 2 - CCJ - (270619)
13/11/2024 19:12
Parecer - 3 - CCJ - (269796)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (238992)
13/11/2024 23:45
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (298359)
20/05/2025 15:12

O art. 2º da propositura enumera os objetivos atrelados à Semana....como espaço de disseminação do ódio racial e menciona a legislação aprovada em...

Redação Final - SELEG - (240237)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239033)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239019)
13/11/2024 23:44
CLDF recebe exposição de mulheres marcantes da República Tcheca
12/05/2025 17:55

mostra foi criada em cooperação com os Centros Tchecos e com a Faculdade de Design e Arte

Cultura Exposição
Indicação - 1202/2019 - (160208)
15/11/2024 21:07
Parecer - 2 - CEOF - (267796)
13/11/2024 19:36
Requerimento - 935/2019 - (216516)
14/11/2024 01:22
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (106991)
17/11/2024 08:36
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249543)
13/11/2024 22:52
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (249895)
13/11/2024 22:48
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - (255710)
13/11/2024 21:09
Moção - (45156)
17/11/2024 19:15

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Em 2006, em dupla com Shelda, figurou no Guiness...

Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (305060)
22/07/2025 14:15

que a proposta está alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006...especializado e integrado, e encontra respaldo na Constituição Federal, especialmente...

Redação Final - SELEG - (239521)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (75363)
17/11/2024 15:21

Federal, nas atribuições das competências privativas da Câmara Legislativa, temos: Art...O homenageado preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pela...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64394)
18/11/2024 12:52

II – VOTO DO RELATOR De acordo com o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317204)
10/11/2025 12:00

o disposto no art. 1º....O art. 5º estabelece vigência imediata....II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 66, inciso XII,...

Emenda - 23 - PLENARIO - (42103)
17/11/2024 20:04

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Os §§ 1º, 3º e 4º do art. 7º do PL...

Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (41859)
17/11/2024 20:05

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Os §§ 1º, 3º e 4º do art. 7º do PL...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (80434)
17/11/2024 14:34

incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § ...Art. 2º - Esta Lei entra em vigor um ano após a sua...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273790)
13/11/2024 21:57
Emenda (Supressiva) - 2 - CDESCTMAT - (259971)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (261130)
13/11/2024 20:25
Emenda (Modificativa) - 147 - SELEG - (250604)
13/11/2024 22:36
Projeto de Lei - 1327/2020 - (147806)
17/11/2024 00:47
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (264634)
13/11/2024 19:58
PL 179/2015
12/11/2024 00:46

SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO

PR 7/1995
13/11/2024 04:26

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 96/95, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS

Indicação - 4171/2020 - (175772)
15/11/2024 17:00
Parecer - 7 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (96472)
17/11/2024 10:49

O art. estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...

Projeto de Lei - (113761)
20/11/2024 18:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Emenda - 592 - Cancelado - SELEG - (29463)
17/11/2024 22:44
Mensagem - Nº 52/2023-GP- Autógrafo/Sanção - SELEG - (67791)
17/11/2024 16:51
Requerimento - 1780/2020 - (220682)
14/11/2024 00:43
Projeto de Lei - (138539)
17/11/2024 03:37

Art. 2º A política de que trata o art. 1º tem como objetivos: I – reduzir o risco...Art. As...