CLDF

Art. 6º Poderão participar dos Jogos da Juventude do Distrito Federal nas Modalidades...Art....

Prudente) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...São essas unidades as responsáveis pela resolução da...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e na Resolução nº...

O art. 2º explicita o objetivo da semana comemorativa....O art. 4º veicula cláusula facultativa de regulamentação....Finalmente, os arts. 5º e...

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei em até 90 dias....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º Constituem diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico...Art. 6º O Poder Executivo deve...

Insira-se ao Projeto de Lei em epígrafe no art. 6º, o demonstrativo complementar

Insira-se ao Projeto de Lei em epígrafe no art. 6º, o demonstrativo complementar

O art. 6º define que a Lei entrará em vigor na data de sua publicação..... art. 66, XIV, XV) e, em análise de...