Busca
Emenda (Subemenda) - 21 - SELEG - (260341)
13/11/2024 20:33Mensagem - Nº 359/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279313)
02/12/2024 08:30Parecer - 1 - CAS - (270626)
13/11/2024 19:12Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273489)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - CTMU - (41111)
17/11/2024 20:08Emenda - 1 - CEOF - (28040)
17/11/2024 23:03DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda ADITIVA N°...O art. 1° do Projeto de Lei n°...
Requerimento - 550/2019 - (214595)
14/11/2024 01:41Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (125204)
20/11/2024 16:35O art. 4º, por sua vez, pretende alterar a redação do art. 5º da Lei nº 5.146, de...Pelo art. 6º,...
Redação Final - SELEG - (42996)
17/11/2024 19:48Emenda - 1 - CCJ - (42969)
17/11/2024 19:48DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N.../2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.080/2021, que...
Emenda - 1 - CCJ - (42962)
17/11/2024 19:48DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA ADITIVA N.../2022 (De Relator) Ao Projeto de Lei n. 2.355/2021, que...
Emenda (Modificativa) - 15 - CCJ - (244877)
13/11/2024 23:26Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250237)
13/11/2024 22:37Requerimento - (89983)
17/11/2024 12:33289/2019, que “Prorroga isenção concedida pela Lei n° 6.945 de 14 de setembro de...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Parecer - 5 - CEOF - (264410)
13/11/2024 19:58Indicação - 3615/2020 - (173071)
15/11/2024 17:47Indicação - 3617/2020 - (173081)
15/11/2024 17:47Designação de Relator - CCJ - (39039)
17/11/2024 20:41Designação de Relator - CCJ - (39038)
17/11/2024 20:41Designação de Relator - CCJ - (36083)
17/11/2024 21:32PL 1058/2012
10/11/2024 16:38PASSAGENS ÁEREAS NO ESTADO,INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO
PL 1562/2025
11/02/2025 12:22Vítimas de Violência Sexual no Distrito Federal, em consonância com as diretrizes da Resolução
Projeto de Lei - 573/2019 - (143311)
17/11/2024 02:14Parecer - 2 - CESC - (266164)
13/11/2024 19:41Projeto de Decreto Legislativo - (292518)
10/04/2025 14:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Decreto Legislativo - (307192)
28/08/2025 14:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Indicação - 3667/2020 - (173287)
15/11/2024 17:35Redação Final - SELEG - (241106)
13/11/2024 21:35PR 13/2023
15/11/2024 01:43Altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão dos