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Redação Final - SELEG - (240561)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (242857)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CAS - (265685)
13/11/2024 19:49
Indicação - 2355/2019 - (166893)
15/11/2024 19:24
Indicação - (182803)
02/12/2024 14:03
Requerimento - 565/2019 - (214668)
14/11/2024 01:35
Emenda (Aditiva) - 136 - CAF - (260736)
13/11/2024 20:26
Emenda (Supressiva) - 26 - CAF - (260448)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (243649)
13/11/2024 23:39
Requerimento - 53/2019 - (212125)
14/11/2024 02:02
Parecer - 3 - CCJ - (263925)
13/11/2024 20:00
Parecer - 1 - CESC - (269782)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CEOF - (265188)
13/11/2024 19:56
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265646)
13/11/2024 19:55
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (258172)
13/11/2024 20:48
Emenda (Aditiva) - 10 - CCJ - (246293)
13/11/2024 23:16
Parecer - 3 - CAS - (272515)
13/11/2024 18:52
Mensagem - Nº 259/2022 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (51432)
17/11/2024 17:55
MO 3220/2000
11/11/2024 00:41

FEDERAL DE PSICOLOGIA PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO TRIÂNGULO ROSA, EM FUNÇÃO DE SUA RESOLUÇÃO

PR 26/2011
10/11/2024 18:18

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, A FIM DE REESTRUTURAR O SETOR

Parecer - 2 - CEOF - (262017)
13/11/2024 20:17
Requerimento - (221968)
02/12/2024 13:44
Indicação - 605/2019 - (156862)
15/11/2024 22:10
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (299993)
03/06/2025 15:01

Os arts. 5º e contêm, respectivamente, a cláusula de vigência na data de publicação.... , VI); e a garantia de acesso amplo e adequado a...

Designação de Relator - CTMU - (22368)
18/11/2024 00:31
REQ 264/1991
13/11/2024 13:47

PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE NOVA RESOLUÇÃO ALTERNATIVA À 024/91 E REQUERIMENTO PARA

Projeto de Lei - 847/2019 - (144949)
17/11/2024 01:39
Indicação - 1893/2019 - (164323)
15/11/2024 19:59
Parecer - 1 - CESC - (268218)
02/12/2024 13:41
Projeto de Decreto Legislativo - 402/2018 - (234256)
15/11/2024 12:08
Emenda (Modificativa) - 531 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315335)
24/10/2025 18:18

Dê-se ao art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte redação...: Art. 16....transformações no uso de recursos, de modo a...

REQ 1462/2016
11/11/2024 20:56

Requer a Mesa Diretora que altere a Resolução nº155/1999,artigo 13, inciso I a IV

PL 1704/2013
12/11/2024 04:26

comercializam passagens áreas,com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (252557)
13/11/2024 22:26
MO 3129/1997
11/11/2024 00:43

CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DOUTOR TEODORO RODRIGUES PEREIRA, PELO SUCESSO OBTIDO NA RESOLUÇÃO

Projeto de Lei - (312702)
30/09/2025 17:54

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES Art...CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art....

Redação Final - SELEG - (243084)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 346/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279106)
29/11/2024 17:44
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (253691)
13/11/2024 22:13
Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal REDAÇÃO FINAL CEOF - CEOF - (304744)
30/06/2025 11:42