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Parecer - 3 - CCJ - (262405)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (243174)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (243567)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CEOF - (60589)
20/11/2024 23:02

O artigo prevê que as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, inciso II, alínea...

Redação Final - SELEG - (242221)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242010)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241809)
13/11/2024 21:28
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (246332)
13/11/2024 23:16
Parecer - 2 - CCJ - (268010)
13/11/2024 19:35
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (79108)
20/11/2024 20:30

Sendo que no art. 3º cita os Princípios e o art. 4º as Diretrizes....O art. , aduz que A...

Redação Final - SELEG - (238376)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (241798)
13/11/2024 21:28
Requerimento - (46813)
18/11/2024 14:25

Prudente) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Redação Final - SELEG - (240111)
13/11/2024 21:43
Emenda - 1 - Cancelado - SELEG - (29201)
17/11/2024 22:45

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...Acrescente-se o artigo ao projeto, com a seguinte redação:...

Emenda (Subemenda) - 21 - SELEG - (244902)
13/11/2024 23:26
Parecer - 1 - CESC - (267584)
13/11/2024 19:36
Parecer - 4 - CCJ - (265500)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - (7763)
18/11/2024 02:53

Art. O Poder Executivo poderá desenvolver instrumentos para acelerar na transição...Art. 10....para implantação do...

Requerimento - 176/2019 - (212736)
14/11/2024 01:52
Parecer - 2 - CCJ - (267948)
13/11/2024 19:35
Parecer - 2 - CEOF - (263685)
13/11/2024 20:01
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53577)
18/11/2024 14:01

Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei 2766/2022 Altera a Lei n°...Os critérios principais foram definidos pelo Decreto federal...

Requerimento - 1430/2020 - (218957)
14/11/2024 01:01
Redação Final - SELEG - (238542)
14/11/2024 04:26
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (257213)
13/11/2024 21:01
Indicação - 1170/2019 - (160016)
15/11/2024 21:20
Parecer - 2 - CESC - (262231)
13/11/2024 20:18
PR 15/2007
12/11/2024 11:19

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA

Parecer - 2 - CCJ - (270047)
13/11/2024 19:13
Parecer - 1 - CEOF - (268914)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (243173)
13/11/2024 23:40
Projeto de Lei - 573/2019 - (143311)
17/11/2024 02:14
PR 72/1996
13/11/2024 04:21

ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO

Mensagem - nº 295/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12145)
21/11/2024 02:31
Indicação - (180249)
02/12/2024 14:05
Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (260237)
13/11/2024 20:33
Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - (255038)
02/12/2024 13:42
IND 2501/2007
12/11/2024 09:08

DOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS QUADRAS 700 DA ASA NORTE ASSIM COMO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO

Indicação - 3891/2020 - (174380)
15/11/2024 17:18