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Mensagem - nº 365/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (19244)
18/11/2024 01:25
Mensagem - Nº 214/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317979)
13/11/2025 08:17
Projeto de Lei - (54950)
18/11/2024 13:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º - Cria a licença para...Art. 3º - A licença estabelecida no artigo 1º refere-se ao dia...
Emenda - 6 - SELEG - (13185)
21/11/2024 02:11

Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado Delmasso - REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei n°...Acrescenta-se o art. 2° ao Projeto de Lei...
Redação Final - SELEG - (241314)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (243214)
13/11/2024 23:40
Projeto de Lei - 468/2007 - (142682)
17/11/2024 02:32
Estudo - Técnico Complementar - SERP-GDF - (72220)
17/11/2024 16:09
Parecer - 2 - CCJ - (270619)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (238471)
14/11/2024 04:26
Projeto de Lei - 905/2020 - (145294)
17/11/2024 01:38
Parecer - 1 - CESC - (271902)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 698/2019 - (144060)
17/11/2024 01:56
Parecer - 1 - CAS - (262322)
13/11/2024 20:17
Indicação - 4299/2020 - (176410)
15/11/2024 16:46
PELO 3/2019
10/11/2024 03:20

Acrescenta o inciso XIV n art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Indicação - 14571/2018 - (205143)
14/11/2024 03:01
Projeto de Decreto Legislativo - (292558)
08/04/2025 14:39

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Interno da CLDF (Resolução CLDF nº 353/2024) são requisitos para a...
Indicação - 3688/2020 - (173383)
15/11/2024 17:34
Indicação - 3664/2020 - (173275)
15/11/2024 17:35
Publicação - a Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro de 2023. Com Veto - SELEG - (105866)
17/11/2024 08:52
Parecer - 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (317202)
10/11/2025 12:00

O art. 1º institui o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas, definindo a Cultura...O art. 6º permite a realização de...
Parecer - 4 - CCJ - (265535)
13/11/2024 19:55
Designação de Relator - CCJ - (27866)
17/11/2024 23:16
Designação de Relator - CCJ - (27867)
17/11/2024 23:16
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
06/04/2026 11:36
Indicação - 3779/2008 - (173819)
15/11/2024 17:32
Emenda (Subemenda) - 9 - CDESCTMAT - (255716)
13/11/2024 21:09
Indicação - 14798/2018 - (205594)
14/11/2024 02:58
Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (4646)
18/11/2024 03:39

Inicialmente, oportuno destacar o conteúdo do art. 154 do RICLDF: Art. 154....seus derivados, art....
Requerimento - 1098/2019 - (217330)
14/11/2024 01:15
Parecer - 3 - CCJ - (266220)
13/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (239404)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (240604)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240851)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (239121)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (240196)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239391)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (238433)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (243224)
13/11/2024 23:40
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