CLDF

De acordo com o seu art. 1º, a proposição tem por objeto “implementar medidas para.... 6º trata da revogação das normas em contrário....,...

Como se sabe o transporte é um direito social previsto na Constituição Federal (art.... 6º, caput) e merece proteção estatal dentro da reserva da...

Art. 2º A comunicação prévia de que trata o art. 1º será encaminhada por meio eletrônico...Art. 5º Esta Lei entra em vigor...

Art. 3º São diretrizes do Programa Lancheira Inclusiva: I - promover a segurança...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 7º, II) e...

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º Batalhão de Polícia

O art. 1º estabelece que o Poder Público na formulação e implantação dos programas...O art. 2º dispõe sobre as diretrizes gerais para implementação...

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...141/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.752 de 2022, que abre...

Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei n.° 88, de 2023, a seguinte redação: Art. 3º São...JUSTIFICAÇÃO A redação original do...