Busca
Parecer - 3 - CCJ - (262405)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (243174)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243567)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CEOF - (60589)
20/11/2024 23:02O artigo 6º prevê que as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, inciso II, alínea...
Redação Final - SELEG - (242221)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (242010)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241809)
13/11/2024 21:28Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (246332)
13/11/2024 23:16Parecer - 2 - CCJ - (268010)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (79108)
20/11/2024 20:30Sendo que no art. 3º cita os Princípios e o art. 4º as Diretrizes....O art. 6º, aduz que A...
Redação Final - SELEG - (238376)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (241798)
13/11/2024 21:28Requerimento - (46813)
18/11/2024 14:25Prudente) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Redação Final - SELEG - (240111)
13/11/2024 21:43Emenda - 1 - Cancelado - SELEG - (29201)
17/11/2024 22:45Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...Acrescente-se o artigo ao projeto, com a seguinte redação:...
Emenda (Subemenda) - 21 - SELEG - (244902)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CESC - (267584)
13/11/2024 19:36Parecer - 4 - CCJ - (265500)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (7763)
18/11/2024 02:53Art. 6º O Poder Executivo poderá desenvolver instrumentos para acelerar na transição...Art. 10....para implantação do...
Requerimento - 176/2019 - (212736)
14/11/2024 01:52Parecer - 2 - CCJ - (267948)
13/11/2024 19:35Parecer - 2 - CEOF - (263685)
13/11/2024 20:01Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53577)
18/11/2024 14:01Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei 2766/2022 Altera a Lei n°...Os critérios principais foram definidos pelo Decreto federal...
Requerimento - 1430/2020 - (218957)
14/11/2024 01:01Redação Final - SELEG - (238542)
14/11/2024 04:26Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (257213)
13/11/2024 21:01Indicação - 1170/2019 - (160016)
15/11/2024 21:20Parecer - 2 - CESC - (262231)
13/11/2024 20:18PR 15/2007
12/11/2024 11:19ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA
Parecer - 2 - CCJ - (270047)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CEOF - (268914)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (243173)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - 573/2019 - (143311)
17/11/2024 02:14PR 72/1996
13/11/2024 04:21ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
Mensagem - nº 295/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12145)
21/11/2024 02:31Indicação - (180249)
02/12/2024 14:05Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (260237)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - (255038)
02/12/2024 13:42IND 2501/2007
12/11/2024 09:08DOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS QUADRAS 700 DA ASA NORTE ASSIM COMO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO