CLDF

Tramita na Casa o projeto de lei n° 812/2023, de iniciativa da distrital Dayse Amarilio

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...

Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 2.969, de 2022, que “Altera o nível de...Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.969, de 2022, a seguinte redação:...

Altera a Resolução nº 342, de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável

Sendo que no art. 3º cita os Princípios e o art. 4º as Diretrizes....O art. 6º, aduz que A...

Dê-se ao art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte redação...: Art. 16....transformações no uso de recursos, de modo a...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 96/95, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal: Com fulcro na Resolução...Em seu Artigo 6º, a Constituição Federal...

Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Delmasso - REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei n°...Acrescenta-se o art. 2° ao Projeto de Lei...

SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO