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Requerimento - 176/2019 - (212736)
14/11/2024 01:52
Mensagem - Nº 227/2025-GP - Republicação - Lei nº 7.766, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320718)
28/11/2025 13:55
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (265529)
13/11/2024 19:55
Redação Final - Seleg - SELEG - (36963)
17/11/2024 21:17
Emenda (Substitutiva) - 20 - SELEG - (260340)
13/11/2024 20:33
Redação Final - DCL - SELEG - (41732)
17/11/2024 20:05
Redação Final - SELEG - (242730)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (290449)
20/03/2025 17:40

O art. 5º acrescenta novos incisos ao art. 11 da Lei Nº 5.691, de 02 de agosto de...O art. ...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (306764)
17/09/2025 15:31

Art. trata da entrada em vigor na data da publicação....E por fim, o Art. 7º Revoga a Lei nº 3.307, de 19 de janeiro de...

Parecer - 1 - CEOF - (268914)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (242958)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CCJ - (264816)
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CESC - (266990)
13/11/2024 19:37
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70643)
20/11/2024 21:14
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70641)
17/11/2024 16:41
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70639)
17/11/2024 16:41
Designação de Relator - CDESCTMAT - (70636)
20/11/2024 21:14
Designação de Relator - CCJ - (5707)
18/11/2024 03:23
Designação de Relator - CCJ - (63819)
17/11/2024 17:06
Designação de Relator - CCJ - (8106)
18/11/2024 02:52
Designação de Relator - CCJ - (8105)
18/11/2024 02:52
Designação de Relator - CCJ - (8104)
18/11/2024 02:52
MO 1202/2025
13/02/2025 15:03

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Batalhão de Polícia

Mensagem - nº 295/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12145)
21/11/2024 02:31
Indicação - (180249)
02/12/2024 14:05
Parecer - 1 - CEOF - (43990)
17/11/2024 19:32

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...141/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.752 de 2022, que abre...

Publicação - DODF - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (337694)
19/06/2026 09:37
Parecer - 2 - CAS - (59518)
20/11/2024 23:23

segurança de idosos e portadores de moléstias mentais, com a seguinte redação: Art...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101466)
20/11/2024 19:28
Requerimento - 1430/2020 - (218957)
14/11/2024 01:01
Projeto de Lei - 393/2019 - (142240)
17/11/2024 02:33
Parecer - 1 - CESC - (263731)
13/11/2024 20:01
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Rejeitado(a) - (74028)
17/11/2024 15:41

Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei n.° 88, de 2023, a seguinte redação: Art. 3º São...JUSTIFICAÇÃO A redação original do...

Parecer - 2 - CCJ - (261887)
13/11/2024 20:18
Publicação - LEI Nº 7.662, de 08 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292846)
10/04/2025 09:30
Parecer - 2 - CCJ - (22187)
18/11/2024 00:46

danosos, estando em consonância ao preceito constitucional de direito à saúde (art.... , CF ), em que à obrigação da União de cuidar é solidária...

Mensagem - Nº 118/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81747)
17/11/2024 14:17
Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (261131)
13/11/2024 20:25
Parecer - 2 - CCJ - (272385)
13/11/2024 18:53
Designação de Relator - PLC 128/2022 - CAS - (47967)
18/11/2024 14:07