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Requerimento - (69348)
20/11/2024 21:35

Consulta e Audiência Públicas pela Secretaria, em atendimento ao inciso VI e § 3º do art.... 10 da Lei Distrital nº 3.792, de 2 de fevereiro de...

Projeto de Lei - (44670)
17/11/2024 19:17

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º Fica proibida em todo...Art. 4º A venda e entrega de Dispositivos Eletrônicos para...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - (265529)
13/11/2024 19:55
Mensagem - Nº 227/2025-GP - Republicação - Lei nº 7.766, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320718)
28/11/2025 13:55
Parecer - 2 - CCJ - (264816)
13/11/2024 19:58
Redação Final - Seleg - SELEG - (36963)
17/11/2024 21:17
Parecer - 1 - CEOF - (268914)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 370/2007 - (142101)
17/11/2024 02:34
Redação Final - CEOF - (126850)
20/02/2025 20:38

Art. O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 deve ser acompanhado dos seguintes...do art. 12 da Lei...

Emenda (Substitutiva) - 20 - SELEG - (260340)
13/11/2024 20:33
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70643)
20/11/2024 21:14
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70641)
17/11/2024 16:41
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70639)
17/11/2024 16:41
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70636)
20/11/2024 21:14
Designação de Relator - CCJ - (5707)
18/11/2024 03:23
Designação de Relator - CCJ - (63819)
17/11/2024 17:06
Designação de Relator - CCJ - (8106)
18/11/2024 02:52
Designação de Relator - CCJ - (8105)
18/11/2024 02:52
Designação de Relator - CCJ - (8104)
18/11/2024 02:52
Mensagem - nº 295/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12145)
21/11/2024 02:31
Indicação - (180249)
02/12/2024 14:05
Redação Final - CCJ - (126646)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art...Seção III Da Capacitação Técnica Art....

Redação Final - SELEG - (242958)
13/11/2024 21:24
Requerimento - 1430/2020 - (218957)
14/11/2024 01:01
Parecer - 2 - CESC - (266990)
13/11/2024 19:37
Parecer - 1 - CEOF - (43990)
17/11/2024 19:32

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...141/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.752 de 2022, que abre...

Redação Final - CCJ - (43267)
20/02/2025 20:08

II – é acrescido o seguinte art. 79-A: Art. 79-A....de irregularidade, efetuar o estorno total ou parcial do crédito apropriado. §...

Mensagem - Nº 177/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (120098)
20/11/2024 17:40
Parecer - 1 - CESC - (263731)
13/11/2024 20:01
Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (261131)
13/11/2024 20:25
PL 999/2008
12/11/2024 06:46

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.

Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Rejeitado(a) - (74028)
17/11/2024 15:41

Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei n.° 88, de 2023, a seguinte redação: Art. 3º São...JUSTIFICAÇÃO A redação original do...

Parecer - 2 - CCJ - (261887)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Nº 118/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81747)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CAS - (270626)
13/11/2024 19:12
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273489)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - 393/2019 - (142240)
17/11/2024 02:33
Emenda - 3 - PLENARIO - (42581)
17/11/2024 19:50

Art. 1 – Acrescente-se o Art. 79-A ao Art. 79, da Lei distrital nº 4.567, de 09 de...maio de 2011 a seguinte redação:...

Designação de Relator - PLC 128/2022 - CAS - (47967)
18/11/2024 14:07
Designação de Relator - CAS - (5980)
18/11/2024 03:23